DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0424471-66/14
M C I DA D ES
PM Catalão/GO
Altera
vigência:
04/01/2024
T Aditivo:04/05/2023
.
885834/2019
MIDR
PM
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera
vigência:
14/05/2024
Termo
Aditivo:11/05/2023
.
919428/21
MAP
PM Virgolândia/MG
Altera
contrap:
R$
15.797,55
T Aditivo:11/05/2023
.
887653/19
MTUR
PM
SÃO
JOSÉ
DE
PIRANHAS/PB
Altera
vigência:
11/08/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
924211/21
MDR
PM
Cachoeira
Dourada/GO
Altera
contrap:
R$
53.009,05
T
Aditivo:11/05/2023/2023
.
785456/13
M C I DA D ES
PM MARIZÓPOLIS/PB
Altera
vigência:
29/08/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
911279/21
M C I DA D ES
PM Chapecó/SC
Altera
contrap:
R$
229.284,38
T Aditivo:11/05/2023
.
887346/19
MTUR
PM
SANTA
T E R ES I N H A / P B
Altera
vigência:
16/12/2023
Ex-Officio:11/05/2023
.
871270/18
CAIXA
PM Rondon do Pará/PA
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:30/04/2023
.
858684/17
S U D ECO
PM Comodoro/MT
Altera
vigência:
18/07/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
862427/2017
M C I DA D ES
IBIÚNA/SP
Altera
vigência:
26/08/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
884456/19
MIDR
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
851401/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
PORTO
ALEGRE DO NORTE/MT
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
923201/21
MAP
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
25.857,71
T Aditivo:11/05/2023
.
923162/21
M C I DA D ES
PM
Encruzilhada
do
Sul/RS
Altera
contrap:
R$
27.325,91
T Aditivo:11/05/2023
.
903421/20
ME
PM
São
Bento
do
Sapucaí/SP
Altera
contrap:
R$
219.317,53
T Aditivo:11/05/2023
.
1065230-12/2019
MIDR
Vila Flor/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
TAditivo: 28/04/2023
.
1044128-99/17
ME
PM SANTO AMARO/BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
1069227-92/19
MIDR
PM MACAJUBA/BA
Altera
vigência:
05/08/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
897154/19
MIDR
PM Pouso Alto/MG
Altera
contrap:
R$
1.250,00
T Aditivo:10/05/2023
.
828599/16
M C I DA D ES
PM SERRINHA/BA
Altera
vigência:
05/08/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
785457/13
M C I DA D ES
PM MARIZÓPOLIS/PB
Altera
vigência:
29/08/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
832318/16
MTUR
PM SOUSA/PB
Altera
vigência:
13/08/2023
T Aditivo:11/05/2023
.
0363536-36/12
MINC
PM Artur Nogueira/SP
Altera
vigência:
22/10/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
907475/2020
MDR
PM TRÊS LAGOAS/MS
Alt CP: 254.148,62
Termo
Aditivo:
09/05/23
.
0372150-76/2011
MMA / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
31/05/2024
TA: 10/05/2023
.
881843/18
ME
PM
Santa Efigênia
de
Minas/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
934665/22
M C I DA D ES
PM Ipaba/MG
Altera
contrap:
R$
8.619,19
T Aditivo:10/05/2023
.
868480/18
MDR
PM
Capivari
de
Baixo/SC
Altera
contrap:
R$
89.237,93
T Aditivo:09/05/2023
.
885732/19
MIDR
PM Inhapim/MG
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:10/05/2023
.
868694/18
MIDR
PM TANQUINHO/BA
Altera
vigência:
05/08/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
873035/18
MTUR
PM Prainha/PA
Altera
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:09/05/2023
.
800593/13
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
07/02/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
887693/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
27/05/2024
T Aditivo:04/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0211.0/2023, Pregão Eletrônico 162/2023; Contrato nº 3.561/2023; Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de
conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em
IPv4
e IPv6
Item
II,
Escopo B;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor Global: R$
2.655.936,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais);
Data de assinatura: 10/05/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2023.
