DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000246202350. Objeto: Aquisição de material de proteção e
segurança.
Qualquer
divergência
entre
as
especificações
dos
materiais
no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações
constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar,
Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na
especificação somente será aceita a marca solicitada. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 50011228/0001-55; Item: 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo:
25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 09/05/2023. Valor R$ 51.165,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR
faz saber que no dia 10/05/2023 foi homologado o pregao eletronico 16/2023 FAR tendo
como vencedora a empresa LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITIC nos itens
21 e 28 no Valor Global da Ata de R$ 5.617,3200
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000704/2023-21.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Aquisição de rotulo acwy.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 32.376,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000698/2023-10.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição
de cartucho acwy.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 49.200,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000853202390 . Objeto: Aquisição de Microscópios por Importação da
Marca NIKON Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do
requisitante, conforme justificativa apresentadas no processo SEI 25386000853202390
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora
de Qualidade. Ratificação em 10/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor
Global: R$ 67.468,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NIKON INSTRUMENTS INC..
(SIDEC - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000346202356 . Objeto: Aquisição por importação de kits enzimas.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem a necessidade da
Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 09/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 269.188,63. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNISCIENCE
CO R P . .
(SIDEC - 11/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25386.001722/2021-68.
Inexigibilidade.
Nº
24/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Termo
aditivo, a alteração contratual com vistas à alteração de valores inicialmente contratados,
que integra a cláusula terceira do contrato nº 48/2022 (sei 1701368), com fulcro no que
dispõe o art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 11/05/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
440.160,40 . Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 25386.001757/2021-05.
Inexigibilidade.
Nº
62/2022.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, (sei 2685034). Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.817,06. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 25386.000396/2022-52.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL
LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 114/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/93, com início na data de 10 de maio de 2023 e término em 10 de setembro de
2023, conforme a justificativa (doc. Sei 2697783).. Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.026,50. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000486202324. Objeto: Aquisição de placas de sinalização e
outros. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos
códigos CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos
especificados neste edital, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de
proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL as
especificidades dos ANEXO I e ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato 060/2023 e Processo nº. 25386.001136/2013-11
publicado no DOU de 28/04/2023, Seção 3, página 141, Onde se lê: O presente Termo tem
por objeto a suspensão temporária da execução do Contrato nº 81/2014, pelo período de
508 (quinhentos e oito) dias, Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso II e V da Lei
8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 23/04/2023, leia-se: O
presente Termo tem por objeto a suspensão temporária da execução do Contrato nº
81/2014, pelo período de 508 (quinhentos e oito) dias, até 25/04/2024 e a prorrogação do
instrumento até 25/05/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso II e V da
Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/04/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000623/2023-21 Objeto: Aquisição de
itens para Blister; Ata SRP 165/2023, Contratada: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 00.122.907/0001-23, no valor total de R$ 267.069,00; Data de Assinatura:
11/05/2023, Pregão SRP: 108/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 25380.102132/2019-97.
Dispensa.
Nº
243/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº
48/2020 (sei nº 0100689), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65,
inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2023 a 19/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25380.001210/2021-51.
Dispensa.
Nº
67/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04
(quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,94%
(vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), que corresponde ao valor de r$
172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iv e art.
65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 861.729,90. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato sob Processo nº 25028.000008/2023-93,
celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de
Biologia Molecular do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.585.986/0001-05. Objeto:
Tem por objeto o empréstimo à COMODATÁRIA a área de 5.201,64m2 onde estão
edificadas e instaladas as benfeitorias denominadas como "BLOCO C" e a área de
2.002,68m2 onde estão edificadas e instaladas as benfeitorias denominadas como "BLOCO
Biotério", indicadas em destaque no Anexo I, estando ambas as áreas situadas Rua
Professor Algacyr Munhoz Mader nº 3775, Inscrição Fiscal nº 87.327.006.000-4, Inscrição
Imobiliária 75.9.0012.0616.01-0, matriculado sob o número 23.729/6ª Circunscrição
Imobiliária de Curitiba, para o desempenho de suas atividades na área da ciência,
tecnologia e inovação. Vigência: 08.05.2023 até 08.05.2043. Signatários: Stênio Perdigão
Fragoso - Diretor do ICC, Pedro Ribeiro Barbosa - Diretor-Presidente do IBMP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2018 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25389.000186/2017-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA
DOS
CAMPI.
Contratado:
72.544.711/0001-38
-
ECONOMICA
ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 03/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.163,90.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
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