DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.666/1993; Processo Administrativo 7065.01.2780.1/2016; Data de assinatura do termo
aditivo: 05/05/2023.
Processo: 5688.01.0191.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de especializado em análise
médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para
atestar o direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas
permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via
terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de
19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº
400, de 29 de dezembro de 2020; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4306/2021 para
acréscimo de serviços; Contratada: CONSÓRCIO QUALIMED, representado pela empresa
líder QUALIMED BRASIL LTDA, CNPJ 08.571.008/0001-10; Enquadramento Legal: Artigo 81,
II da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 2.491.143,07; Compromisso: ERP/SAP
8000014483; Data de assinatura: 11/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
05/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$73.729,50.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 20.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
CACHOEIRA DOURADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.247,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 05/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PANCAS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 6.916,24.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14 CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE VALENCA
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 437.439,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/07/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO
DE
VENDA
COMISSÃO PERMANENTE
DE
ALIENAÇÃO
-
CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8029 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de
Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de
sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados
de 12.05.2023 a 30.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em
todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no
escritório do leiloeiro WESLEY SILVA RAMOS, situado no Rua Três Marias, 139, Raiar do
Sol - Boa Vista / Roraima CEP 69316-158 - telefone: (92) 98401-8244 / (95) 99970-3797
e no site www.wrleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 30.05.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.wrleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06.06.2023, nos mesmos
locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 14/06/2023. Outras informações nos telefones (92) 98401-8244 / (95) 99970-
3797.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED CENTRO OESTE PAULISTA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 66.916.305/0001-56 , ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 715
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em psicologia, com habilitação para atendimento em TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA (Transtorno do Espectro Autista), 01
(uma) vaga, válida para o município de SANTO ANDRE/SP.A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 30 (trinta) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
LUIS GUSTAVO ROMA
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
SUBSTITUTO EVENTUAL
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 2049 / 006 / 71079-4. RESIDENCIAL PILAR IV APF
0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024.
Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE
OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR IV
APF 0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a
29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MA R C E LO
ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 891662/19 Contratante CAIXA/MDR, Contratado
Município de Serra Preta/BA DOU de 08/05/2023, seção 3, página 113, onde se lê: ALT.VIG:
05/03/2023 Leia-se: ALT.VIG: 05/03/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse 774845/12/MDS/CAIXA, Contratado SEAPA - SEC DE
ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DOU de 05/05/2023, seção 3, página
106, onde se lê: Termo Aditivo 28/04/2023, leia-se: Termo Aditivo 26/04/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATO: 1041144-93/2017 CONTRATANTE: MCIDADES CONTRATADO: Areia
Branca/RN. DOU nº. 80 de 27/04/2023, seção 3, página 133. Cancelamos a publicação
relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 Belo Horizonte
Oeste/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA LUMINARIAS LTDA,
código 110115643, CNPJ nº 04.139.260/001-01, localizada na Av. Florenzano, 45, Centro,
LUMINARIAS / MG,
CEP 37240-000, de acordo com a
Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
EMERSON LEAL ROCHA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1310/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Betania Engenharia e Meio Ambiente; CNPJ 14.177.714/0001-84; para prestação de serviço
de fornecimento e instalação de painel de comando remoto para as bombas da ETEG -
aquasave do prédio 0110; Amparo legal: Dispensa, artigo 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16;
processo nº18750.112020/2021-48; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo
Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 09/05/2023; com
vigência até 09/08/2023; Valor Global: R$ 29.500,00; assina pela CMB: Marcos José dos
Santos Filho - Superintendente Substituto; pela Contratada: Rodrigo Grandis Aquino Freire
- Sócio.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 407/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regida pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
com o objetivo de subsidiar a aquisição ou a locação de tela interativa para o Serpro. Os
arquivos
da
Consulta
Pública
podem
ser
obtidos
por
meio
do
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0407-2023 e estarão disponíveis entre
os dias 12/05/2023 e 23/05/2023.
Brasília, 11 de maio de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada
para execução da
modernização do
sistema de
condicionamento de ar, tipo VRF, e ventilação mecânica no SERPRO Regional
Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
26/05/2023,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 806030-17205-2022NE000046