DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratada: RF COMÉRCIO E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ nº 14.277.169/0001-06; Contrato nº 84800/2023-005/00,
Processo nº 63042.000920/2021-94. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço
de manutenção que consiste em limpeza, tratamento e pintura de Navios e Embarcações
em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães, pertencentes à Marinha do
Brasil (MB) e/ou Extra-Marinha. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002: R$
1.722.423,65; Vigência: 09/05/2023 a 09/08/2023; Data de Assinatura: 09/05/2023.
Capitão de Mar e Guerra (EN)
OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000424232383. Objeto: Registro de preços para futuras
contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de quadros elétricos e
distribuição de circuitos terminais, manutenção e aluguel de geradores, manutenção de
motores elétricos e transformadores, sistema de fonoclama e CFTV, com fornecimento de
materiais, para atendimento dos meios operativos na área de jurisdição do Comando do 6º
Distrito Naval (Com6ºDN).. Total de Itens Licitados: 321. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro
- Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/05/2023) 786800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 63098.000339/2023-99. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação (TJIL) nº 1/2023 do CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO OESTE (CHN-6)
- CNPJ: 00.394.502/0098-77 - Contratante. Empresa OCEANEERING BRAZIL - MARINE
PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ 01.950.374/0001-30 - Contratada. Objeto:
Contratação de serviço para renovação da assinatura anual, referente ao serviço de sinal
de correção Real Time GIPSY (RTG - Banda L) de dupla freqüência para utilização no
receptor C-Nav 3050 da Lancha de Sondagem "HOTEL". Fundamento Legal: Caput do artigo
25, da Lei nº 8.666/93. O valor da aquisição deste termo é de até R$ 27.061,94 (vinte e
sete mil, sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação assinado em 08/05/2023 pelo Capitão de Fragata FELIPE
TANGARI, Ordenador de Despesas. Ratificação: em 11/05/2023 pelo Contra-Almirante
IUNIS TÁVORA SAID, Comandante do 6° Distrito Naval.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004738/2023-56. Objeto: Prestação de serviço para a
realização de Exame Oncotype, mamário invasivo, por meio de teste genômico (RT-PCR),
com análise de expressão de 21 genes em usuária do Sistema de Saúde da Marinha, em
caráter emergencial e excepcional, pela empresa FLEURY S.A., CNPJ 60.840.055/0001-31.
Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de prestação de
serviço que envolve valor inferior a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito
reais e trinta centavos), necessita ser realizado em caráter de urgência, com fundamento
no inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/21. O caso em lide é peculiar, pois trata-se de
paciente com diagnóstico carcinoma invasivo da mama, de tipo não especial, localizado na
mama direita, junção de quadrantes superiores, conforme receituário médico datado de
27ABR2023. Tem indicação de realização de Oncotype em biópsia retirada por agulha
grossa (core bi-opsy) de nódulo em mama direita, sendo o exame necessário para definição
do tratamento pós-cirúrgico, tratando-se de urgência de saúde. Não foram encontrados
pregões federais vigentes no âmbito do Distrito Federal no painel de pesquisa de preço e
no site compras net. Além disso, o exame é realizado nos EUA via Organização de Saúde
Extra Marinha (OSE). Tendo sido providenciados três orçamentos, o de considerável menor
valor foi de uma OSE não credenciada. Houve exaustivas tentativas junto às OSE
credenciadas no intuito negociar uma melhor proposta ante o menor valor obtido, porém
sem êxito. Valor Global: R$ 17.500,00. Vigência: 3 meses.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: N° Processo: 62455.00000093/2016-85 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
9912276140; Objeto: contratação do serviço de MALOTE, que consiste em coleta,
transporte e entrega de correspondência física de rotina; Contratante: Comando do 8º
Distrito Naval CNPJ: 00.394.502/0455-98; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT). CNPJ: 34.028.316/0031-29; Valor estimado do Contrato R$ 35.000,00;
Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024.Assinatura: 08/05/2023
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 362023 . Objeto: Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
emergencial de gêneros alimentícios Declaração de Dispensa em 10/05/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 11/05/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 2.153,70. CNPJ
CONTRATADA : 34.057.175/0001-57 SEMOG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 733100-00001-2023NE400068
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Credenciamento de Saúde; Objeto:
Prestação de serviços de Assistência. Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e
de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Contratada:
CENTRO DE ESTUDO, PESQUISA E TERAPIA ONCOLOGICA DEVITA LTDA, CNPJ
14.292.757/0001-00; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-018/00; Crédito Orçamentário: B422010,
ND 339039. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais); Prazo de Vigência: 10/05/2024;
Data de Assinatura: 10/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63073.000480/2021-16. Dispensa. Nº 1/2021.
Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do
contrato de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com redução de
quantidade de linhas disponibilizadas de 8 (oito) para 7 (sete) linhas pós-pago, sem
fornecimento de novos aparelhos, para operação de voz e dados via internet 5GB, de
acordo com as
normas e regulamentos expedidos pela
Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, para atender às necessidades da Diretoria de Obras Civis da
Marinha, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2023 a
29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.774,56. Data de Assinatura:
25/04/2023.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63014.001772/2021-62.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER - ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-004/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 11/04/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor do Contrato: R$
1.669.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 022/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 030/2022, NUP:
63999.001560/2022-20.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, eletrodomésticos e eletrônicos para
atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler da Aquino (CIAARA), Centro de Auxílios à Navegação
Almirante Moraes Rego (CAMR) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) localizadas
no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: JORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA - CNPJ: 42.591.314/0001-56.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 03 - R$ 2.644,00; Item 09 - R$ 1.302,00; Item 10 -
R$ 660,00.
Prazo de Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024.
Data de assinatura: 08/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 762000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63079.001258/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado:
07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para
organizações militares da marinha, nos termos do contrato nº 71000/2018-013/02, com
fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax,
novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado
de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento
de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito
funcionamento da solução, exceto o papel, destinado a operação dos equipamentos..
Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.440,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003193202323 . Objeto: Aluguel de Gerador de emergência. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
Declaração de Dispensa em 11/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/05/2023. VIC TOR
FERNANDO TELES ROMEIRO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.507.733/0001-42 LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E SERVICO DE
ELETRICIDADE LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 762400-00001-2023NE000079