DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000056/2023-13. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG. Contratado: 38.081.177/0001-32 - 38.081.177 LUZILENE MOURA DO
NASCIMENTO. Objeto: A rescisão contratual está pautada pelo descumprimento de
clausulas contratuais, com as devidas motivações contidas nos autos do processo
administrativo nº 23773.000153/2023-14, aberto em 18/04/2023.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154763
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23505.000121/2019-94.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS SANTOS DUMONT.
Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
01/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a
20/05/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste no valor do
contrato pela aplicação do ipca, conforme previsto em contrato.. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.096,48. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2021 publicado no D.O de 2022-02-23, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 154763 - CAMPUS S DUMONT. . Leia-se: UASG: 158123 - IF SUDESTE
MG.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 30/2023;
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADO: Welliton Luiz Moreira;
ÁREA: Direito;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 22/08/2023;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001353202346 . Objeto: Contratação de postos de serviço de
CUIDADOR (CBO: 5162-20), em caráter emergencial, por no máximo 6 (seis) meses, para
acompanhamento das atividades de de alimentação, higiene e locomoção de estudantes
com deficiência ou limitações em todas as atividades escolares nas quais se fizer
necessário, contando com fornecimento de mão de obra, EPIs e uniformes destinados à
Reitoria do IFSULDEMINAS. Essa contratação objetiva atender à demanda periódica do
IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação emergencial, para fazer
frente a demanda imprevista Declaração de Dispensa em 10/05/2023. FABRICIO DA SILVA
FARIA. Pró-reitor de Administração (substituto). Ratificação em 11/05/2023. CLEBER AVILA
BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 134.931,96. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83
MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23346.000383/2022-24.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Aditivo de valor de prazo. Vigência:
31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.203,76. Data de
Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 04/2022.
Nº Processo: 23206.001913/2022-56.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação Contratual. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 51.098,76. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23341.000672.2023-54.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da atualização dos
insumos da contratação, tendo como base a aplicação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), fornecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).
Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2024. Valor Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 598.390,68.
Valor Total atualizado do Contrato (valor global anterior + valor total apostilado): R$
598.412,37. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23163.004114.2022-85.
Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração contratual e prorrogação do contrato nº 25/2022., conforme disposto
em suas cláusula quinta e clausula sexta e com fundamento no artigo 57, inciso i e ii, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 831.142,50. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158126
Nº
Processo: 23163001346202362.
Objeto: O
Instituto Federal
Sul-rio-
grandense tem por objetivo contratar, através de Pregão Eletrônico, pessoa jurídica para
prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas
Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação
de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de
numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Lajeado.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro -
Reitoria,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo com agente de integração nº 3/2023
ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 03/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o
Agente de Integração Metta Integradora Empresa Escola Ltda CNPJ: 04.997.806/0001-57;
OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de
agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a
prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do
IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 10/05/23; SIGNATÁRIOS: Deborah
Santesso Bonnas - Reitora do IFTM, Gustavo Lontra Otero Ávila - Sócio Diretor - Metta.
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 23494.000726/2023-38 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADA: GLÁUCIA HELENA BRÁZ;
OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Português; FUNDAMENTO: CF
/88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA:
15/05/2023 a 31/05/2024; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas
semanais com Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; Assinam pelo Contratante,
Marlene Jerônimo e Weverson Silva Morais, e pela contratada, Gláucia Helena Bráz.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 01/2021-PROGEPE)
CONTRATADO(A): MARIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO. CONTRATANTE: Universidade Federal
do Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de
05/05/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2021-PROGEPE,
firmado em 27/08/2021, referente à prestação de serviços de docente por prazo
determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da
Assinatura: 05/04/2023. Maria Gabriela da Conceição, pelo (a) Contratado (a), e Airon
Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.022332/2021-11).
Tramitação processual após o período de pandemia de Covid-19 e retorno às atividades
presenciais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153037
Nº
Processo:
23065008401202353.
Objeto:
Contratação
de
Projetos
Complementares
de
Engenharia
na
Plataforma
BIM,
Documentos
Técnicos
Multidisciplinares e Estudos Preliminares (PCDE), sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de
Melo
Mota,s/n,campus
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ
Administrador
(SIASGnet - 11/05/2023) 153037-15222-2023NE000047
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 171/2022 - 3ª REABERTURA
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Pediatria, Internato em Pediatria, Atenção à Saúde da Criança e
do Adolescente, Semiologia Pediátrica, Urgência e Emergência, Bases Integradas da
Medicina.
b)
Escolaridade
e
Titulação exigidas
para
contratação:
Graduação
em
Medicina e Título de especialista em Pediatria reconhecida pela Sociedade Brasileira de
Pediatria (filiada à Associação Médica Brasileira) ou Residência Médica em Pediatria
reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
( M EC ) .
No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino
superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
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