DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25038.000031/2022-88.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião,
o período de 08/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de
1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários
completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo
montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do
hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas
pertencentes ao distrito sanitário especial indígena médio rio purus. Vigência: 08/05/2023
a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.247,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000182202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos
acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do
DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, -
Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 10/05/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
8
Cloreto de sódio, concentração 0,9% , forma farmacêutica
spray nasal 30 ml
Frasco
DSEI-PE
1.560
R$ 1,11
.
18
Levotiroxina sódica 25 mcg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
12.000
R$ 0,23
.
19
Levotiroxina sódica 50 mcg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
14.790
R$ 0,23
.
20
Levotiroxina sódica 100 mcg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
13.290
R$ 0,20
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Pharmaplus LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52.
Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
21
Lidocaína, cloridrato 100 mg/ml solução
spray 50 ml
Frasco
DSEI-PE
70
R$ 58,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE
APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA, CNPJ 13.835.264/0001-07. Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
4
Aroeira - extrato medicinal, princípio ativo extrato aquoso
de aroeira, composição Schinus Terebinthifoliu Raddi,
forma farmacêutica gel vaginal, característica adicional
com aplicadores bisnaga 60 g
bisnaga
DSEI-PE
110
R$ 43,00
.
5
Babosa, Extrato medicinal, princípo ativo Aloé Vera (L)
Burm. F., concentração 50 mg g, forma farmacêutica
pomada, 
característica 
adicional: 
formulação
especialmente manipulada, bisnaga 50 g
bisnaga
DSEI-PE
360
R$ 11,00
.
7
Cáscara sagrada, Extrato medicinal, princípio ativo Rhamus
Purshiana DC., concentração 380 mg cápsula
cápsula
DSEI-PE
630
R$ 0,60
.
16
Isoflavona de soja - extrato medicinal, princípio ativo
Glycine max (L.) merril, concentração 75 mg cápsula
cápsula
DSEI-PE
1770
R$ 0,55
.
32
Piridoxina, Cloridrato 40 mg comprimido
comprimido
DSEI-PE
2000
R$ 0,50
Partes: 
DSEI-PE/SESAI/Ministério 
da 
Saúde 
X
ESTRATTI 
VEGETALI 
FARMACIA 
E
MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
23
Lidocaína, cloridrato associada com Epinefrina, 2% +
1:80.000, solução injetável 1,8 ml tubete
Tubete
DSEI-PE
17.700
R$ 1,85
.
33
Prilocaína associada com felipressina, 3% + 0,03UI/ml,
injetável 1,8ml tubete
Tubete
DSEI-PE
11.500
R$ 1,83
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74. Vigência: 04/05/2023
a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Ácido fólico 0,2mg/ml, solução oral -
gotas
30 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
900
R$ 4,20
.
2
Ácido fólico 5 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
120.000
R$ 0,04
.
6
Carbonato de cálcio associado com
vitamina D3, 600 mg + 400 UI
comprimido
Comprimido
DSEI-PE
26.520
R$ 0,05
.
17
Lactulose 667 mg/ml, xarope 120 ml
frasco
Frasco
DSEI-PE
300
R$ 6,00
.
28
Óleo mineral (petrolato, líquido, tipo
laxativo, uso oral) 100 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
950
R$ 3,60
.
34
Sais para reidratação oral, composição:
sódio, potássio, cloreto, citrato e
glicose,
concentração: 90 meq,l + 20 meq,l +
80
meq,l + 30 meq,l + 111 mmol,l, forma
farmacêutica: pó p, solução oral
Envelope
DSEI-PE
5.400
R$ 1,05
.
35
Sulfato ferroso, dosagem ferro 25 mg/ml
de ferro II, solução oral-gotas frasco 30
ml gotas
Frasco
DSEI-PE
2.950
R$ 1,04
.
36
Sulfato ferroso, dosagem ferro 40 mg de
ferro II comprimido
Comprimido
DSEI-PE
150.000
R$ 0,03
.
37
Sulfato ferroso, dosagem ferro 5 mg/ml
de ferro II, xarope frasco 100 ml
Frasco
DSEI-PE
2.000
R$ 2,30
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
25
Metoclopramida, cloridrato 10 mg
comprimido
Comprimido
DSEI-PE
19.220
R$ 0,08
.
27
Noretisterona, 0,35 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
14.350
R$ 0,21
.
38
Tiamina, Cloridrato 300 mg comprimido
Comprimido
DSEI-PE
2.600
R$ 0,27
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKERS
LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
11
Etinilestradiol + Levonorgestrel (0,03 +
0,15 mg) comprimido
Comprimido
DSEI-PE
35.322
R$ 0,18
.
29
Ondansetrona, cloridrato 4 mg
comprimido orodispersível
Comprimido
DSEI-PE
2.510
R$ 1,72
.
31
Permanganato de potássio 100 mg
comprimido
Comprimido
DSEI-PE
400
R$ 0,44
.
39
Timolol, maleato 0,25%, solução
oftálmica 5 ml frasco
Frasco
DSEI-PE
50
R$ 9,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ,
CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023;
Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
15
Hortelã, extrato medicinal, princípio
ativo Mentha piperita, concentração
300
mg, característica adicional: formulação
especialmente manipulada cápsula
Cápsula
DSEI-PE
1.560
R$ 0,43
.
41
Extrato medicinal, composição Uncaria
tomentosa d.c, concentração 100 mg
cápsula
Cápsula
DSEI-PE
1.020
R$ 0,30
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA,
CNPJ: 16.686.340/0001-58. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Assinatura: 04/05/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna-se público o Resultado da Análise da
Habilitação
referente 
à
Concorrência
n.
1/2023/DSEI/PVH, 
do
processo
n.
25061.002272/2022-74. Em consonância com as análises técnicas realizadas, a comissão
decide por considerar HABILITADA a empresa ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.
14.286.485/0001-36, eDESCLASSIFICAR a
empresa LUZI
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.331.963/0001-42, por não atender aos
requisitos dos itens 7.8.10. do Edital n.31/2023. Na data desta publicação, fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco dias úteis. Havendo interposição de recurso, ficará aberto o
mesmo prazo para as contrarrazões.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
Dias: 12/05/2023 , 15/05/2023 E 16/05/2023
(SIDEC - 11/05/2023) 257049-00001-2023NE000001