DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 7/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo
nº 23347.005458.2023-34. Concedente: ARAKCY BELALIAN FIGUEIRO - ME, CNPJ:
05.728.211/0001-69 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/05/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.005679.2023-11. Concedente: SOUZA & SOFTOV LTDA, CNPJ: 26.850.792/0001-87
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 21/03/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
nº 035/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CARLOS ALBERTO MIDON SILVA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
31.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
036/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). CAMILA LIMA GUISONE: modificação da cláusula sexta (vigência
e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2023. Campus Nova Andradina.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
nº 043/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 01.01.2023 a 01.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 01/01/2023. Campus Jardim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
020/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). LETICIA SERPA DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.03.2023 a 23.09.2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2023. Campus Ponta Porã.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Objeto:
modificação da cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste:
Em virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, o CONTRATANTE obriga-se a pagar como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º de maio
de 2023, os valores conforme tabela até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Fundamento Legal: Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023:
. TERMO ADITIVO
Nº Contrato
NOME
CAMPUS
VENCIMENTO BÁSICO
CH
DATA DO CONTRATO
Título
. 2º
064/2022
ERIKE DE CASTRO COSTA
CX
2.681,35
20h
25/07/2022
especialização
. 2º
065/2022
LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO
CX
2.681,35
20h
25/07/2022
especialização
. 1º
019/2023
ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO
CB
3.412,63
40h
27/03/2023
graduação
. 2º
007/2022
CARLA DO AMARAL DA SILVA
AQ
3.412,63
40h
20/04/2022
graduação
. 1º
007/2023
CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ
AQ
3.412,63
40h
20/01/2023
graduação
. 2º
049/2022
GABRIEL COLMAN RODRIGUES
AQ
3.412,63
40h
12/07/2022
graduação
. 1º
015/2023
JORGE LUIZ RUIZ SILVA
CX
3.412,63
40h
23/02/2023
graduação
. 1º
003/2023
JOSE EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
CX
3.412,63
40h
27/01/2023
graduação
. 2º
042/2022
LUCAS SPENTHOF SANTOS
NV
3.412,63
40h
04/07/2022
graduação
. 4º
052/2021
MAGDA NAPOLEAO DE OLIVEIRA
CG
3.412,63
40h
20/09/2021
graduação
. 1º
001/2023
MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA
CB
3.412,63
40h
25/01/2023
graduação
. 2º
028/2023
MARISA NAPOLEAO DE OLIVEIRA
CG
3.412,63
40h
03/04/2023
graduação
. 2º
027/2022
PATRICIA BARBOSA DE SOUZA
NA
3.412,63
40h
28/04/2022
graduação
. 1º
009/2023
RAYANE APOLINARIO PIRES
CB
3.412,63
40h
25/01/2023
graduação
. 2º
054/2022
SUELLEN DA SILVA PANIAGO
CG
3.412,63
40h
18/07/2022
graduação
. 4º
056/2021
TABATTA DE SOUZA IZAEL
NV
3.412,63
40h
24/09/2021
graduação
. 2º
024/2023
WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA
DR
3.412,63
40h
20/03/2023
graduação
. 2º
025/2022
ALINE VIUDES GARCIA DA SILVA
CX
3.924,53
40h
20/04/2022
especialização
. 3º
021/2022
ANDERSON PEREIRA TOLOTTI
CG
3.924,53
40h
25/02/2022
especialização
. 2º
036/2022
CAMILA LIMA GUISONE
NA
3.924,53
40h
09/05/2022
especialização
. 2º
052/2022
CARLA ALUCHNA CORREA
CG
3.924,53
40h
18/07/2022
especialização
. 2º
035/2022
CARLOS ALBERTO MIDON SILVA
CG
3.924,53
40h
09/05/2022
especialização
. 1º
030/2023
DANIEL ALVES DA SILVA
TL
3.924,53
40h
03/04/2023
especialização
. 1º
032/2023
HUILTON JOSE DOMINGUES NETO
TL
3.924,53
40h
03/04/2023
