DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei
nº 8.666/93, com as alterações ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico
SRP nº 12/2022, torna publico o Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços
nº 12/2022, referente ao Processo Administrativo nº 63079.00833/2022-09, para a
eventual prestação de serviço para a instalação de forro modular de isopor, com
fornecimento do material, incluindo-se a retirada e descarte do forro de metal existente,
visando atender a Diretoria de Administração da Marinha, situada no 2º andar do Edifício
Almirante Gastão Motta, conforme especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão nº 12/2022, firmado com a empresa: Pillar Serviços Elétricos e
Construções LTDA, CNPJ: 26.601.871/0001-54, pelo valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais); A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR;
Autoridade autorizadora: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, CPF: 758.619.507-25 - Ordenador
de Despesas; Data da assinatura: 11/05/2023; Data de vigência da ata: 11/05/2023 a
11/05/2024.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000336202314. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 12/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para utilização na Base
de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ)..
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 771100-00001-2023NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-075/00; Valor: R$
31.317.000,00; Licitação: Pregão nº 124/2022; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Combustivel, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/05/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-077/00; Valor: R$
3.550.266,66; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, para a
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da
data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global
Indústria e Comércio Eireli; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
061/00; Valor: R$ 3.550.266,66; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de
Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 04/05/2023; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Iconic
Lubrificantes S/A; CNPJ nº 05.524.572/0010-84; Espécie: Contrato nº 71300/2023-078/00;
Valor: R$ 3.298.515,90; Licitação: Pregão nº 45/2022; Objeto: Fornecimento de
Lubrificantes, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 08/05/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Nilcatex Textil
Ltda; CNPJ nº 95.948.618/0001-94; Espécie: Contrato nº 71300/2023-080/00; Valor: R$
492.900,00; Licitação: Pregão nº 08/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/05/2023; Prazo de Vigência: 210 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vectra Work
Indústria Comércio; CNPJ nº 11.694.789/0001-44; Espécie: Contrato nº 71300/2023-079/00;
Valor: R$ 2.400.000,00; Licitação: Pregão nº 28/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de
Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 09/05/2023; Prazo de Vigência:
210 dias a partir da data de sua assinatura.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001327. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) grupos motores-geradores 500kva incluindo 04
(quatro) quadros de transferência automática, com fornecimento de materiais e mão
de obra necessária à execução do objeto durante o período de 12 (doze) meses, com
substituição de componentes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao
Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-
00006-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 110402-00001-2023NE800007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contêineres sanitário, climatizado e
frigorífico, contemplando a instalação com nivelamento e material elétrico e hidráulico,
para as cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol na Operação Acolhida.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/05/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
60550.005073/2022 .
PATRICK DE ALMEIDA ALEXANDRE
Auxiliar da Seção de Credenciamentos
(SIDEC - 11/05/2023) 112408-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 29/2023, processo administrativo 60550.032441/2022-90, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, de uso
hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Empresas: 09.420.486/0001-91 - UNIVEN
HEALTHCARE S.A. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 100.450,00. 10.814.203/0001-75 - ADUNA
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: 156.499,20. 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
TOTAL DO FORNECEDOR: 70.503,60.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 11/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
DIREÇÃO TÉCNICA DE ENSINO E PESQUISA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesao SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023
PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.034941/2022-66. Termo de Adesao que entre si
celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a FACULDADE
BRASILIA, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos
da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas
(servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60583003203202290. Objeto: Contratação de serviços de Agente
de Integração
de Estágios, em
regime de
serviço contínuo, para
auxiliar na
operacionalização do programa de estágio de estudantes de nível superior nas modalidades
graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional, vinculados à
estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio na
administração central do Ministério da Defesa (AC/MD). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 110404-00001-2023NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60041000797202212. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
com o objetivo de serem destinados ao preparo e fornecimento das refeições que atendem
ao efetivo de servidores civis e militares lotados na Administração Central do Ministério da
Defesa - AC/MD.. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/05/2023) 110404-00001-2023NE800324