DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200043
43
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de
Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência
bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos/buscar/) e no site do Campus
São
Paulo
do
Potengi
do
IFRN(https://portal.ifrn.edu.br/campus/sao-paulo-do-
potengi/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das
Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem
a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da
carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28
de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação
(RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS
S ÃO PAULO DO POTENGI
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. Instalações Prediais
01
Graduação em Engenharia Civil ou Construção Civil ou
Construção de Edifícios ou Construção Predial
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em
que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
DE PUBLICAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL CONFORME §1O DO ART.14 DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO
FNDE RELATIVAS AO PNAE. RAFAEL KIRCHHOF FERRET. Diretor de Administração.
Ratificação em 17/04/2023. LEANDRO LUMBIERI. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$
53.593,10. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: JOSIANE MORAES DOS SANTOS OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante,
JOSIANE MORAES DOS SANTOS,
contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: MÔNICA CHAGAS DA COSTA OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023,
Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MÔNICA CHAGAS DA COSTA, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, PAULO RICARDO BASTOS DE
MENEZES, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: ANALIA BORGES FOLLE OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio
da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, Marcelo
Lima Calixto, pelo Contratante, ANALIA BORGES FOLLE, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023 Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MARIA FATIMA MENEGAZZO
NICODEM, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA TIAGO MARTINS DE MORAIS OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023,
Marcelo
Lima
Calixto,
pelo
Contratante,
TIAGO
MARTINS
DE
MORAIS,
contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023,
Marcelo
Lima
Calixto,
pelo
Contratante,
GRAZIELLA
STEIGLEDER
GOMES,
contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: MARCELO VETTORI OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio
da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023, Marcelo
Lima Calixto, pelo Contratante, MARCELO VETTORI, contratado.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ.
CONTRATADA: LUCCAS CESAR BACH OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio
da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, Marcelo
Lima Calixto, pelo Contratante, LUCCAS CESAR BACH, contratado.
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675
Número de contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CONTRATADA: SONIA MARIA RODRIGUES - CNPJ:
05.611.930/0001-03. Objeto: Termo Aditivo de renovação contratual por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 09/05/2023 a 09/05/2024.
Data da Assinatura: 06/05/2023.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000249/2023-04.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
15.388.008/0001-44
-
CECAFES
-
COOPERATIVA
CENTRAL
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 16.935,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23363.000581/2022-80.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de libras com
disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFRS Campus
Erechim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 292.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim.
CONTRATADO(A):
Alessandra
Tonin
Incerti.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Meidada Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim.
CONTRATADO(a): Amanda
Tavares de
Oliveira
OBJETO: ALTERAÇÃO
da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Denize Grzybovski OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim.
CONTRATADO(a):
Elisandra
Mottin
Freschi
OBJETO:
ALTERAÇÃO
da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Giovana de Borba OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por
meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Greici Bergamo OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Maria Leidiana Mendes de Oliveira OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim.
CONTRATADO(a):
Natália
Pavanelo
Pivetta
OBJETO:
ALTERAÇÃO
da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Tiago Fernando Soares de Oliveira OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Tiago Galli OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Wladia Raianny Melo Queiroz OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023.
Fechar