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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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100
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000874/2023-69
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0210.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itaberaba, CNPJ: 13.719.646/0001-75, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento (500m²).
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 4.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000669/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0169.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Cidadania Rural, CNPJ: 06.085.024/0001-77, estabelecida no
município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 85 HP.
VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211001515202277. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de código de uso, por meio de
assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas
específicas para a América do Sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica,
confeccionados pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC e Software de Gerenciamento de
Voo FOREFLIGHT Mobile EFB PerfomancePLUS, da empresa Boing, ambas com com sede
nos EUA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas
devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br O valor total da
contratação é o disposto no Termo de Referência..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026670/2022-25.
Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 
10.851.800/0002-50
- 
CENTRUS
- 
CENTRO
DE 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002976/2023-77.
Inexigibilidade Nº 152/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado:
00.396.504/0001-72 
-
CLIAOD 
CLIN
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA
E
AUDIOLOGIA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002505/2023-69.
Inexigibilidade Nº 122/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 06.093.807/0001-00 - CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001052/2023-53.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.239.325/0001-88 - GABRIEL JORDAO CARRIJO CUSTODIO EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004014/2023-52.
Inexigibilidade Nº 188/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 28.324.690/0001-53 - ARTE & SORRISO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026085/2022-25.
Inexigibilidade Nº 97/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 39.256.128/0001-56 - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026299/2022-00.
Inexigibilidade Nº 100/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.592.110/0001-88 - HOSPITAL UROLOGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026236/2022-45.
Inexigibilidade Nº 105/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 29.725.323/0001-24 - HO SOBRADINHO SALUTE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003105/2023-71.
Inexigibilidade Nº 155/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 33.055.288/0001-50 - SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002284/2023-29.
Inexigibilidade Nº 113/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 37.101.540/0001-71 - CARDIOFITNESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028577/2022-55.
Inexigibilidade Nº 131/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08255.001084/2019-37.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.605,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08320.010143/2019-37.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 2.1.
a vigência do presente termo aditivo será de 11 de maio de 2023 à 10 de maio de 2024..
Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.944,84.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335006770202218. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA NA
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM TRÊS LAGOAS - DPF/TLS/MS, localizada na Rua
Joaquim Murtinho, 3261 - Jardim Angélica, Três Lagoas/MS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernando
Luiz
Fernandes, 
322,
Vila 
Sobrinho
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200354-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo
Grande/MS.
Informações Gerais:
O edital
e
anexos estão
disponíveis nos
sítios
"http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp" 
e

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