Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200124
124
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
115 Kt; Velocidade Máxima: 155 Kt; ;Velocidade Econômica: 105 Kt; alcance com
tanque standard de 540 litros; equipado com ar.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 11/05/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25036.000894/2021-94.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993. Contratação de empresa para a prestação de serviços de analista de suprimentos
para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.500,00. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000745/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI)
e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 12/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 10/05/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000230/2023-16.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ.
Contratado: 45.730.731/0001-20 - S. R. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo,
para atender às necessidades das unidades administrativas do DSEI/AMP, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso IV. Vigência: 08/05/2023 a
04/11/2023. Valor Total: R$ 741.716,10. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043001074202210. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para estruturação da CASAI-Salvador/BA , conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142,
Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais permanentes e de
consumo para estruturação da CASAISalvador/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/05/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000029202311. Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de veículos, tipo Pick UP, sem motorista, livre de
quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender
às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, em regime de
empreitada global,
nos termos da
tabela abaixo, conforme
condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu
Amoroso, 
142,
Caminho 
Das 
Arvores 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Veículo tipo A: Veículo Novos/Seminovos, TIPO PICK-UP
com capacidade mínima de 5 lugares (4+1), seguro total, 4 portas, Cor: Branca;
Tração: 4X4; Pneu: misto 50% chão e 50% asfalto Cabine: Dupla Motor: Maior
ou igual a
2,5 L; Potência: Maior que 120
CV; Transmissão: Manual;
Combustível: Diesel; Capacidade de autonomia de no mínimo 450km com 01
tanque de abastecimento completo, Injeção: Eletrônica; Direção.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/05/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023
publicado no DOU, Seção 3, dia 25 de abril de 2023, página 75, Edição 78, onde se lê : F
C TRANSPORTE E TURISMO LTDA- CNPJ nº 84.084.383/0001-13 o GRUPO 01 como o valor
total de R$ 2.711.934,00 (Dois milhões setecentos e onze mil novecentos e trinta e quatro
reais) e COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº
11.345.107/0001-98 o GRUPO 04 com o valor total de R$ 1.130.181,84 ( Um milhão cento
e trinta mil cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) , substitua-se por:
COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº
11.345.107/0001-98 o GRUPO 01 e 04 perfazendo o valor total de R$ 3.852.204,76 (Três
milhões oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e sete
centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato das
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2023, do Processo
25046.001436/2022-34, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Maranhão, por um período de
12 (doze) meses, garantindo a manutenção regular de estoque e a continuidade das
atividades de assistência em saúde, nos Polos Base e CASAI's, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, itens 01, 33, 74, 78, 83, 106, 127 e 175, a
empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49,
com valor global de R$ 105.636,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da At a .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023, itens 02, 52, 67, 72, 82, 132, 136, 142, 160, 161,
166 e 179, a empresa CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
40.788.766/0001-05, com valor global de R$ 275.512,50, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, itens 03, 04, 05, 77, 92, 96, 134, 139, 152, 153,
154, 158, 162, 180, 183 e 184, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, com valor global de R$ 191.985,75, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, itens 08, 09, 10, 11, 13, 21, 22, 34, 35, 42, 44,
45, 54, 55, 57, 69, 70, 80, 84, 89, 113, 116, 118, 119, 121, 122, 129, 138, 140, 145, 157,
168, 169, 174, 178, 186 e 188, a empresa L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73, com o valor global de R$ 486.402,70, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023, itens 12, 46, 63, 64, 71, 98 e 149, a empresa
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39; com o valor de global
de R$ 97.084,40, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, item 18, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76; com o valor global de R$ 59.330,00,
com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023, itens 23, 29, 73, 101, 102, 110, 163 e 172, a
empresa LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
21.227.039/0001-16, com valor global de R$ 231.276,55, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, itens 39, 43, 79, 109 e 167, a empresa FENIX
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.398.831/0001-12, com valor global
de R$ 26.562,10, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, itens 40, 49, 86, 87, 126 e 177, empresa
NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 22.218.845/0001-90, com valor global de R$ 84.169,05, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, item 48, a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA,
CNPJ 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 165.306,75, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023, item 50, a empresa TC ATUAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.493.969/0001-03, com o valor global de R$ 2.026,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, item 51, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, com
valor global de R$ 76.384,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, itens 61, 81 e 170, a empresa FORMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, com valor global
de R$ 92.570,55, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023, itens 75 e 182, a empresa EREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.340.103/0001-88, com valor global de
R$ 55.800,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, item 107, a empresa IMPERIO PHARMA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, com valor global de R$ 18.792,00, com
vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, item 117, a empresa CECHETTI & KEDIZ -
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.965.609/0001-99, com
valor global de R$ 23.010,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023, item 159, a empresa EXEMPLARMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, com valor global de R$
4.968,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Distrito Sanitario Especial Indígena Mato Gro sso do Sul, torna-se público o
Resultado de Ju gamento do Pregão Eletrônico nº07/2023, de Aqu sição de uniformes para
os agentes indígenas d saude (AIS),agente de saúde bucal (ASB), técni os de enfermagem,
enfermeiros,nutricionistas,p icólogos,farmacêuticos,assistentes sociais e m dicos, para
atender as demandas do DSEI/MS,dec arando as empresas vencedoras FINNO TEXTIL LTD
CNPJ: 35.692.455/001-08, GRUPO I no valor de R$ 52.715,12, PERSONALIT INDUSTRIA E
COMERCIO TDA CNPJ:11.420.136/0001-77, GRUPO 2 no valor e R$ 42.042,00, GNOSE
INDUSTRIA E COMERCIO LTD CNPJ:28.439.635/0001-09 GRUPO 3 no valor de R$52.476,00,
EDUARDO MACHADO BALDI LTDA CNPJ:06.299.991/0001-31 GRUPO 5 no valor de R$
136.710,00, AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:24.935.788/0001-96 no
valor de R$ 82.250,00
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 257036-00001-2023NE111111

Fechar