DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200121
121
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.058506/2022-52.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Ibuprofeno 600 mg e Sulfametoxazol, associado à Trimetoprima, 400 mg + 80 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total:
R$ 577.400,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000153362202247 . Objeto: Aquisição de (A a E) - ICATIBANTO AC E T AT O,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 MG/ML C/ 3 ML; NINTEDANIBE,SAL ESILATO,150 MG;
BORTEZOMIBE, 3,5 MG, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 05/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/05/2023. VANESSA TOR R ES
DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
196.323,50. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$
115.685,10. CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0002-02 HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Valor: R$ 4.160,00. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-
10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$
76.478,40
(SIDEC - 11/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000107633202292 . Objeto: Aquisição de Fulvestranto, 50 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Injetável, Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial. Declaração
de Dispensa
em 05/05/2023.
FRANKLIN MARTINS
BARBOSA.
Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
10/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística
em Saúde. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 64.171.697/0004-99 AC CO R D
FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 25000.167936/2020-01.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Etofenproxi 20% p/p, pó molhável, e prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 13/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 703.830,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Inteção de registro de preços para aquisição de
LEVOFLOXACINO 250 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde NOTIFICA, a empresa GRÄF
E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
19.744.030/0001-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº
64/2023/CGMAP/SAA/SE/MS , relacionado com a inexecução do Contrato n.º 71/2022 e
apresentar o contraditório e a ampla defesa no procedimento de penalidade. Endereço:
Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF|
CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cgmap@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis
após esta publicação.
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250038
Nº Processo: 25021.000277/2023 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de
Licitação para capacitação e aprimoramento dos servidores no Curso Retenções
Tributárias, EFD-Reinf, eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Peculiaridade
do 
serviço. 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 10/05/2023. GILSA LIMA LOBAO. Chefe do Seloa. Ratificação
em 10/05/2023. JISY ANNE PEREIRA SANTOS. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde. Valor Global:
R$ 5.980,00. CNPJ CONTRATADA :
39.506.701/0001-32
IM CONSULTORIA
E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
LTDA .
(SIDEC - 11/05/2023) 250038-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº
1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12
meses, de 07/05/2023 a 07/05/2024. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2063. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 352.087,50. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 25002.000840/2014-97.
Inexigibilidade. Nº
1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS / ES .
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12
meses, de 07/05/2023 a 07/05/2024. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2063. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 352.087,50. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250032
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25017.000509/2021-37.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.558,80. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.000768/2023 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões
(bombonas) de 20 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em
25/04/2023.
OSWALDO SILVINO
FILHO.
Superintendente
Substituto. Ratificação em
10/05/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$
1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.170.778/0001-08 AGUAS DASERRA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
(SIDEC - 11/05/2023) 250033-00001-2023NE000001
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, 10 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.157533/2022-15
O Chefe da Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14º e Art. 15º da Portaria GM/MS nº
3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega (0033481824) do OFÍCIO Nº
40/2023/GO/SEAUD/AudSUS/MS, 24 de abril de 2023 (0033139720) convoca o(a) Sr(a).
Valdnei Alves De Oliveira - CPF nº ***.385.138-**, para retirar e atender as notificações
contidas no referido Ofício, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados na Auditoria nº 19.383. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
improrrogável, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de
ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas
Especial. Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás - AudSUS, sito à Rua 82, nº 179 -
Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail:
auditoriago@saude.gov.br.
KLEBER SANDRO TEMPONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, 11 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.157533/2022-15
O Chefe da Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14º e Art. 15º da Portaria
GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega
(0033470231) do OFÍCIO Nº 43/2023/GO/SEAUD/AudSUS/MS, de 24 de abril de
2023 (0033139906) convoca a Sra. Leticia Rosa e Silva - CPF nº ***.109.551-
**, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, referentes
a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº
19.383. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, improrrogável,
contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de
ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de
Contas Especial. Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás - AudSUS, sito à
Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer
dúvidas contactar pelo e-mail: auditoriago@saude.gov.br.
KLEBER SANDRO TEMPONI