DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Profissão: Engenharia Aeronáutica - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscr ição
Nome
OREL
.
220349-3
GUILHERME BUCK GIBELLI
Com8ºDN
. R ES E R V A
. Não houve.
. Profissão: Engenharia Civil - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220034-8
ANDRÉ BARBOSA GONÇALVES
SSPM
. R ES E R V A S
.
220869-0
MANOEL SIMÕES DE MOURA NETO
EA M C E
.
220403-1
ISABELLA CAROLINE VIEIRA MACHADO
CFMG
. Profissão: Engenharia de Produção - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220719-5
PATRICK DOUGLAS DOGLIO N. DE ÁVILA
BA e N S P A
. R ES E R V A S
.
220572-0
GUILHERME SOUZA ALEIXO (*)
CFMG
.
220495-5
FABRÍCIA DE LIMA COLARES
EA M C E
(*) Candidato sub judice, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos
autos do Processo nº 1010708-32.2023.4.06.3800/MG, da 1ª Vara Federal Cível da SSJ de
Belo Horizonte.
. Profissão: Engenharia de Sistemas de Computação - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220839-0
JÔNATAS DE CASTRO OLIVEIRA PASSOS
Com2ºDN
. R ES E R V A
. Não houve.
. Profissão: Engenharia de Telecomunicações - 02 (duas) vagas
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220051-6
ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA
Com8ºDN
.
220100-9
LIEBERT LEMES DA SILVA
Com8ºDN
. R ES E R V A S
.
220239-4
VINÍCIUS MORENO DO COUTO
SSPM
.
221306-9
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FLORES
SSPM
. Profissão: Engenharia Elétrica - 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220959-6
FILIPE POVOA DE PAIVA
SSPM
.
220205-2
RAPHAEL CARRIJO DE OLIVEIRA
Com7ºDN
.
220873-7
VITOR ANNECCHINI SCHIMID
Com8ºDN
.
220237-8
GLAUBER DANIEL SOUZA DO VALE
SSPM
.
220930-0
HYRLLANN ALMEIDA DE SOUZA
SSPM
. R ES E R V A S
.
220199-0
VERÔNICA RODRIGUES FEIJÃO
SSPM
.
220223-9
LUIZ OTÁVIO PINHEIRO FILHO
EA M P E
.
220338-9
LUCIANO BORTOLOTO ANTUNES
EA M S C
.
221145-0
GABRIEL ABEL MASSUNANGA MOREIRA
Com4ºDN
.
220254-6
WELLINGTON DOS SANTOS
SSPM
. Profissão: Engenharia Eletrônica - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros
. TITULAR ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
221408-8
THIAGO TRINDADE CARDOSO
CFMG
.
220060-4
BRENO CAMPOS MATSUSE NOVAIS
SSPM
. R ES E R V A
. Não houve.
. Profissão: Engenharia Mecânica - 05 (cinco) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros
. T I T U L A R ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220940-6
FELLIPE LEAO SANTOS
BA e N S P A
.
220160-7
LIDIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA
Com3ºDN
.
220653-9
GUILHERME OLIVEIRA DIAS DOS SANTOS
Com7ºDN
.
221050-3
RAPHAEL COSTA CARVALHO
SSPM
.
222518-2
ALEXANDRE RIBEIRO S. CARVALHO
Com8ºDN
. R ES E R V A S
.
220767-0
LUÍS PEDRO VIEIRA VIDIGAL
SSPM
.
220874-5
GIOVANNI BELLONI FERNANDES BRAGA
SSPM
.
220771-8
MATHEUS LUIS PETRIS
Com8ºDN
.
220241-5
HENRIQUE SOUZA CHAVES COSTA
CFMG
.
221004-4
EMERSON ALMEIDA CAMARGO
Com7ºDN
.
220484-0
VITOR SEIJI ANDRADE TATEMOTO
EA M S C
.
220179-7
ISABELA DO NASCIMENTO BOREL
SSPM
.
221372-0
GUILHERME HENRIQUE DE S. E OLIVEIRA
Com8ºDN
.
220475-2
TIAGO ROCHA BISSOCHI
EA M S C
.
220695-0
BRUNNO MARQUES DE ALMEIDA BARBOSA
SSPM
.
221935-6
MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA
SSPM
. Profissão: Engenharia Mecânica da Aeronáutica - 01 (uma) vaga
. Não houve candidato aprovado.
. Profissão: Engenharia Naval - 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) vaga reservada para candidatos negros
. TITULAR ES
.
Inscrição
Nome
OREL
.
220845-4
RAFAEL DA SILVA ALVES
SSPM
.
221415-0
FILLIPE ROCHA LEONEL ESTEVES
Com8ºDN
.
220131-6
CAMILLA SIMIÃO CASTRO
Com8ºDN
. R ES E R V A
.
222179-8
RENAN ELIAS DA SILVA HAZIN
EA M P E
. Profissão: Engenharia Nuclear - 01 (uma) vaga
. Não houve candidato aprovado.
. Profissão: Engenharia Química - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
221495-0
MARLON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SSPM
. R ES E R V A
.
221374-7
ALEXANDRE TEIXEIRA BORGES
Com8ºDN
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/05/2023.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS
COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QC-
CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
a) ser brasileiro nato, do sexo masculino para o QC-FN e ambos os sexos para
o QC-IM e QC-CA, nos termos do art. 12, inciso I e seu § 3º, inciso VI, da Constituição
Fe d e r a l ;
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos para o QC-FN, QC-IM e QC-CA, nos
termos do art. 12, inciso I e seu § 3º, inciso VI, da Constituição Federal;
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 37.384.581/0001-12 - LG GASTRO SERVIÇOS MÉDICO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.489.842/0001-91 ASSISTENCIAL HOME CARE LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Data da Assinatura: 10/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.384.581/0001-12 LG GASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63271.000313/2023-92; Processo Licitatório nº 001/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ: 00.394.502/0271-82;
Contratada: CONCEPT VEHICLE LEASING; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de leasing operacional (aluguel) de 3 (três) veículos de apoio especial e 1 (um)
veículo de apoio; Contrato nº 70100/2023-004/00; Valor do contrato: GBP 222.091,20;
Fundamento Legal: art. 10, Inciso II, 3º parágrafo da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de
Assinatura: 26/04/2023; Prazo de vigência contratual: 26/04/2023 a 29/11/2027.