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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.023009/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Joca Marques-PI, inscrito no CNPJ, 02.240.115/0001-89, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Joca
Marques-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 24 de Abril de 2022. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da
CONTAG, Presidente do Sindicato Rural de Joca Marques-PI, como signatários do Termo de
Adesão.
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.023277/2023-31 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Caldeirão Grande do Piaui-PI, inscrito no CNPJ, 97.483.366/0001-09, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural
de Caldeirão Grande do Piaui-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado
no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Tyago Rodrigues da Silva,
Gerente Executivo Substituto de Teresina, e Debora Maila andrade Santiago, Presidente do
Sindicato Rural de Caldeirão Grande do Piaui-PI, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL 35664.000203/2018-12
CPAD/INSS Nº 3/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 136, de 23/12/2022, publicada no BSE de mesma data, com
alteração de membros por meio da PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 08, de 12/01/2023,
publicada no BSE de 13/02/2023 e PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 15, DE 14/02/2023,
publicada em BSE de 15/02/2023, prorrogada pela PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 17, de
17/02/2023, 
publicada 
no 
BSE
de 
20/02/2023, 
reconduzida 
pela
PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 42, de 19/04/2023, publicada no BSE de 20/04/2023, para
apurar os fatos relatados no processo nº 35664.000203/2018-12 e apenso nº
35664.000121/2018- 60, CITA o ex-servidor LIVAN PEREIRA DA SILVA, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 1.379.034, lotado à época dos fatos na APS/SP Campinas, por se
achar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
publicação deste Edital, na forma do parágrafo único do artigo 163 da Lei nº 8.112/90,
apresentar DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente
constituído, sendo-lhe assegurada vista do processo na repartição. A Comissão se encontra
instalada no 7º andar do edifício sede da Superintendência Regional do INSS em São Paulo,
localizado no Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, Centro, São Paulo/SP, podendo ser contatada
pelo telefone/whatsApp (11)3544-3311, e-mail: rafaela.okamura@inss.gov.br.
RAFAELA STEPHÂNIA OKAMURA
Presidente da CPAD
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.024447/2022-02 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes, inscrito no CNPJ , 16.760.449/0001-98 , ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.539398/2022-19.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de água
mineral, acondicionada em galão de 20 litros, para consumo pelas unidades vinculadas a
superintendência regional sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 57.816,36. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.062132/2023-55.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE
PELOTAS. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto
para a gex e aps pelotas/rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a . Valor Total: R$ 80.400,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.127854/2023-62.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
- CONTAG(
35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Não Me Toque.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de
novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: INSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Não Me
Toque.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09278000664202215. Objeto: Contratação de serviços continuados
de instalação com fornecimento, desmontagem e remanejamento de painéis divisórios,
portas e complementos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco H, Anexo Ii, 8º Andar - Sala 809, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JANIO ALCANTARA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 240300-00001-2022NE800015
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N° 99/2023
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas
em
fornecer, via
contratação
direta,
por
meio do
PROCESSO
SEI
25000.017152/2023-77, os seguintes insumos estratégicos para a saúde:. Belimumabe, Pó
Liófilo P/ Injetável, 120 MG; Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 120 MG; Cloridrato de
Trazodona, 50 mg; Dupilumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida, 150 MG/ML;
Dupilumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida, 175 MG/ML; Escitalopram Oxalato, 15
MG; Fluvoxamina Maleato, 100 MG; Omalizumabe, Injetável, 150 MG. O fornecedor
interessado encaminhará a proposta, exclusivamente, por meio do Sistema de Dispensa
Eletrônica, a partir do dia 11 de maio de 2023, sendo que, a etapa de lances para as
propostas cadastradas ocorrerá no dia 16/05/2023, a partir das 09:00 horas. Para maiores
informações os interessados deverão acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e/ou o
link https://www.gov.br/compras/pt-br.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173481/2022-16.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Amoxicilina, 500mg e Metronidazol, 250 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$
259.442,40. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.022016/2023-07.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de
Onasemnogene Abeparvovec-xioi (zolgensma).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2023 a
10/04/2024. Valor Total: R$ 45.180.933,20. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170041/2022-15.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.
Objeto: Aquisição de Máscara cirúrgica, não tecido, 3 camadas, pregas horizontais,
atóxica, com elástico, clip nasal embutido, hipoalergênica, descartável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 169.918,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).

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