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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23074.074336/2019-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 13.183.749/0001-63 -
MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a retificação do termo de apostilamento nº 01/2022 com a modificação
unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2019 - bc de prestação
dos serviços de licença de acesso ao conteúdo da base digital minha biblioteca, visando
à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, de previsão de
reajustamento anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto brasileiro de geografia e
estatística (ibge).. Vigência: 24/12/2019 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 375.210,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074029313202333. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE COPA/COZINHA E ACONDICIONAMENTO/EMBALAGEM.. Total
de Itens Licitados: 52. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23074.022096/2019-17.
Pregão. 
Nº
5/2018. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL
LTDA.
Objeto: Prorrogação
do
prazo
da
vigência do
contrato
nº
007/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.051,68.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada, conforme necessidade, de
materiais hospitalares para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor
Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
23/2023. Processo: 23075.007249/2023-72. ARP nº 211/2023. ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 44.219.136/0001-62, para os itens 7 e 8 no valor total de R$611,60; ARP nº
212/2023. FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 48.778.881/0001-00, para os itens 11 e 12, no valor total de R$551,50; ARP nº
213/2023. V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, para os itens 3, 19, 24,
27, 32, 33, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor total de
R$5.988,60. Data de assinatura 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coffee break e/ou café da manhã e/ou coquetel para eventos
institucionais, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Processo: 23075.004216/2023-71. ARP nº
224/2023. PANIFICADORA DOCE PÃO LTDA, CNPJ 01.560.934/0001-40, para o item 1 no
valor total de R$237.184,20. Data de assinatura 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a contratação parcelada, conforme necessidade, de
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para transporte de cargas
internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, para atender necessidades da
Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023.
Processo: 23075.078292/2022-31. ARP nº 218/2023. WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 65.494.742/0001-66, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11 e 12 no valor total de R$566.128,69. Data de assinatura 10/05/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23075.185312/2017-62.
Pregão. Nº 103/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato nº 007/2018.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.603.675,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.009835/2023-51.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa EMPRESA BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do artigo
7º da Lei nº 10.520/02 ; art. 87, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e item III "c" do
Contrato n°07/2018, alterado pela Cláusula Quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de
falhas na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições nos
restaurantes universitários. Sanção: Multa no valor de R$ 8.856,35 (oito mil oitocentos
e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 32/2021
Processo: 23075.031410/2020-86
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
JRC INDUSTRIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EIRELI - JRC. Resumo do Objeto: O acordo
original será prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 10/05/2025.. Data
de Assinatura: 10/05/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins; Enio Fabricio Ostrovski
Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, José Otávio Rangel De Castilhos
- JRC.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2023
Processo: 23075.073973/2022-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MULTICANA PLUS SERVICE LTDA .
Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES)
PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ E MULTICANA PLUS SERVICE LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$
1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 05/05/2023 a 04/05/2026. Data de Assinatura:
05/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A,
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Literatura e Linguística
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Linguística
Processo: 23075.054522/2022-77
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS DEFICIENTES CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022.
Classificação Geral:
.
N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Mirielly Ferraça
33,65
. 02
Andrea Knöpfle
33,65
. 03
Marina Chiara Legroski
31,37
. 04
Luana de Conto
31,07
. 05
Paulo Ângelo de Araújo Adriano
30,99
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
.
N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
.
N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 131, DE 11 DE MAIO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de
29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da
União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 30/05/2014, o Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da
União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 25/09/2018, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/06/2014, Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas
as inscrições por 30 (trinta) dias, conforme as datas informadas ao final de cada subitem
deste Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior,
para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade
com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de
Ensino abaixo especificados:
1. O subitem a seguir, a tratar sobre a possibilidade de interposição de recurso
contra o Edital do concurso, passa a vigorar com a seguinte redação:
"13.1.1. O recurso contra o Edital deverá ser dirigido ao CEPS e protocolado,
conforme prazo estabelecido no item 13.1, no Protocolo Geral da UFPA, localizado no
Prédio da Reitoria - Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, Rua Augusto Corrêa,
nº 1, Bairro do Guamá, CEP 66075-110, Belém/PA -, no horário das 8 às 17 horas, ou via
e-mail para o endereço eletrônico atendimentoceps@ufpa.br, com o assunto "Interposição
de Recurso - Edital TAE/2023"."
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

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