DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59550.002018/2021-03-e
ESPÉCIE: Contrato nº 5.259.00/2021. CONTRATADA: VIBAL Construções e Serviços Ltda.
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de vias urbanas e
rurais, nos municípios de Junqueiro e Teotônio Vilela, no estado de Alagoas, na área de
atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em uma área de 11.301,26m2 no
município de Junqueiro e de 4.913,11m2 município de Teotônio Vilela. Autoriza o reinicio
do contrato a partir de 02/05/2023; com amparo legal na Lei nº 13.303/2016. SI G N AT Á R I O :
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR da CODEVASF. DATA:
02/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0065.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o município de Poço das Trincheiras/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma)
carreta agrícola, tombada sob o nº 302.819-1; e, 01(uma) plantadeira/adubadeira,
patrimônio nº 302.656-0. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm.
59550.000541/2022-78-e. Bens avaliados em R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais)
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Valmiro Gomes da Costa,
Prefeito de Poço das Trincheiras/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001391/2021-10
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (SICONV Nº 918453/2021).
CONVENENTE: Município de São Felipe, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Alterar o valor global originário do Convênio nº 6.055.00/2021,
mediante incremento da contrapartida pelo Convenente, que passará de R$ 5.000,00 para
R$ 20.071,56, permanecendo inalterado o valor do repasse pela Concedente, no importe
de R$ 955.000,00. Em razão do incremento da contrapartida, o valor global do Convênio
passará de R$ 960.000,00 para R$ 975.071,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, §1º,
incisos II e VI, da Lei 8.666/93, Lei das Estatais, RILC da Codevasf e Portaria Interministerial
nº 424, de 30 de dezembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000112/2021-09
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.434.00/2020. CONTRATADA: Cerqueira
Correia Engenharia Ltda., CNPJ: 20.591.114/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 05 meses, contados a partir de
27/05/2023, passando, assim, seu termo final para 27/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001363/2020-11
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.420.00/2020. CONTRATADA: BCP
Construções e Imobiliária LTDA, CNPJ: 15.434.835/0001-27. OBJETO: a) Prorrogar o prazo
de execução e vigência do Contrato referenciado por mais 1 (um) mês, contados a partir
de 16 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 16 de junho de 2023;
b) Valor (acréscimo e supressão), Replanilhamento do instrumento, com supressão de R$
295.744,74 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos) - equivalente a 11,71%, e acréscimo de R$ 132.421,32 (cento e trinta
e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) - equivalente a 5,24%.
Com a supressão e o acréscimo narrado, o instrumento assume a importância de R$
2.354.432,33 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e
dois reais e trinta e três centavos), representando uma redução do valor contratual de R$
163.323,42 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois
centavos), equivalente a uma redução de 6,49%.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV
e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º, da Lei
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 10/05/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002023/2021-99
ESPÉCIE:
Contrato nº
6.085.00/2021. CONTRATADA:
ENGEFORT CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63.
OBJETO: interrupção da
execução dos serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial
Duplo - TSD, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, para fixação de 590.996,05 m² de área de
cobertura. Autoriza de acordo com o art. 57 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do
Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/05/2023,
retomando o curso em 07/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional
- 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 09/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000640/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0116.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ:
16.448.367/0001-02, estabelecido no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação
de 100 (cem) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOAL DOS BENS: R$
144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 04/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000685/2023-96
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0209.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi, CNPJ:
18.995.989/0001-86, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de:
a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 Ton.; c)
01 (uma) grade aradora de controle remoto; d) (uma) máquina ensiladeira c/ eixo cardan
p/ trator;
e) 01
(um) sulcador
leve. VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
236.517,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 04/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000741/2023-92
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0154.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Povoado de Nova Brasília e Região,
CNPJ: 48.988.568/0001-99, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de
32 (trinta e duas) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 46.336,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000715/2023-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0185.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural da Fazenda Serrote e Adjacências, CNPJ:
04.775.475/0001-00, estabelecida no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de 63
(sessenta e três) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
91.224,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 26/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000744/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0177.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária de Gruê, CNPJ: 01.535.179/0001-44, estabelecida no
município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto.
VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000710/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0187.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Municipal de Apoio Comunitário e Beneficente - AMINA, CNPJ:
22.743.760/0001-21, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000842/2023-63
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0197.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da
Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA .
OBJETO: Doação de 04 (quatro) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 12.811,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000721/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0166.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Horticultores do Rio Água Branca e Brejo do
Coelho, CNPJ: 02.366.230/0001-02, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA .
OBJETO: Doação de 300 (trezentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 67.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000691/2023-43
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0173.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiar Terra Forte, CNPJ: 05.438.342/0001-01,
estabelecida 
no 
município 
de 
Sobradinho/BA. 
OBJETO: 
Doação 
de 
01 
(uma)
retroescavadeira 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000673/2023-61
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0200.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Tanque Novo, CNPJ:
41.928.549/0001-28, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) retroescavadeira 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000770/2023-54
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0202.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores e Agricultores do Povoado
de Lagoa do Meio e Fazenda Circunvizinhas, CNPJ: 02.659.400/0001-39, estabelecida no
município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR
DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000866/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0204.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropecuária de Massaroca, CNPJ: 16.249.245/0001-
97, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina
ensiladeira. VALOR DO BEM: R$ 9.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000763/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0180.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões (ãs) de Senhor
do Bonfim, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA.
OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 72.400,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000757/2023-03
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0183.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia
Solidária do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, CNPJ: 06.183.625/0001-12,
estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas
d'água
de
5.000 (cinco
mil)
litros.
VALOR
TOTAL
DOS BENS:
R$
144.801,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/04/2023.

                            

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