DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081059385202369.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (adubadeira, cortina de ar, furadeira e parafusadeira,
soprador de ar, poste para salto em altura, fragmentadora de papel, oxímetro...)
DESTINADO AO CEFD E CCSH DA UFSM. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081053732202340. Objeto: Reforma da Cobertura do Prédio 43
A do CCR, com área total de 833,66 m², situado no Campus - Camobi - Santa Maria - RS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/05/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na
Sessão N. 985, realizada em 05/05/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 007, de 16 de janeiro de
2020,
publicado no DOU de 20 de janeiro de 2020.
Edital de Divulgação de Resultado N. 086, de 20 de maio de 2022,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 23 de maio de
2022.
Processo N. 23081.066090/2019-62
Professor Adjunto A
Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/ Centro de Ciências
Rurais
Área: Ciências Agrárias/Agronomia/Extensão Rural(Extensão Rural, Legislação
Agrária e Ambiental e Gestão)
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Daiane Loreto de Vargas
8,66
1º lugar
. Laila Mayara Drebes
8,12
2º lugar
. Vanderlei Franck Thies
7,96
3º lugar
. Marcos Roberto Pires Gregolin
7,87
4º lugar
. Cassiane da Costa
7,69
5º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 098, de 27/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022, Seção 3, páginas 103 a
109, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 136, de 29/06/2022, publicado no
DOU de 30/06/2022, Seção 3, página 150, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da
Seleção 
Pública 
para 
Professor 
do 
Substituto 
na 
área 
de 
Probabilidade 
e
Estatística/Estatística, Departamento de Estatística do Centro de Ciências Naturais e
Exatas.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.011634/2023-65.
Pregão Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus São Paulo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/05/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 314.339,28. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23089.007715/2022-80.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O aditamento contratual pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93.
Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$
19.582,72. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 207/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089032131202242. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, por meio de Registro de Preços, de mobiliário para atendimento das
necessidades da UNIFESP (Campus Osasco) , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 153031-15250-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23089.012763/2021-17.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato a partir de 01/06/2023,
resultante do percentual de 6,35%, referente ao período de 12/01/2022 a 11/01/2023,
conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas.
Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.928,35.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001670202311. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Luvas Cirúrgicas Estéreis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/05/2023) 153031-15240-2023NE800864
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23746.008529/2019-30.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceiro termo aditivo
tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 11/05/2023 até o dia 11/05/2024, bem como o reajuste correspondente a
6,79% com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti..
Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.092,92.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 03/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM. OBJETO: Regular a
prestação dos serviços para viabilizar a cooperação recíproca e a efetivação de relações de
estágios. VIGÊNCIA: 12-05-2023 a 12-05-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e
8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000626/2023-23. DATA DE ASSINATURA: 12-
05-2023. ASSINAM: Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves, Déborah Santesso
Bonnas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 40/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maria Beatriz de Souza Almeida Delduque.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de novembro de
2023, PROCESSO: 23085.013373/2021-96. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM:
Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Maria Beatriz de Souza Almeida
Delduque.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: anular os efeitos da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) mês,
aplicada à empresa DIAMANTINA BISTRÔ COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.171.355/0001-05, publicada na página 119, Seção 3, do Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2022, considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº
1002422-93.2022.4.06.3802, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
LUIS FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.004460/2017-66.
Dispensa Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 18.404.780/0001-09 - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI. Objeto: Cessão de
direito de uso uma área de 10.490,66m2, de perímetro medindo 406,19m, localizada nas
coordenadas geográficas do imóvel, a saber: lat.: -17°53'00.847" s e long.: -41°30'00.985"
w, pertencente a Cedente e registrada no 1° ofício de R.I. da comarca de Teófilo Otoni
(MG) sob a matrícula n.° 18.427, objetivando que o Cessionário possa construir na cidade
de Teófilo Otoni(MG) um estádio de futebol amador para uso das comunidades localizadas
no entorno dos bairros Vila Esperança e Funcionários e que será integralmente construído
com os recursos do município, que será realizado nas condições estabelecidas no termo de
referência documento SEI 0445833.
Fundamento Legal: artigo 17, §2º, inciso I da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a
11/05/2043. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).

                            

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