DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESQ, visando promover a
formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas
de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos
objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação
(PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina
pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPESQ:
Presidente Antonio Guedes Rangel Junior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012398/2022-74
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEAM Processo nº 23038.012397/2022-74.
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
firmado 
entre 
a 
COORDENAÇÃO 
DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO
A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAM, visando promover a
formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de
Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos
objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG)
- Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 08/05/2023. Assina pela CAPES:
Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEAM: Presidente
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.001738/2023-67
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/UFAC Processo nº 23038.001738/2023-67.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a UFAC visando promover a formação de recursos
humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação
stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital
nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias
Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assina pela C A P ES :
Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela UFAC: Pró-Reitora de
Pesquisa e Pós-Graduação MARGARIDA LIMA CARVALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.001729/2023-76
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/UFRR Processo nº 23038.001729/2023-76.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO
DE
PESSOAL DE
NÍVEL
SUPERIOR
-
CAPES e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a UFRR, visando promover
a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o
cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
29/04/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
e pela UFRR: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação MARCOS JOSÉ SALGADO
VITAL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº 23038.001743/2023-70.,
Espécie:
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
CAPES/UFES Processo nº 23038.001743/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES. Objeto: O presente Acordo
tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a UFES, visando
promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o
cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 28/04/2023.
Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela UFES:
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação VALDEMAR LACERDA JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO CAPES/HUMBOLDT. Processo nº 23038.012114/2019-99. Espécie: Termo Aditivo
celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
- CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Fundação Alexander von Humboldt (AvH) ao Acordo de
Cooperação firmado em 29 de novembro de 2019. OBJETO: Alteração dos termos do
Acordo com efeitos exclusivos para as 15ª e 16ª Chamadas do Edital nº 36/2017 do
Programa Bolsas para Pesquisa Capes-Humboldt nas cláusulas assim indicadas, e com
repercussão geral nas demais cláusulas alteradas. CUSTO: sem custo adicional. DATA DE
ASSINATURA: 15/12/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2028. SIGNATÁRIOS: pela CAPES, Presidente
Benedito de Aguiar Guimarães Neto; e pela AvH: Presidente Hans-Christian Pape.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº
23038.012388/2022-83. Espécie: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Processo nº 23038.012388/2022-83. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOA L
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - AGÊNCIA DE APOIO À CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PARANÁ. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, visando
promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o
cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 10/05/2023.
Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Presidente RAMIRO WAHRHAFITG.
EDITAL
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 8/2022
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR)
PROCESSO Nº 23038.010832/2021-45
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com
sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020,
por meio de seu Presidente-substituo, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final dos cursos e vagas aprovados na etapa 2023 do Edital 08/2022 do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR,
publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2022, Seção 3, pág. 107.
O resultado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. WATSON ARANTES GAMA JUNIOR
XXX.725.471-XX
88881.820496/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1080/2023
50.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000904 (C)
. EDEILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR XXX.587.424-XX
88881.837049/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2023
50.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000903 (C)
. BELISIA LUCIA MOREIRA TOSCANO
DINIZ
XXX.645.134-XX
88881.809255/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1046/2023
25.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000540 (C)
. JOAO EDUARDO
AZEVEDO RAMOS
DA SILVA
XXX.073.058-XX
88881.830507/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1058/2023
25.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000546 (C)
. PAULO
FERNANDO 
BAVA
DE
CAMARGO
XXX.079.578-XX
88881.830143/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1044/2023
50.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000436 (C)
. RAQUEL 
MARQUES
CARRICO
FERREIRA
XXX.557.798-XX
88881.809690/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1039/2023
50.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000419 (C)
. GLESSIA SILVA DE LIMA
XXX.651.815-XX
88881.807484/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1033/2023
50.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000418 (C)
. FABIO ANDERSON PEREIRA DA SILVA
XXX.959.914-XX
88881.840493/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1094/2023
25.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000893 (C)
. JOAO 
MARCELO
SANTOS 
DE
OLIVEIRA
XXX.987.400-XX
88881.799531/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1007/2023
50.000,00
DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026
2022NE005883 (C)
. ANIERES BARBOSA DA SILVA
XXX.789.374-XX
88881.808129/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1075/2023
50.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000532 (C)
. ADRIANO BUENO KURLE
XXX.701.510-XX
88881.808937/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1030/2023
50.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000431 (C)
. FERNANDA DE FREITAS ANIBAL
XXX.248.378-XX
88881.821518/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1050/2023
25.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000547 (C)
. ELVIRA CRISTINA MARTINS TASSONI
XXX.023.968-XX
88881.820487/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1054/2023
50.000,00
DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE000551 (C)
. LUIZ KLEBER CARVALHO DE SOUZA
XXX.105.912-XX
88881.807466/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1045/2023
50.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000426 (C)
. LUCIANA FERREIRA DA COSTA
XXX.625.847-XX
88881.801077/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1022/2023
50.000,00
DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000429 (C)
. MONIQUE BARRETO SANTOS
XXX.432.767-XX
88881.837369/2023-01
PREMIO 1005/2023
24.600,00
DE: 13/04/2023 A: 27/03/2024
2023NE000491 (C)
. FERNANDA BROGNARA
XXX.039.398-XX
88881.823812/2023-01
PREMIO 1015/2023
24.600,00
DE: 13/04/2023 A: 15/03/2024
2023NE000446 (C)
. LETICIA DIAS MATTOS
XXX.232.486-XX
88881.807280/2023-01
PREMIO 1016/2023
24.600,00
DE: 13/04/2023 A: 22/02/2024
2023NE000437 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RICARDO BERNARDO PRADA
XXX.374.407-XX
23038.000950/2018-40
PROEX-716/2018
DE: 30/04/2023 PARA: 04/05/2023
06/05/2023