DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Letras - Língua Portuguesa 40 Concurso Anulado pela UFRGS / Instituto de Matemática e
Estatística
/ Departamento
de
Estatística /
Probabilidade
e
Estatística 40 Ampla
Concorrência: 1º- DIEGO RAMOS CANTERLE - 8,13, 2º- DANILO HIROSHI MATSUOKA - 7,64,
3º- MARIA DA GRAÇA GOMES - 7,39 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: - O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.006623/2019-04.
Instrumento
Jurídico:
Termo 
Aditivo
n.
05
ao
Termo 
de
Cooperação
n.
5900.0110375.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias e promover modificações no escopo original do
plano de trabalho.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.218755/2021-93
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 14/2021.
Título: Enfrentamento do COVID-19 na Região Norte Fluminense e Baixada Litorânea:
Ações, perspectivas e impactos.
Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio 14 de novembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2023.
Data de assinatura: 24 de abril de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. Carlos Frederico Leão Rocha - Vice-
Reitor em exercício da Reitoria
EDITAL Nº 543, DE 8 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a vigência dos Concursos Públicos de que trata o Edital nº 953, de 20
de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019 e suas
retificações, a saber:
I - Edital de homologação n° 562, de 10 de agosto de 2022, publicado no DOU
nº 152, de 11 de agosto de 2022 - Opção de vaga com vigência prorrogada até 11 de
agosto de 2024:
MC-046 - CCJE - Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID - Relações
Internacionais e Defesa e Gestão Estratégica Internacional - Economia para as Relações
Internacionais e Defesa - 40H(DE)
II - Edital de homologação n° 345, de 16 de maio de 2022, publicado no DOU
nº 92, de 17 de maio de 2022 - Opções de vaga com vigências prorrogadas até 17 de maio
de 2024:
MC-064 - CFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - Departamento de
Ciência Política - Instituições Políticas - 40H(DE)
MC-072 - CLA - Escola de Belas Artes - Departamento de Análise e
Representação da Forma - Desenho de Figura Humana e Anatomia Artística - 40H(DE)
III - Edital de homologação n° 490, de 01 de julho de 2022, publicado no DOU
nº 124, de 04 de julho de 2022 - Opção de vaga com vigência prorrogada até 04 de julho
de 2024:
RT-005 - Campus Macaé - Campus Macaé - Medicina - Ortopedia / Propedêutica
Médica - 20H
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UPC-
ETSAB.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Proc. 23079.207889/2023-41
Data de assinatura: 31/03/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Júnior
Universitat Politècnica de Catalunya (UPC-ETSAB), Diretor Félix Solaguren-Beascoa
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 13.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica e a coordenação de intercâmbios entre as
partes.
Proc. 23079.029829/2019-02
Data de assinatura: 20/12/2019
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Vice-Reitor, Professor Carlos Frederico
Leão Rocha
Université Paris 13 (Paris 13), o Presidente, Jean-Pierre Astruc
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 557, DE 10 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023/1-E
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de
Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 12 de maio de 2023 até 12 de junho de 2023, as inscrições para o Processo
Seletivo Especial, para o Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química, em
atendimento à chamada CNPq Nº 68/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico
para Inovação - MAI/DAI, que conferiu 1 bolsa de doutorado para o Programa de Pós-
Graduação em Química, para ser utilizada no projeto "Estudos de reações de arilação sob
regime de fluxo contínuo na síntese de ingredientes farmacêuticos ativos", que será conduzido
pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital (Processo SEI-
UFRJ nº 23079.222492/2023-89). Inscrições: 12 de maio de 2023 até 12 de junho de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
MARCIELA SCARPELLINI
OBSERVATÓRIO DO VALONGO
EDITAL Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO
Turma de 2023-2
A Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Astronomia do
Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 15 de maio a 15 de junho de 2023, até
as 17h, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia,
turma de 2023-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital. Inscrições: de 15 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ov.ufrj.br/pos-graduacao/ Helio Jaques
Rocha Pinto - Diretor da Unidade
KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O pregoeir torna publico o resultado de julgamento do pregão 23/2023,
referente ao processo nº23079.2314482022-89 onde sagram-se vencedores as seguintes
empresas.- - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o item 54. -
ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALR LTDA para o item 79.
NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PCR-RSV Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 12/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo
50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 153150-15236-2023NE800157
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL FACAP/UFR N° 9, DE 11 DE MAIO DE 2023
CANCELAMENTO DO EDITAL FACAP/UFR Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005091/2023-39
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o cancelamento do
EDITAL FACAP/UFR Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 3, página 85, do dia 05 de maio de 2023. Motivo de cessão do objeto da
autorização para contratação temporária.
JOÃO BOSCO ARBUÉS CARNEIRO JÚNIOR
Diretor
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL ICHS/UFR N° 14, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.004884/2023-31
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do EDITAL ICHS/UFR N° 14, DE
10 de maio de 2023, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de História, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na
Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto.
Área de conhecimento: História.
Número de vagas: 01 (uma).
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido
conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Remuneração 
(VB+RT): 
40 
HORAS 
SEMANAIS 
- 
Graduação:
3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02 ou 20 HORAS
SEMANAIS - Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado:
3.839,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão
ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em História.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito
básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 18/05/2023 a 31/05/2023.
As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por link de inscrição
https://forms.gle/XsCvoqtXvVR2eokeA .
Presencial na Sala da Secretaria do ICHS, da Universidade Federal de Rondonópolis,
Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT. das 08 h às 11h, e das
13h. às 17h.
Não haverá taxa de inscrição.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O processo seletivo simplificado terá a validade de um ano, sem prorrogação,
contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato.
Os candidatos aprovados e classificados deverão manter seu endereço de e-mail
atualizado, com o dever de entregar dos documentos previstos no inciso IX do art 31 no prazo
de cinco dias.
Será desclassificado o candidato que não entregar a documentação no prazo
estabelecido.
Os casos omissos serão resolvidos pela Banca do Seletivo para professor substituto
em História.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora