DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 141/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50601000144/23-60. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de
Implantação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no
âmbito do Programa BR-LEGAL 2, nas rodovias BR-174 e BR-319, subdividido em 01 lote,
totalizando 441,60 Km e BR-230/AM; BR-317/AM e BR-319/AM subdividido em Lote 02,
totalizando 349,40 Km. Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
12/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto
(SIDEC - 11/05/2023) 393009-39252-2023NE800023
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 208/2020.
Nº Processo: 50601.000055/2019-37.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto:
02º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-
00208/2020-00, passando o vencimento da execução dos serviços de 11/05/2023 para
10/05/2024, com início a partir de 12/05/2023 e passando o vencimento da vigência
contratual de 09/08/2023 para 08/08/2024, com início a partir de 10/08/2023, devido a
prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo
administrativo 50601.000055/2019-37. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI
Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº
8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
SR-00208/2020-00. Vigência: 10/05/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 252/2021.
Nº Processo: 50605.001108/2020-31.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
Quarto termo aditivo revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo
financeiro de 16,5629% ao contrato . O valor do presente contrato passa a ser de r$
37.112.274,26 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 5.131.851,70, referente
ao reflexo 16,5629%,.. Vigência: 12/05/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.112.274,26. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 691/2021.
Nº Processo: 50605.002117/2021-20.
Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Objetivando
manter o equilíbrio econômico-financeiro adota-se uma parcela de reajustamento
extraordinário, no valor de r$ 154.906,55.. Vigência: 12/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.232.540,74. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.003068/2022-53.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos do tipo caminhonete pick-up, tração
4x4 incluindo o primeiro registro, emplacamento, licenciamento, DPVAT, IPVA e demais
taxas, efetuados em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte -
DNIT / SRE/ PA, com custos decorrentes às expensas da contratada, com custos
decorrentes às expensas da contratada,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.070.190,00. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001849/2022-11.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Execução
dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano
Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia: BR-230/PA, TRECHO: entroncamento
divisa TO/PA - divisa PA/AM, SUBTRECHO: fim travessia Rio Xingu - entroncamento PA-415
(B) (p/ Vitória do Xingu), SEGMENTO: km 571,2 - km 649,5, EXTENSÃO: 78,30 km, lote
4.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 43.250.443,99.
Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.004181/2019-51.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 540/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
obra de construção dos acessos às pontes sobre os igarapés Bueiro e Preto, localizados na
BR-163/PA, trecho: divisa MT/PA (igarapé XV de Novembro) - fronteira Brasil/Suriname,
subtrecho: entroncamento da BR-230 (B) (Rurópolis) - divisa Rurópolis/Placas, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT/PA, a cargo do DNIT, segundo as condições e
especificações previstas no termo de referência.
Fundamento Legal: Edital RDC nº 540/2022; na Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº
7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$
14.749.408,27. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 363/2019.
Nº Processo: 50017.000064/2019-18.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato para prestação de serviços de apoio administrativo n.º 363/2019,
conforme previsto na Cláusula II - da vigência. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.758.433,38. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições
constantes do Art. 144 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 37, inciso I da
Instrução Normativa nº 06/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 101 de
28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, vem, no bojo do Processo Administrativo de Apuração
de Responsabilidade nº
50613.000857/2020-41, referente ao Contrato
SR/PB nº
1038/2010, DEFERIR o pedido apresentado pela empresa CONTECNICA CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 24.699.100/0001-16, por meio do Recurso Administrativo (SEI nº
14037420), no que se refere à concessão de efeito suspensivo às penalidades impostas de
SUSPENSÃO DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POR 2 (DOIS)
ANOS e MULTA NO VALOR DE R$ 1.159.510,88 (nov/2022), até que sobrevenha nova
decisão administrativa, a qual será devidamente encaminhada à Empresa.
DÁCIO VALES LACERDA
Superintendente Regional - Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 160/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente: Aparelhos
de GPS Portáteis, nas especificações e quantidades informadas no Termo de Referência
(Anexo I deste edital) para atender às necessidades da Sede e Unidades Locais desta
SR/DNIT/PB.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/05/2023) 393017-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.000525/2023-19.
Dispensa Nº 73/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 16.435.482/0001-42 - 16.435.482 EDIVALDO VALDIVINO TERTO. Objeto:
Aquisição de água mineral, hipotermal, potável, sem gás, envasada em garrafão de
polipropileno de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento
nacional de produção mineral - dnpm e agência nacional de vigilância sanitária - anvisa,
com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinada aos
servidores, prestadores de serviço e público em geral que frequentam a unidade local
caruaru, com entrega parcelada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência da cotação eletrônica nº 73/2023, identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-388/2020.
Nº Processo: 50614.001091/2020-11.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87.
Objeto: Prorrogação de prazo com consequente adequação de quantitativos e
correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN-388/2020. Fundamento Legal: Arts.
65, inciso I, alínea "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Nota de Empenho: 2022NE004032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.129.951,18. Vigência: 10/05/2023 a 16/10/2023. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 104/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para Execução
de Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) na
Rodovia BR-290/RS, segmento km 412,90 - km 574,40, com extensão de 161,50
km, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O,
sob a responsabilidade da Unidade Local de Uruguaiana/RS.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do
Rio Grande do Sul
(SIDEC - 11/05/2023) 393012-39252-2023NE800000
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