DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais permanentes para
equipar as Unidades Básica de Saúde Indígena - UBSI's das aldeias Santa Maria e Waro
Apompo, unidades de abrangência do DSEI/RT. Modalidade de Licitação: SRP Nº.08/2023.
Processo nº. 25054.001.925/2022-97, Ata de Registro de Preços nº.26/2023, firmada entre
o DSEI RT e a Empresa SANTO ANTÔNIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA, CNPJ:
06.049.630/0001-37, Itens: 2, 10 e 11 no valor total de R$ 10.696,00. Ata de Registro de
Preços nº.27/2023, firmada entre o DSEI RT e a Empresa MARCELO MOHALLEM - EPP,
CNPJ:13.579.783/0001-51, Itens: 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$ 18.752,00. Ata de
Registro de Preços nº.28/2023, firmada entre o DSEI RT e a Empresa M R DE MORAIS LTDA,
CNPJ: 34.773.546/0001-05, Item: 1 no valor total de R$ 1.963,60. Ata de Registro de Preços
nº.29/2023, firmada entre o DSEI RT e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
CNPJ:45.769.285/0001-68, no valor total de R$ 1.297,92, e Ata de Registro de Preços
nº.30/2023, firmada entre o DSEI RT e a Empresa ONIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
48.630.415/0001-75, no valor total de R$ 5.674,00. Data da assinatura: 10/05/2023.
Vigência: 12 meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023, cujo objeto refere-se à
contratação de empresa especializada, sem dedição de mão de obra exclusiva, para
prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e
acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Xavante,
o qual foi Adjudicado e Homologado a seguinte Empresa, Itens e Valores: P. ROGÉRIO
NAVARRO LTDA - CNPJ 17.257.813/0001-64, Itens: 01(R$3,78), 02(R$3,56), 03(R$14,20),
04(R$3,78), 05(R$14,20), 06(R$3,56), 07(R$8,90), 08(R$4,68), 09(R$10,90), 10(R$3,78),
11(R$8,49), 12(R$19,00), 13(R$7,70), 14(R$19,00), 15(R$7,30), 16(R$10,70), 17(R$6,79),
18(R$12,39), valor total de R$ 3.815.796,18(três milhões oitocentos e quinze mil setecentos
e noventa e seis reais e dezoito centavos). Está publicação equivaleà do resumo da Ata
Registro de Preços - ARP, para todos efeitos legais.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001562/2022. Objeto: Fornecimento de Recarga de gás de
cozinha, na forma eletrônica, tipo menor preço, com fulcro no art. 11º, da Lei nº 14.133
/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RECARGA BOTIJÃO GÁS
liquefeito de petróleo - GLP, material: chapa aço, tipo gás: propano- butano, capacidade
botijão: 13 kg, aplicação: fogão residencial, normas técnicas: ABNT 8.460. .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 11/05/2023) 257052-00001-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 253033
Nº Processo: 33910.034150/2021-46. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF.
Contratado: 21.785.850/0001-12 - JOELSON ALVES DE SOUZA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 02/2022, a contar de 08 de maio de
2023. Fundamento Legal: Art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00381/2023 - Processo nº 25351.933326/2022-80. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Teresinha de Fátima Perin. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato R$
60.750,00. Vigência do Contrato: 27/04/2023 a 12/01/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Teresinha de Fátima Perin.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00383/2023 - Processo nº 25351.935173/2022-13. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Camila Cristina Mastrangi Goes. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato R$
60.750,00. Vigência do Contrato: 27/04/2023 a 12/01/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Camila Cristina Mastrangi Goes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00384/2023 - Processo nº 25351.935171/2022-16. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Aline Mori Ferreira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato R$
60.750,00. Vigência do Contrato: 27/04/2023 a 12/01/2024. Assinam: pela UN ES CO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Aline Mori Ferreira.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - SRP
Objeto: 
aquisição
de 
Órteses 
e
Próteses 
e
Materiais 
Especiais
(NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/06/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (Campo, Lençol, Propé e
Roupas para Pediatria), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor.
ABERTURA: 31/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de 02
(dois)
equipamentos
de
unitarização, 
com
fornecimento
de
insumos,
para
aproximadamente 300.000 (trezentas mil) unidades para atendimento da demanda do
Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 06/06/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023- SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER
VENTRICULAR E CATETER ATRIAL/PERITONEAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA:
06/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 -SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (EXTENSOR P/INFUSÃO
SOLUÇÃO PARENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 31/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ANASTROZOL, BICALUTAMIDA, CAPECITABINA ,
CITARABINA, DOXORRUBICINA, FLUORURACILA, IFOSFAMIDA, OXALIPLATINA, TAM OX I F E N O,
DENTRO OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 31/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO
a) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 36/2020; b) Contratante: Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS; c) Contratada: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ: 59.456.277/0001-76; d) Objeto: Rescisão amigável do
contrato de prestação de fornecimento de atualizações de licenças, com patch de correção
das versões dos produtos já adquiridos e suporte técnico oficial - Software Update License
& Technical Support & Priority Services; e) Fundamento Legal: Artigo 69, VII da Lei nº
13.303/2016; f) Data da Rescisão: 26/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021, celebrado em 05/05/2023,
entre a HEMOBRÁS e a BENNER SISTEMAS S/A, CNPJ: 02.288.055/0001-74; b) Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (06/05/2023 a
06/05/2024), registrar supressão de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do
valor global do contrato e registrar reajuste de 10% (dez por cento); c) Fundamento Legal:
art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 80.103,47 (oitenta mil e cento e três reais e
quarenta e sete centavos) cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
2.290.050.200; e) Signatários: Contratante: Maurício De Barros Ottoni- Hemobrás;
Contratada: Severino Benner e Marcelo Murilo Silva - Representantes Legais; f) Processo n°
25800.001740/2020.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000006/2023-38.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "Apoio à execução de projetos de produção
audiovisual da Casa de Oswaldo Cruz".
Fundamento Legal: inciso XV, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 1º da Lei nº
8.958/94 e do Decreto nº 7.423/2010, Convênio nº 145/2022 celebrado entre FIOCRUZ e
FIOTEC. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 1.215.590,21. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
Processo: 25067.000373/2022-51; Objeto: registro de preços para a eventual
prestação de serviço de eventos técnico-científicos, conforme detalhado nas especificações
e condições do Termo de Referência, anexo I do edital. Vigência: 12(doze) meses a partir
da data da publicação no DOU. Data da assinatura: 10/05/2023.
Ata
de
Registro de
Preço
01/2023:
Detentor:
MDE
Eventos e
Serviços;
CNPJ:
08.973.746/0001-93; Lote 01 no Valor total: R$ 964.225,00 e Lote 02 no Valor total: R$
793.400,00.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira

                            

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