especialização
. 2º
032/2022
JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN
JD
3.924,53
40h
28/04/2022
especialização
. 2º
050/2022
KAMILA DE AGUIAR DUARTE
AQ
3.924,53
40h
30/06/2022
especialização
. 3º
008/2022
KARLA ADRIANA GONCALVES
PP
3.924,53
40h
18/01/2022
especialização
. 3º
011/2022
LOSIRAM DE MELO PACHECO
DR
3.924,53
40h
01/02/2022
especialização
. 4º
066/2021
LUIZ CARLOS SAMPAIO
AQ
3.924,53
40h
03/12/2021
especialização
. 1º
017/2023
MARIA IVANILDA SIMOES DE LIMA CAMARGO
DR
3.924,53
40h
15/03/2023
especialização
. 1º
018/2023
MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO
JD
3.924,53
40h
15/03/2023
especialização
. 1º
006/2023
NOEMI MARQUES DE CARVALHO
DR
3.924,53
40h
03/02/2023
especialização
. 1º
034/2023
PATRICK DE ALMEIDA TRINDADE BRAGA
AQ
3.924,53
40h
29/03/2023
especialização
. 1º
013/2023
SHEILA LARREIA ALVES
JD
3.924,53
40h
02/02/2023
especialização
. 2º
031/2022
TAMIRES SANTI SOARES
NA
3.924,53
40h
04/05/2022
especialização
. 2º
055/2022
VIVIANE DO NASCIMENTO PINTO
CG
3.924,53
40h
18/07/2022
especialização
. 1º
029/2023
WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO
AQ
3.924,53
40h
20/03/2023
especialização
. 3º
005/2022
AILINE MOREIRA LEHNHART DE VASCONCELLOS
CB
4.692,37
40h
06/01/2022
mestrado
. 2º
062/2022
ALFREDO AGUIRRE DA PAIXAO
AQ
4.692,37
40h
01/08/2022
mestrado
. 2º
043/2022
BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA
JD
4.692,37
40h
01/07/2022
mestrado
. 1º
031/2023
DAYANE RODRIGUES DE BRITO
PP
4.692,37
40h
14/04/2023
mestrado
. 1º
010/2023
EDELVAN HELLMANN ZANELLA
CG
4.692,37
40h
01/02/2023
mestrado
. 4º
053/2021
EDNA LEANDRO DA SILVA
CG
4.692,37
40h
27/09/2021
mestrado
. 2º
030/2022
EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR
NA
4.692,37
40h
04/05/2022
mestrado
. 2º
056/2022
FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO
DR
4.692,37
40h
20/07/2022
mestrado
. 5º
035/2021
GUSTAVO COELHO JARDIM
CX
4.692,37
40h
08/06/2021
mestrado
. 2º
045/2022
HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA
CB
4.692,37
40h
01/07/2022
mestrado
. 1º
002/2023
JEFERSON SCACCHETI PRADO
NA
4.692,37
40h
01/02/2023
mestrado
. 2º
040/2022
JOANA GASPAROTTO KUHN
NA
4.692,37
40h
24/05/2022
mestrado
. 1º
022/2023
JOAO VITOR DE OLIVEIRA
PP
4.692,37
40h
16/03/2023
mestrado
. 3º
017/2022
JOSUE CRISTIANO CUELLAR DA SILVA
CG
4.692,37
40h
18/02/2022
mestrado
. 1º
004/2023
LAILA CRISTINA DOMINGOS
JD
4.692,37
40h
31/012023
mestrado
. 1º
020/2023
LUIZ ANTONIO PIESANTI
CG
4.692,37
40h
24/03/2023
mestrado
. 2º
066/2022
MARIANA COSTA FALCAO
TL
4.692,37
40h
20/07/2022
mestrado
. 1º
005/2023
MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS
DR
4.692,37
40h
06/02/2023
mestrado
. 2º
053/2022
MATHEUS CICERO DA SILVA RIBEIRO
CG
4.692,37
40h
18/07/2022
mestrado
. 1º
012/2023
MAURO TRINDADE SAITO
CG
4.692,37
40h
01/02/2023
mestrado
. 4º
050/2021
MIGUEL RAFAEL DE OLIVEIRA CENTURION
NA
4.692,37
40h
20/09/2021
mestrado
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
051/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). RENATO TEODORO DE LIMA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.01.2023 a 01.07.2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 01/01/2023. Campus Ponta Porã.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
052/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). CARLA ALUCHNA CORRÊA: modificação da cláusula sexta (vigência
e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
053/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). MATHEUS CICERO DA SILVA RIBEIRO: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
053/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). SUELLEN DA SILVA PANIAGO: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta -
Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
057/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS). WELINTON YOSHIO HIRAI: modificação da cláusula sexta (vigência
e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.