DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200075
75
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 152142 SEI HCPA 23092.005862/2023-47 - SALBUTAMOL 5 MG/ML SOL.PARA
N E B U L I Z AÇ ÃO
Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88.212.113/0930-00 R$
2.644,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506125 04/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152219 SEI HCPA 23092.006405/2023-70 - SONDA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 914,6400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506183 08/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152190 SEI HCPA 23092.006190/2023-97 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 3.481,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506113 04/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152190 SEI HCPA 23092.006190/2023-97 - AGULHA HIPODERMICA 25MM X
0,6MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 1.394,8200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506112 04/05/2023
Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0965898 AO CONTRATO Nº 0744988
Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA.
CNPJ: 10.542.126/0001-41
Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE502065 03/01/2023.
Data da Assinatura: 10/05/2023.
Nº do Processo: 149539 SEI HCPA 23092.004992/2022-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0744988, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de gerenciamento
de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12 meses, a partir de 15 de
junho de 2023; Estabelecer que a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização
de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: 015.799.347-73.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023
Aquisição de Ferramentas - Exclusivo para EPP/ME/MEI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023
Aquisição de Gelo Seco - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023
Registro de Preços de Soluções Parenterais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023
Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2023
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023
Aquisição de Materiais para Odontologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 273/2023
Registro de Preços de Saneantes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/2023
Alienação do Imóvel Situado na Rua São Vicente, 136 - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2023
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2023
Registro de Preços de Chupeta para Recém Nascido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2023
Registro de Preços de Armário e Banco para Vestiário.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 314/2023
Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 326/2023
Aquisição de Clozapina para HPLC e Acetato Neutro de Chumbo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 327/2023
Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 335/2023
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese para Ortopedia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 340/2023
Registro de Preços de Clorexidina Sabonete Degermante e Lanceta com Disparo Automático.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.001719/2023-31
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUFSE Processo nº 23038.001719/2023-31.
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
firmado 
entre 
a 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - FUFSE. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUFSE, visando promover a formação
de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-
Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos
do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias
Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 03/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FUFSE: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação LUCINDO JOSÉ QUINTANS JUNIOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012417/2022-15
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESQ Processo nº 23038.012417/2022-15.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a Fundação de Amparo
à Pesquisa e Inovação da Paraíba - FAPESQ. Objeto: O presente Acordo tem por objeto