DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.076, DE 10 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 08/06/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Medicina Preventiva Social, Faculdade
de Medicina:
- Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital nº 1682/2022, de 04/10/2022, publicado no DOU de 05/10/2022, Seção 03, páginas 100 e
101; homologado pelo Edital nº 2039/2022, de 06/12/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, Seção 3, página 101.
Processo: 23072.265451/2022-66
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1107, DE 11 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 979, DE 03/05/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 979, de
03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/05/2023, Seção 3, página 79, Professor Substituto, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas.
ONDE SE LÊ:
. Período de Inscrições
15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Ed i t a l .
LEIA-SE:
. Período de Inscrições
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 10/05/2023 (00:00 h) até 26/05/2023 (23:59 h).
Processo: 23072.218487/2023-31
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1108, DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística Aplicada (Ensino
de Língua Portuguesa como língua materna). Titulação mínima exigida: Doutorado em Linguística Aplicada, em Estudos Linguísticos, em Linguística, em Letras, ou em áreas afins.
. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação,
cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento.
Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do
Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-
alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 108/2023) e no
processo SEI nº 23072.221800/2023-19.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.212735/2023-31 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio do Instituto de Ciências Biológicas e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF
nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Especialização em
Neurociências Básicas e Aplicadas. Valor R$ 953.900,00 Início da vigência: 10/05/2023. Fim
de Vigência: 10/05/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO.
Data de assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.219985/2023-00 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio do da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Projeto Curso de
Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Valor R$ 213.573,00.
Início da vigência: 10/05/2023. Fim de Vigência: 10/09/2025. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.212735/2023-31 - Justifica-se a Contratação da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar
apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Neurociências Básicas e Aplicadas".
Declaração de Dispensa em 05/05/2023, Prof.ª Paula Luciana Scalzo - Coordenadora do
projeto. Ratificação em 08/05/2023, Prof. Ricardo Goncalves - Diretor do Instituto de
Ciências Biológicas /UFMG. Valor estimado: R$ 953.900,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.242665/2022-64
- Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Gerdau Açominas S.A, CNPJ nº
17.227.422/0001-05 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº
18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto
a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver um "Estudo
sobre trincamento induzido por hidrogênio e trincamento assistido pelo meio na
presença de H2S em aços para tubos API Sour Service, a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. Valor: R$ 235.484,28. Início de vigência: 09/05/2023. Fim de
Vigência: 09/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, Afranio Márcio Costa - Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento
Gerdau, Jorge Adam Cleto Cohn - Gerente Técnico Gerdau, Benjamin Rodrigues de
Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 09/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1092, DE 11 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica
Área de Conhecimento: Clínica Odontológica
Edital: 495, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Viviane Carvalho da Cunha Trajano
Data de Homologação Interna: 10/05/2023
Processo nº 23072.228134/2023-40
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.064, DE 9 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº
998, de 04/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2023, Seção 3,
página 88, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Produção da
Escola de Engenharia.
ONDE SE LÊ:
(...) Área de conhecimento: Microbiologia.
(...) Titulação mínima exigida: Gestão de Desenvolvimento de Produto e
Organização Industrial para Engenharia.
LEIA-SE:
(...) Área de conhecimento: Gestão de Desenvolvimento de Produto e
Organização Industrial para Engenharia
(...) Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Engenharia de Produção
ou em áreas correlatas (Administração e Inovação Tecnológica).
Processo: 23072.221017/2023-55.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA