DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: FABYANA SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do valor da
remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001246.2023-00. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e FABYANA SOARES DE OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: JARLES TARSSO GOMES SANTOS. OBJETO: Alteração do valor da
remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001247.2023-46. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e JARLES TARSSO GOMES SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA. OBJETO: Alteração do valor da
remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001248.2023-91. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA
SIVLA - Contratante,
e JOÃO
VICTOR RODRIGUES DA
COSTA -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO:
Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que
consta 
na 
Medida 
Provisória 
1.170/2023 
e 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
23035.001250.2023-60. Carga Horária:
40 (quarenta) horas semanais.
Data de
Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e
JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Alteração do valor da
remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001251.2023-12. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: Alteração
do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na
Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001252.2023-59.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado
por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE
SOUSA GOLDBARG - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN. Contratado: ARIANE FERREIRA LACERDA. OBJETO: Alteração do valor da
remuneração de professor visitante, tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001269.2023-14. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON
OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e ARIANE FERREIRA LACERDA - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 158367
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 23037.001427/2018-41.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 049/2019 - PROAD/IFRN, em
observância
ao parecer
referencial
n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 225.949,56. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23057.011417/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 047/2019-proad/ifrn, em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Portanto, pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 047/2019-proad/ifrn, por
12 (doze) meses. Nota d emepnho: 2023ne000086.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.092,64. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 23057.003815/2018-28.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 087/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00101/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Portanto, pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato nº 087/2018-proad/ifrn, por 12 (doze) meses. Nota
de empenho: 2023ne000083 e 2023ne000083.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 184.655,10. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 23057.000835/2018-47.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de
prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de prestação de serviços nº 069/2018-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00105/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Portanto, pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 069/2018-proad/ifrn, por 12 (doze) meses. Nota de empenho: 2023ne000080.
Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.011,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 09/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada:
Rosângela Alves de Aquino Barros. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com
efeitos
retroativos 
a
1º
de
maio 
de
2023,
do
CONTRATO 
Nº
1/2022
-
COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória
nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº
23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO
PINTO - Contratante e Rosângela Alves de Aquino Barros - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 08/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Adriano Soares Mota. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 5/2021 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em
razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de
2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de
assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Adriano
Soares Mota - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Joewerton César Rosa de Lima. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 5/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em
razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de
2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de
assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e
Joewerton César Rosa de Lima - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Tarcísio Santiago Gomes Filho. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 6/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em
razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de
2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de
assinatura: 10/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Tarcísio
Santiago Gomes Filho - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Tarcísio Santiago Gomes Filho. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 21/05/2023 a
20/11/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000696.2023-19. Data de
assinatura: 09/02/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Tarcísio
Santiago Gomes Filho - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada:
Janaína Lopes Barbosa. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 3/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em
razão da alteração da Classe Titular, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril
de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de
assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Janaína
Lopes Barbosa - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Saul Estevam Fernandes. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em
razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de
2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de
assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Saul
Estevam Fernandes - Contratado.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EDITAL Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor - Geral Pro Tempore do CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN,
de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022,
torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado
à seleção
e à
posterior contratação,
por tempo
determinado, de
PROFESSOR
SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 16 de maio de 2022 às 20h00min do dia 24
de maio de 2022.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do
IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).