DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 48032.005942/2020-95.
Inexigibilidade. Nº 201/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado:
07.748.837/0001-62 -
METROHM BRASIL
INSTRUMENTACAO
ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo, com vigência de 10/05/2023 a 10/05/2024;
promover o reajuste contratual do período de maio de 2021 a abril de 2022; alterar o
preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por
seus diretores,
na forma
de seu
estatuto social
vigente, doravante
denominada
simplesmente cprm...";. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.280,58. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002984/2023-91.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de atualização do suporte dos appliances, de número de
série 20sm5a020069, 20sm5a020073 e 20sm5a020079 dos equipamentos nutanix, para
renovação de garantia e suporte 24x7 oficial do fabricante, modelo nx8155-g7, com
vencimento da garantia atual que se encerra em 30/03/2023 para atender as necessidades
da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2027. Valor
Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002911/2023-08.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 36.813.552/0001-66 - DOMINI GESTÃO EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de lançamento da escrituração contábil
digital e escrituração contábil fiscal no sped (ecd e ecf), para o ano fiscal de 2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 11.070,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 48032.001174/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.701.839/0001-57 - ADVOCACIA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, de 10/06/2023 a 10/06/2025, sem
alteração de valor. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação:
"...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente,
doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 48032.000015/2020-89.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
43.126.366/0005-48
-
ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO
PRO-
EDUCACAO ,
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 258 (duzentos
e cinquenta e oito) dias, no período de 10/05/2023 a 22/01/2024, resguardado o direito à
repactuação; supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 60,0000%
do valor atualizado do contrato, correspondendo a r$ 193.997,16 (cento e noventa e três
mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), resultando na exclusão de 09
(nove) postos de jovens aprendizes; alterar o preâmbulo do contrato para constar a
seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto
social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 10/05/2023 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.417,84. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 48086.002676/2022-85.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.355.915/0001-82 - M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência de 10/06/2023 a 10/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 48086.002568/2022-11.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do período de 19/05/2023 a 19/05/2024, resguardado o
direito de reajuste da contratada; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte
redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social
vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 19/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.640,00. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000604/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
climatização dos ambientes de trabalho e expográficos do Museu de Ciências da Terra
para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Todas as
informações referente
ao
objeto, encontra-se
no Termo
de
Referência..
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094.000138/202. Objeto: Aquisição de discos de corte e
lixamento e de rebolos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais
da CPRM, situado à Av. André Araújo, 2010. Petrópolis, Manaus/AM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações
referente ao objeto, encontra-se no Termo de Referência..
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48091.000761/2023. Objeto: Aquisição de uniformes para as
atividades de mapeamento em campo da GEREMI-BH, para atender as necessidades da
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Pasteur
404
- 
Deamp/dimate,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Aquisição de recuperador de solventes. O Superintendente de Compras
e Serviços da Nuclebrás Equipamentos Pesados SA - NUCLEP, no uso de suas atribuições
legais, e, em conformidade com o art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e considerando
que não houve
manifestações em contrário à intenção de
revogar a licitação
supramencionada, resolve REVOGAR o procedimento licitatório nº 010/2023.
Itaguaí, 11 de maio de 2023
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-082/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de
guindaste, com capacidade de carga nominal para 250 (duzentos e cinquenta) toneladas,
com operador e rigger, para utilização na Usina Nuclear de Angra 1.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
da 
Candelária,
65, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado
gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 12/05/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 11/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-091/2023. Objeto: Fornecimento de Açucar Refinado e
Leite Integral. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00.
Endereço: Rua da Candelária,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 11/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-302/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização das dependências e bens móveis das unidades da sede da
ELETRONUCLEAR S.A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00302-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras a partir de 12/05/2023. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser
realizada de 12/05/23 a 02/06/23, com agendamento..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 11/05/2023) 910847-09108-2023NE017691