DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Medicina (FAMED).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 12/05/2023, às 8 horas, até o
dia 02/06/2023, às 18 horas (horário de Brasília).
A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar
título de especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se
apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração
da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
Jornada de trabalho: 20 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.008339/2023-90.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com
operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas
dependências da universidade federal da bahia - ufba e fornecimento de materiais de
consumo em geral (materiais descartáveis, de higiene e limpeza, entre outros); higienização
do refeitório disponibilizado pela contratante e sanitização dos materiais utilizados;
manutenção dos equipamentos disponibilizados pela contratante, recursos humanos
(pessoal técnico, operacional e administrativo) em número suficiente para desenvolver
todas as atividades previstas, sem disponibilização de mão de obra, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 9.475.344,00.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066022606202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com
operacionalização e produção nas dependências da CONTRATADA, transporte, distribuição
nas dependências da Universidade Federal da Bahia - UFBA e desenvolvimento de todas as
atividades para o fornecimento de refeições (almoço), mediante o regime de Pregão
Eletrônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00021-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 153038-15223-2022NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066016106202361. Objeto: Registro de Preços - 24/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
LABIMUNO e o LACTFAR , unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Barão
de
Jeremoabo
Paf 
Iv
Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de
Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 06/2022, entre a UFC, a Startup
Medusa's Eyes e a Fundação ASTEF. Fica ajustada a composição dos membros da equipe
componente da Startup Medusa's Eyes, por conta da troca de representantes legais da
empresa, alterando-se, onde estiver escrito: Gabriel Rocha de Souza, leia-se: José Fábio dos
Santos do Nascimento Júnior. Ficam ajustados os Anexos I e II do Contrato original cujas
demais cláusulas, que não se contrapõem a este aditivo, permanecem inalteradas e em
vigor. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto
nº 9.283/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. Validade: 07/02/2024. PROC ES S O
23067.017986/2023-82. SIGNATÁRIOS: José Glauco Lobo Filho(Vice-Reitor da UFC, no
exercício da reitoria), Tomaz Nunes Cavalcante Neto(Diretor -Presidente da ASTEF),
FERNANDO RIBEIRO DE MELO NUNES, Diretor-Presidente, José Fábio dos Santos do
Nascimento Júnior.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.007916/2023-16.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de
módulos, online e em tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos e
lubrificantes,
mediante
intermediação,
junto 
à
rede
credenciada
de
estabelecimentos, para atender todas os veículos, máquina e equipamentos da
universidade federal do ceará de todos os campi ou que estejam oficialmente a seu
serviço..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024.
Valor Total: R$ 155.401,16. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.000637/2023-11.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 29.581.344/0001-13 - DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura de banco de imagens..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.802,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23068.053956/2019-43.
Dispensa. Nº 132/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do
projeto de extensão denominado "Recomendação de adubação e calagem nas culturas de
interesse econômico, visando a melhoria na produtividade das propriedades rurais".
Vigência: 10/05/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068016534202373. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos restaurantes
universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados nos campi de
Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro,
localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de Itens Licitados:
110. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus
Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 148/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: RIO REALTY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ:
22.568.555/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 149/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
MILLENIUM
COMERCIAL
&
LOGOP 
DO
GMILL
DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 02.632.609/0001-09 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 150/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CULTIVE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.262.614/0001-35
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 151/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
GUAXINDIBA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
03.960.940/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 152/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONTARE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 09.392.409/0001-75
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 153/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO EDUCACIONAL LINUS PAULING LTDA CNPJ:
39.630.918/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 114/2023
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna
público
e homologa
o
resultado
do
Processo Seletivo
Simplificado
para
contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área
de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 86/2023, publicado no
D.O.U. de 11/04/2023:
1 - Departamento de Saúde em Sociedade (MSS)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura e Atenção Primária em
Saúde.
Classificação: Sergio Augusto Pinho de Oliveira.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA