DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 970, DE 11 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SHOOTER COMERCIO DE ARMAS LTDA, CNPJ Nº 28.319.926/0001-63, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/24462, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.011, DE 11 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa STUDIUM ENSINO FUNDAMENTAL - LTDA, CNPJ Nº 11.302.177/0001-69,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/40600, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.013, DE 11 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa AGRIMEX S.A - AGROINDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR, CNPJ Nº
28.142.800/0019-95, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/41581, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.007, DE 11 DE MAIO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa UNO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 03.255.028/0001-
68, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/36538, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08662.020940/2017-90.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 03 (três) meses, a
partir do dia 06/05/2023 até 05/08/2023, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da
lei 8.666/93, bem como promover o reajuste dos valores em 7,11%, relativo ao índice de
custo da tecnologia da informação (icti), conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11
julho de 2018 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de
tecnologia da informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do
instrumento contratual. Vigência: 06/05/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.474,80. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08662.020940/2017-90.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
26.110.878/0001-73 - MULTICAST TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06/05/2023 até 05/05/2024, em
conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover o reajuste
dos valores em 7,11%, relativo ao índice de custo da tecnologia da informação (icti),
conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da informação e
comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o
valor da contratação de r$ 142.143,32 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e três
reais e trinta e dois centavos) para r$ 152.249,35 (cento e cinquenta e dois mil duzentos
e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.249,34. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no DOU de 2023-04-28,
Seção 3. Onde se le: Vigencia: 28/04/2023 a 26/10/2025. . Leia-se: Vigencia: 26/04/2023 a
26/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08654.012087/2019-01.
Pregão.
Nº
10/2019.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze)
meses, contemplando
o período de
22/08/2023 a
21/08/2024, conforme
previsão constante na cláusula segunda do contrato. Vigência: 22/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.630,07. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08660.011622/2020-53.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.270,97. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.001705/2023-58.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 08.984.070/0001-33 - ATL SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTR U C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa
especializada em desmontagem de torres de telecomunicação, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, para atender a necessidade da sprf-ro, mais
especificamente na uop 03 da del02-ro em são miguel do guaporé.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 19.514,40. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000072202328
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
01353824000108, G001681581, 08/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10924836000560, F000003736, 08/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10924836000560, F000003737, 08/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
01353824000108, G001681578, 08/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
33337122008020, G001681579, 08/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
33337122008020, G001681580, 08/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
26770255000127, G001681582, 08/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
26770255000127, G001681583, 08/02/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
22064101000169, G001681584, 08/02/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
33337122010351, G001681585, 08/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066092, 08/02/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066093, 08/02/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066094, 08/02/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066095, 08/02/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066096, 08/02/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066097, 08/02/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066098, 08/02/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066099, 08/02/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066639, 08/02/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066640, 08/02/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066641, 08/02/2023, 42Ic12- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066642, 08/02/2023, 42IIb14- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066643, 08/02/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066644, 08/02/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066645, 08/02/2023, 42Ic13- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066646, 08/02/2023, 42IIb13- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066647, 08/02/2023, 42Ic9- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
10284960000184, G002066648, 08/02/2023, 42IIb12- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
46345658000136, G001983288, 08/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
80795727000737, G001983289, 08/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
02386153000144, G002066649, 08/02/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
37878139000142, G002066650, 08/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
02386153000144, G002066651, 08/02/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
37878139000142, G002066987, 08/02/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
02386153000144, G002066988, 08/02/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;,
09/07/2023;
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