DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200045
45
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10750/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008374202349. Objeto: O objeto desta licitação é a
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total
mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com
insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais) com
dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de insumos diversos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim
Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10750-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Todos os detalhes da Contratação encontram-se pormenorizados no Edital, Termo
de Referência e demais anexos..
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3710/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23431000592202390. Objeto: Prestação de serviço continuado de
apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro
Vicente,
625,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03710-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000523202316. Objeto: Aquisição de Firewall Forcepoint
NGFW 335, suporte técnico e garantia nos produtos Forcepoint, para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da
Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08582-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2023NE800147
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 6712/2019.
Nº Processo: 23430.000617/2019-89.
Pregão.
Nº
6712/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de
aditamento de prazo ao contrato 06712-2019, que trata de contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e
conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com
dedicação exclusiva) e não residente (serviços diversos), além do fornecimento de peças de
reposição e materiais de consumo para atender as necessidades do IFSP - Câmpus Capivari,
as condições, quantidades e exigências estão descritas no edital e seus anexos. Vigência:
16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.015,62. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 6712/2019.
Nº Processo: 23430.000617/2019-89.
Pregão.
Nº
6712/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de
aditamento de prazo ao contrato 06712-2019, que trata de contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e
conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com
dedicação exclusiva) e não residente (serviços diversos), além do fornecimento de peças de
reposição e materiais de consumo para atender as necessidades do IFSP - Câmpus Capivari,
as condições, quantidades e exigências estão descritas no edital e seus anexos. Vigência:
16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.015,62. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 6582/2022.
Nº Processo: 23438.001279/2021-47.
Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao termo de
contrato nº 6582/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação
em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Valor mensal repactuado: R$
11.544,34.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000420/2023-75.
Pregão Nº 5583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 96.363.684/0001-65 - MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água
mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: Lei Federal 14133/2021. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 33.507,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9583/2023
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23428.000889.2023-12.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada
Pública nº 09-583/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital
encontra-se disponível na sede do Campus Barretos, situado na Avenida C 1, 250, Ide
Daher, na Coordenadoria de Licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio
http://brt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 06/06/2023, às 09h00, Horário Local, na sede do
IFSP - Campus Barretos, localizado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, CEP: 14781-502,
Barretos - SP.
Barretos, 10 de maio de 2023
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
Diretora Geral do Campus Barretos
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro
de 1993.
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Allysson Ribeiro
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais
Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Allyson Ribeiro,
contratado.
Data da Assinatura: 02 de maio de 2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 1/2023. Objeto: Aditamento da vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão
Contratado(a): Renato Souza de Almeida
Vigência: 13/05/2023 a 30/06/2023.
Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de
Almeida, contratado (a).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
Compromitentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Câmpus Presidente Epitácio. CNPJ: 10.882.594/0021-09, e a COOPERARPE - Cooperativa de
Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio, CNPJ: 20.250.516/0001-00 -
Presidente Epitácio, SP. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados a partir do
processo de desfazimento de bens patrimoniais do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, em
conformidade com o disposto no Decreto n° 5.940/2006. Data de assinatura: 27/04/2023.
Vigência: 27/04/2023 a 26/07/2023. Processo: 23440.001481.2019-13.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152430
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23462.000154/2022-83.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 0002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 11,88% (onze inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento), pelo índice ipca, conforme cláusula II do termo de referência, do
edital srp 12/2021.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 12/2023
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Avançado Cataguases
CONTRATADO: Altamiro Lacerda de Almeida Junior
ÁREA: Administração
RESCISÃO DE CONTRATO: 04/05/2023
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições COMUNICA,
pelo presente instrumento, à empresa ELETROCHOK COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTR I CO
LTDA., CNPJ n°. 34.702.079/0001-14, a aplicação das penalidades de: impedimento de
licitar e de contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses e multa compensatória
no valor de
R$ 382,08, no âmbito do processo
administrativo sancionador nº
23232.000032/2023-81. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: Deixar
de entregar material constante na nota de empenho 2022NE000151. A GRU para
recolhimento da multa está disponível no endereço eletrônico: https://bit . l y / 3 n W Ey 3 R ,
para recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não seja recolhida, a
Administração poderá descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-la
judicialmente, com atualização dos valores.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Diretor-Geral
Fechar