PROCESSO: 5688.01.0249.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02171/2023
destinado à AG. CAMPO NOVO PARECIS/MT, em seu novo endereço, Av Brasil, Esquina com Av
Teresina, Lotes 15 e 16 Quadra 25, no Município de Campo Novo do Parecis/MT, CEP 78.360-
000.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no
Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 10/05/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 LOCADORES :
GILMAR ANTONIO MATTEI CPF 307.012.950-15; E TANIA NUNES MATTEI CPF 427.069.200-68
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.610/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
EDS ENGENHARIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;
23.851.745/0001-60, contrato
03779/2023; Credenciamento 0014/2021. . Proc. Adm 5688.01.1376.613/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RANGEL BRAGA IMOVEIS LTDA;
33.393.310/0001-72, contrato 03796/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0087.01/2023; Contrato nº 3661/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 1 - SEV Belém Centro e SEV Belém Leste, no estado do Pará.; Contratada: V O LT EC
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 40.109.967/0001-20; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global:
R$ 8.668.078,13 (oito milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setenta e oito reais e treze
centavos); Pregão Eletrônico nº 118/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU; Data de assinatura 11/05/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação DOU nº 40 de 28/02/2023, seção 3, página 114, referente ao
extrato de contrato PE 225/2022, na data de assinatura, onde se lê 24/02/2023, leia-se
07/03/2023.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0290/5688-2023
que
será realizado
por
meio
de sistema
eletrônico,
pela
internet. Processo
n.
5688.01.0466.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de equipamentos
de climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base BE - SR Acre,
SR Amazonas, SR Amapá, SR Pará e SR Roraima, tudo em conformidade com as disposições
do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
24/05/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
25/05/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h10min do dia
25/05/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4 Termo Aditivo; Processo: 7062.01.0957.0/2020,; Contrato: 472/2022; Fornecedor:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento
a sinistro - ITS e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, , visando a inibir e
obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob sua responsabilidade)
no Estado de São
Paulo..; CNPJ:
66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art.
88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996
Art. 3º; Itens de Acompanhamento: - documento SAP 8000014331; Valor da Repactuação:
R$ 61.228,88 ; Data de assinatura: 10/05/2023, Vigência.10/05/2023 a 26/10/2023.
2º TA de Renovação do Contrato 90382/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Praça do Avião/GO, na Avenida Pires Fernandes, nº 426, Qd. 57-A,
Lotes 03 e 04, Setor Aeroporto, Goiânia/GO pelo período de 05/08/2023 a 04/08/2028 com
alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor no período,
e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº.
8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:08.08.038/1190. VALOR MENSAL DO A LU G U E L :
R$29.000 (vinte e nove mil reais). LOCADOR: DATA DA ASSINATURA:09/05/2023. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços e prorrogação do contrato nº
3036/2021, de prestação de serviços para o fornecimento de crachás, cordões e roller clips
para identificação dos empregados da CAIXA, estagiários e menores aprendizes.
Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 07.486.520/0001-03; Valor do Acréscimo: R$ 26.381,50; Nova
vigência de 13/05/2023, até 12/11/2023; Modalidade: Contrato de Escopo; Enquadramento
legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Sétima do contrato; Item de Acompanhamento: SAP
80000014890. Processo Administrativo; 5688.01.0316.0/2021
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula de pagamento, informando a
conta dos novos locadores do imóvel e os percentuais cabíveis do aluguel a cada um deles,
referente ao imóvel para uso da CAIXA, que abriga a Agência Concórdia/SC, situado na Rua
Getúlio Vargas, nº 267, Centro Concórdia/SC. LOCADORES: ARAMIS KARAM DE ARAÚ J O,
LUCAS KARAM DE ARAÚJO e GABRIEL KARAM DE ARAÚJO. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis
nº 13.303/2016 e nº 8.245/91L. PROCESSO: 7068.01.0066/2002. DATA DA ASSINAT U R A :
02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Pilar/AL, na R Luiz
Ramos, nº 188, Centro, Pilar/AL pelo período de 11/10/2023 a 10/10/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
01.01.00010/1997. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4057,62. LOCADOR: MARIA ADRIANA
MARTINS PALMEIRA. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7068/2019, de prestação
de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa
de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento
Residencial FAR, para o estado do Maranhão; Contratada: INOVARE NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA; CNPJ: 14.097.709/0001-61; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 42.380,50; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário
SAP
8000014671;
Processo
7070.01.0731.01/2019.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 3250/2021, Processo nº
5625.01.702.01/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Objeto: Emissão de Apólice de
Responsabilidade Civil para administradores Seguro D&O (Directors e Offices) no âmbito da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL e todas as suas subsidiárias e controladas integrais, com
exceção da CAIXA Seguridade e CAIXA Participações CAIXAPAR, sediadas no Brasil;
Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de
Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTR AT A DA
resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023
até 20/05/2024. Data de assinatura: 05/05/2023.
Termo Aditivo de Quitação de Repactuação de Preços do contrato nº 8654/2016, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços
de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas à Superintendência Regional
BH Sul, MG; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Valor da
Quitação: R$ 35.992,62; Período 01/01/2022 a 06/04/2022, enquadramento legal: a Lei n.º
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