DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200067
67
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 11 de maio de 2023. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 8095.11.1120.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE - IPEM/RN. CNPJ Nº
40.997.256/0001-30.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Termo de Cooperação nº
8095.11.1120 para 04/05/2024 e alocar recursos financeiros adicionais. Valor de R$
18.000,00 
(dezoito 
mil 
reais). 
Data 
de 
assinatura: 
02/05/2023. 
Processo 
nº
23077.031433/2023-13; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93. ASSINAM pelo IPAM/RN:
Mariana Jasmim Bezerra Soares (Diretora Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Parnamirim (CNPJ: 23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da
Assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São José
de Mipibu (CNPJ: 11.496.829/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Souza de Oliveira. Data da
Assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha
(CNPJ: 12.256.410/0001-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Gabriella Rocha Barbalho. Data da Assinatura:
08/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (CNPJ: 11.965.996/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro. Data da
Assinatura: 04/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 653, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2021, Seção 3; nº 152/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 11/08/2022, Seção 3; nº 93/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, Seção 3; Edital
nº 92, de 7 de novembro de 2022; Edital nº 105, de 26 de dezembro de 2022.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil;
f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br,
em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame
prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.50070/2023-15
FRANCIMAR CARLOS DE MACEDO
20h
Computação em Nuvem e programação
.
23077.30779/2023-02
FRANK CAVALCANTI BAHIA FILHO
20h
Hematologia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23078.574346/2022-65.
Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção
coletiva de trabalho nº 2023/2023 - nº registro no mte rs000044/2023.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho
(sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap, o qual
implicou na redução da alíquota da contribuição do sat dos postos do contrato.. Vigência: 04/05/2023 a
26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200.488,52. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078541513202119. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada
dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da Classe D, segundo classificação da Resolução
CONAMA 307/2002, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Novo
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIDEC - 11/05/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078503865202320. Objeto: Aquisição de elementos para
atualização dos sistemas de extintores de incêndio e hidrantes para assegurar o
atendimento das demandas de prevenção e proteção contra incêndio nas edificações
de todos os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 11/05/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078527430202117. Objeto: Contratação de serviços para
execução das Adequações e Expansão do Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos
Químicos - CGTRQ/IQ/UFRGS localizado na Av. Bento Gonçalves, 9500, Campus do
Vale/UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 11/05/2023) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº.
04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de Abril de 2023, conforme indicado
abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA / Unidade /
Departamento Área CH Candidatos Habilitados / Colégio de Aplicação / Departamento de
Ciências Exatas e da Natureza / Física 40 Ampla Concorrência: 1º- ROBERTA JULIANA
COLLET DA FONSECA - 7,37, 2º- DESIRÉE DORNELLES CORRÊA - 7,00 Pessoas com
Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - / Colégio de Aplicação /
Departamento de Humanidades / Geografia /40 Ampla Concorrência: 1º- LEONARDO
NUNES FACHEL DIAS - 7,14, 2º- FABRÍCIO RAMIRES BONACINA - 7,00 Pessoas com
Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Agronomia /
Departamento de Solos / Ciência do Solo - Física do Solo - Mecanização Agrícola / 20
Ampla Concorrência: 1º- LEONARDO PEREIRA FORTES - 9,27, 2º- GABRIELA NAIBO - 7,50,
3º_GUILHERME ARI FERREIRA DE OLIVEIRA - 7,33 / Pessoas com Deficiência: - Pessoas
Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Farmácia / Departamento de Análises
Farmácia - Hematologia e Bioquímica Clínica 20 Ampla Concorrência: 1º- STEFA N I
ALTENHOFEN - 8,46, 2º- ALINE BECKENKAMP - 8,43, 3º- FRANCIELE FÁTIMA LOPES - 7,27,
4º- JÉSSICA
LAMBERTY FAVERZANI
- 7,01 Pessoas
com Deficiência:
- Pessoas
Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - / Faculdade de Veterinária / Departamento de
Medicina Veterinária Preventiva / Medicina Veterinária Preventiva - Saúde Pública 20
Ampla Concorrência: 1º- TATIANA REGINA VIEIRA - 8,96 / Pessoas com Deficiência: -
Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Letras / Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas / Letras - Outras Literaturas / Vernáculas - Literatura Portuguesa /
20 Ampla Concorrência: 1º- CRISTINA ARENA FORLI - 9,56, 2º- CRISTINA MIELCZARSKI DOS
SANTOS - 9,04, 3º- LEONARDO VON PFEIL ROMMEL - 8,44, 4º- CHRISTINI ROMAN DE LIMA
- 8,14, 5º- LÍVIA PETRY JAHN - 7,38 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas
Pretas ou Pardas: - Instituto de Letras / Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas /