DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA
: 02.966.979/0001-82
COOPERATIVA
DE
AGRICULTURA FAMILIAR
DE
ITAPURANGA - COOPERAFI. Valor: R$ 7.845,30. CNPJ CONTRATADA : 08.762.211/0001-
73
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA
REGIONAL
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
E
AGRICULTORES FAMILIARE. Valor: R$ 91.110,45
(SIDEC - 11/05/2023) 158124-26407-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23216.001789/2020-48.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato 42/2021, cuja anualidade do reajuste de preços se
deu em agosto de 2022.. Vigência: 28/04/2021 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.369,06. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a
seguir:
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40h
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março
de 2023
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área/Subárea
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Letras/Português
Graduação em Letras Português/Espanhol
Graduação em Letras Português/Inglês
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 18/05/2023 até 23h59min do dia 07/06/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/06/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158640
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23721.000082/2020-12.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 14.534.490/0002-00
- G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Expedir a presente apostila ao contrato nº 02/2020, firmado entre o Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Goiás -
Câmpus Águas
Lindas, CNPJ/MF
nº
10.870.883/0014-69 e a empresa GSI Gestão de Segurança Integrada -Vigilância e
Segurança LTDA EPP, CNPJ/MF nº 14.534.490/0002-00, conforme autorizam o art. 65,
parágrafo
8º, da
Lei
nº
8.666/1993 e
os
atos
constantes do
processo
nº
23721.000082/2020-12, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2023,
para o cargo de vigilante, em função da Convenção Coletiva de Trabalho -CCT 2023/2024
com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº SRT00035/2023 , e registrar a
emissão do empenho estimativo nº 2023NE00004 no elemento de despesa 3.3.90.37,
PTRES: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.
Vigência: 25/02/2020 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.040,96.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
Nº
36/2023, processo
nº
23249.011034.2023-17.
Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LARYSSA CAROLINE DE LIMA CRUZ
MESQUITA, Objeto:
Contratação Temporária de
Professor Substituto.
Valor:
A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja
sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por
Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação
o Nº 64, publicado no DOU de 21/11/2022, Vigência 11/05/2023 a 10/05/2024,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/05/2023 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: LARYSSA CAROLINE DE LIMA CRUZ
MESQUITA .
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.004004/2018-97.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência deste contrato referente à contratação de serviços de
limpeza, asseio e
conservação com controle, manuseio, coleta selebva, transporte e desbnação final dos
resíduos recicláveis
gerados nas instalações nsicas e mobiliárias do insbtuto federal de educação, ciência e
tecnologia do maranhão
(ifma) campus coelho neto, para atender a demanda pelo período de 06 meses.. Vigência:
12/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.250,56. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000087/2023-65.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo diversos -
auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio
administrativo (continuo), agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha e auxiliar de
almoxarifado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 604.616,40. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197.000721/2020-17.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão,.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 67.508,64. Data
de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS SORRISO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Sorriso, por intermédio do Diretor Geral, vem NOTIFICAR a empresa Gramado
Comercial de Alimentos Zafira - Eireli - CNPJ: 32.605.118/0001-30, da aplicação da sanção
administrativa de advertência, prevista no subitem 19.3.1. do Edital do Pregão Eletrônico
nº 2/2019 da UASG 158950; multa compensatória de 9,78%, equivalente a R$ 309,82
(trezentos e nove reais e oitenta e dois centavos), previsto no item 11.3.1 e 11.3.2 do
Termo de Referência, a ser recolhida/paga no prazo de 30 (trinta) dias; impedimento de
licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 01 (um) ano, previsto no item 11.3.4 do Termo de Referência, conforme decisão
fundamentada no Despacho 34/2023 - SRS-GAB/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT, juntada ao
Processo nº 23444.000676.2021-12.
2. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO, acompanhado das respectivas razões, conforme previsão do artigo 109
da Lei 8666/1993, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta
notificação.
3. O Pedido de Reconsideração dever ser emitido por escrito e assinado pelo
sócio, representante legal ou procurador (anexando a procuração), e dirigido ao
Reitor/Autoridade Máxima do IFMT, Sr. Júlio César dos Santos, e deve ser encaminhado ao
e-mail: gabinete.srs@ifmt.edu.br
ou pelo endereço
de correspondência,
Av. dos
Universitários, 799, Santa Clara, CEP: 78.895-150, Caixa Postal 1063, Sorriso - MT, local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
4. Caso seja apresentado o Pedido de Reconsideração no prazo supracitado, o
IFMT Campus Sorriso irá analisar, em cinco dias úteis, a possibilidade de rever a decisão
apresentada no referido despacho, ou, neste mesmo prazo, encaminhá-lo à instância
superior, para decisão final.
Sorriso-MT, 10 de maio de 2023.
CLAUDIR VON DENTZ
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023. Processo 23347.003931.2023-49.
Concedente: Odontofaciales. CNPJ: 39.267.972/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023
a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 042/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SILVANA PONTES PEREIRA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência:
08/05/2023 a 08/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo
nº 
23347.005456.2023-45. 
Concedente: 
MULTI 
MONTAGEM 
LTDA, 
CNPJ:
45.053.534/0001-14 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 20/03/2023 a
20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023.

                            

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