DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA (LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO)
À empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA
Cnpj - 04.086.552/0001-15
Assunto:
Instauração
de
processo
administrativo
para
apuração
de
responsabilidade e aplicação de penalidade
Prezado fornecedor,
Com fulcro no art. 83, §2º da Lei n.º 13.303/2016, notifico vossa senhoria para
apresentação de DEFESA PRÉVIA, sobre os fatos abaixo relacionados, nos seguintes
termos:
1. Fatos e evidências
A referida empresa não entregou até a presente data os produtos referente ao
CONTRATO 13/2023, Extrato Contrato (29269930), foram realizados contatos com o
fornecedor com o objetivo de cumprimento da entrega do(s) material conforme
Documento - E-mails enviados a empresa (29261224), haja vista a necessidade de
reposição dos estoques, para se evitar o desabastecimento e o consequente prejuízo nos
serviços prestados pelo HUPAA aos cidadãos. O fornecedor não informou nenhuma
previsão para a entrega, e nem respondeu aos nossos questionamentos sobre prazos nos
e-mails enviados, não cumprindo com suas obrigações contratuais, Extrato Contrato
(29269930), e do termo de referência, Termo (Externo) (29269600).
2. Previsão
As infrações e sanções correspondentes encontram-se previstas nos itens 11.20,
12.1, 16.5, do Anexo I do edital, Termo (Externo) (29269600).
11.20. Os aparelhos deverão ser entregues em no máximo 15 (quinze) dias
úteis após a conclusão da licitação e estarem aptos à realização dos testes em no máximo
4 (quatro) dias após a entrega;
12.1. O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, em remessas
parceladas, no endereço do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes -
HUPAA/UFAL/EBSERH, a partir do envio da Nota de Empenho.
16.5. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo
previsto, com a devida comprovação;
3. Legislação correlata
O processo administrativo tem suporte normativo na Lei n.º 13.303/2016, na
Lei n.º 10.520/2002 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh¹.
4. Procedimento
Por oportuno, informa-se que o procedimento terá as seguintes fases:
fase instrutória (fase atual): com a possibilidade de apresentação de defesa
prévia e produção de prova, encerrando-se com relatório conclusivo elaborado pela
Unidade de Fiscalização Administrativa;
fase decisória: com a decisão da autoridade competente;
fase recursal: protocolado o recurso, não sendo caso de retratação da
autoridade sancionadora, o processo será remetido à autoridade imediatamente superior
para análise e decisão.
5. Orientações e prazos
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA ,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de e-mail: ufac.hupaa-ufal@ebserh.gov.br e/ou
felipe.auto@ebserh.gov.br .
Será dada continuidade ao processo independentemente de resposta a
presente notificação.
6. Conclusão
Processo Administrativo nº 23540.006358/2023-39, encontra-se à disposição
para vista do interessado, na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos.
FELIPE AUTO DE MEDEIROS
Assistente Adm. Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do HUPAA-UFAL/EBSERH SIAPE: 3266942
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023,
cujo objeto é aquisição de medicamentos no qual, sagraram-se vencedoras as
empresas: GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ: 02.513.899/0001-71, item 9, valor total R$
516.420,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:
02.520.829/0001-40, item 109, valor total R$ 6.900,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA,
CNPJ: 02.600.770/0001-09, itens 111, 124 e 170, valor total R$ 2.564,00; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
12.418.191/0001-95, item 46, valor total R$ 80.035,20; CAPROMED FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ: 13.085.369/0001-96, itens 32, 33 e 54, valor total R$ 17.750,00; MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48, itens 52 e 66, valor
total R$ 4.082,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-
20, itens 13, 22, 55 e 81, valor total R$ 2.080,00; ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 21.450.917/0001-68, item 11, valor total R$ R$ 16.830,00; CMH - CENTRAL DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.228.076/0001-74, item 153, valor total
R$ 7.248,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
23.312.871/0001-46,
item
44,
valor
total
R$
2.954,00;
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01, itens 42, 47, 63 e 79, valor
total R$ 34.015,00; QUIRON PHARMA LTDA, CNPJ: 29.349.061/0001-40, itens 6, 10, 20
e 87, valor total R$ 149.226,00; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
31.097.402/0001-80, itens 85 e 91, valor total R$ 19.209,00; COMERCIAL RIFARMA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.906.592/0001-40, itens 1, 3, 5, 8, 25, 45, 48, 53, 65,
68, 71, 75, 80 e 86, valor total R$ 15.465,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, itens 30, 39, 49, 51, 59, 61, 72,
88 e 89, valor total R$ 29.830,50; W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
43.232.006/0001-05, itens 4 e 29, valor total R$ 2.378,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 44.152.616/0001-53, item 43, valor total R$ 14.700,00; EUGIA PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ: 44.639.493/0001-80, item 78, valor total
R$
46.800,00;
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ:
44.734.671/0022-86, itens 108, 117, 125, 139, 158, 159 e 178, valor total R$ 11.975,00;
SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 47.783.547/0001-74, itens 37, 67 e 74, valor total R$ 38.454,00; LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 49.228.695/0001-52, item 172,
valor total R$ 2.040,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0016-90, item
121, valor total R$ 47.800,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ: 49.324.221/0020-77,
item 165, valor total R$ 51.624,00; IMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
56.081.482/0001-06, item 107, valor total
R$ 1.862,00; COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, item 106, 113, 116, 146 e 162, valor
total
R$
36.976,05;
DIMEVA
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
LTDA,
CNPJ:
76.386.283/0001-13, item 149, valor total R$ 560,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, itens 128 e 171, valor total
R$ 808,89. Processo 23763.001712/2022-33.
VLADEMIR GABAN
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013386/2023-00.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o
grupo 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço
inox, contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente
e compatível com o grupo de cirurgia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013386/2023-00.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o instrumental necessário
para implante do material correspondente e compatível com o grupo de cirurgia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23533.042728/2022-18.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2022 por mais 12 (doze) meses e redução
dos custos não renováveis. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.338,80. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535009061202213. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA A
CENTRAL DE MATERIAIS DE ESTERILIZAÇÃO, a fim de atender às necessidades da
Maternidade Climério de Oliveira conforme quantidades, especificações e condições
descritas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/05/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152133 SEI HCPA 23092.005897/2023-86 - CURATIVO COMPOSTO DE
ALMOFADA ABSORVENTE FIXADA POR ADESIVOS
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$
4.864,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506192 08/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152253 SEI HCPA 23092.006545/2023-48 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA AÇO
INOXIDAVEL N 05
Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 3.210,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506193 08/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152176 SEI HCPA 23092.006093/2023-02 - AMOXILICINA + ACIDO
C L AV U L A N I CO
Contratado: STOCK MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.106.005/0001-
80 R$ 4.515,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506124 04/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152194 SEI HCPA 23092.006368/2023-08 - ESPONJA CIRÚRGICA ABSORVENTE
EM PVA PARA USO OFTALMICO
Contratado: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 05.795.285/0001-18 R$ 1.440,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506182 08/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152185 SEI HCPA 23092.006114/2023-81 - CEFUROXIMA 500 MG
Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 13.485.130/0001-03
R$ 1.984,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506126 04/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
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