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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.005275/2022-56.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do
edital, para atender demanda da Pró- reitoria de Extensão e Cultura e da Diretoria de
Educação à Distância da UFVJM".
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 13.940,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e l'Université d'Angers
(França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para prospectar o
intercâmbio de estudantes, docentes e o desenvolvimento de pesquisas em conjunto.
VIGÊNCIA: até 03/05/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da
UTFPR, e Christian Roblédo, presidente da l'Université d'Angers.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23064.000864/2019-09.
Inexigibilidade.
Nº 9/2019.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
12.153.742/0001-36 - Z&A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - da vigência do contrato, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
cláusula quinta - da vigência do contrato:
o presente contrato vigorará de 23/05/2019 até 22/05/2024, não podendo mais ser
prorrogado.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.018278/2023-99.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da utfpr - campus pato
branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2023 a
09/05/2024. Valor Total: R$ 82.402,80. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.047660/2021-48.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato,
conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo
de referência.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
490.849,44. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
CÂMPUS SANTA HELENA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 23064.018105/2023-71. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a empresa Adélio Luiz Remussi,
CNPJ/MF 82.189.226.0002-28, com sede à Rua Cerejeira, Bairro São Luiz, S/N, CEP 85.892-
000, Santa Helena - PR. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
parceria no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão relacionados a produção
vegetal (hortaliças) na UNEPE Olericultura e Agricultura Orgânica da UTFPR SH com a
empresa RU UTFPR-SH. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09/05/2023. Assinam:
ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e KELIM
CRISTINA REMUSSI FINDER, representante da empresa Adélio Luiz Remussi.
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 32.924.197/0001-41, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei
10.520/2002, conforme consta no Processo nº 23064.040989/2022-69, e Portaria nº 78, de
02 de maio de 2023, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo
de 1 (um) ano e devendo a empresa pagar a multa no valor de R$ 66,82, sendo que a GRU
para pagamento pode ser obtida no e-mail: demap-sh@utfpr.edu.br, sendo tais
procedimentos informados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ARLETE TERESINHA BEUREN
Diretora Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 39/2023 - EBSERH/ HC-UFU
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando
ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 12 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768000164202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 98/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Espécie: Ata SRP 224/2023. Pregão Elet. 98/22
E Contratado: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57
Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024 Valor R$ 38.937,60
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos industrializados.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 225/2023. Pregão Elet. 98/22
E Contratado: LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/010-95
Valor R$ 968.760,00
Espécie: Ata SRP 226/2023. Pregão Elet. 98/22
E Contratado: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27
Valor R$ 2.730,00
Espécie: Ata SRP 227/2023. Pregão Elet. 98/22
E Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52
Valor R$ 892.326,24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 287/2021.
Nº Processo: 23537.010260/2019-59.
Pregão Eletrônico nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 13/05/2023 e encerramento em 12/05/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/05/2023 a
12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.635,64. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 08/2023 para aquisição, em regime e consignação, de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Torácica do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) - Relançamento do PE
45/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 33,34 para a
empresa BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSP. S/A; 1, 2, 3, 4, 5, 18 para a empresa ST.
JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC O
BRASIL LTDA; 38, 44 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV; 39 para a empresa
ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME; 13, 14, 15, 31 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL
LTDA; 26 para a empresa BRASIL MED. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Os itens 16, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 40, 41, 43 ficaram desertos e os itens 17,
28, 42, 45 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537004318/23-10.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endopróteses, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Trata-se
do relançamento do Pregão 18/2022, aquisição de OPME para o Serviço de Endoprótese do
HC-UFMG, visando a compra dos itens cancelados, fracassados e desertos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena, 
Nº 
110, 
Santa 
Efigênia
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537012634/22-76. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m-Tecnécio,
padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos
ambulatoriais e em regime de internação no âmbito do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - Filial EBSERH, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00035-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento,
do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo
I do Edital. .
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 155021-26443-2023NE801067

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