DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MURILO DE ALMEIDA CASTRO - OFT (Nr Ord 7541856);
MARIA ANIELE PEREIRA LIMA - CLM (Nr Ord 7541996);
BARBARA VASCOTO PAULINO - CLM (Nr Ord 7542305);
MARIA CLARA DE ALCANTARA PEDRO - CLM (Nr Ord 7542470);
FLÁVIA PORTO DUARTE - PDI (Nr Ord 7542208);
TAYLA TAYNAN ROMÃO LIMA BASTOS - NEU (Nr Ord 7542135);
MONIQUE ALMEIDA VAZ - CLM (Nr Ord 7541961);
ANDRÉ DOS SANTOS RIBACIONKA - ORT (Nr Ord 6666310);
DANIELLE STARLING TIRADENTES - MFC (Nr Ord 7542178);
ANA LUIZA CORDEIRO MACIEL - RAD (Nr Ord 7542429);
ISA MARIA BASTOS MENDES SILVA JORDÃO - OFT (Nr Ord 7541929);
LARA GABRIELA FONSECA MARTINS - CLM (Nr Ord 6748970);
DANIEL SANT'ANNA DA SILVA - END (Nr Ord 7542437);
BARBARA ALVES XAVIER CORDEIRO - NEU (Nr Ord 7542330);
ANA KELLY AIRES FERNANDES - OFT (Nr Ord 6689078);
RAFAELLY TAKETOMI DE MAGALHÃES - CLM (Nr Ord 7541864);
LETICIA GRAZIELLY WAGNER - ORT (Nr Ord 7542003);
RAÍSSA NUNES BEZERRA DE SÁ - MFC (Nr Ord 7541970);
RAYANNE ARAÚJO PALÁCIO DE QUEIROZ - CLM (Nr Ord 7541899);
WILLIAM PEDRO CORRÊA ANDRADE JARDIM MARINHO - CLM (Nr Ord
7542232);
ADRIANO SALDANHA BARAN - MFC (Nr Ord 7541988);
FELIPPE FIGUEIREDO TORRES RIBEIRO - NEC (Nr Ord 7542321);
LUIZA SARSUR RIBEIRO - PSI (Nr Ord 7542224);
TAMIRIS LUIZA DA SILVA VIEIRA - CLM (Nr Ord 7542160);
MAURÍLIO RORIZ DIAS - OFT (Nr Ord 7542534);
ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA DE ANDRADE - GOB (Nr Ord 7542356);
MATEUS FELIX DA SILVA - ORL (Nr Ord 7542089);
JACKSON PINHEIRO GONÇALVES - CLM (Nr Ord 6803024);
JOÃO PAULO MORAES RIBEIRO - MFC (Nr Ord 7542011); e
ANA FLÁVIA REIS COSTA - CLM (Nr Ord 7542186).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 682/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA
GDS EGIDIO FEITOSA ALENCAR NETO (Nr Ord 2571463/EMAER) para ser Oficial de seu
Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 683/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1004008-66.2022.4.01.0000, em curso na 5ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.003307/2023-40 e nº
67530.003339/2023-45, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2022, o Primeiro-Tenente Estagiário:
JEYSON KLEYSON PINHEIRO DA COSTA - ITS (Nr Ord 7313144), devendo ser
colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente CAMILA SPECHT SILVA MENEZES .
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 684/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003342/2023-69, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e art.
5º da Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no
Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 11
de maio de 2023, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
ALEX SOARES DA SILVA - SJU (Nr Ord 6260373);
LETÍCIA MATTOZINHO DA CRUZ - PSC (Nr Ord 7542496);
ESDRAS LUIZ DE MELO CABRAL - SJU (Nr Ord 6228330);
LAURO DOS SANTOS CAMPOS - SJU (Nr Ord 6466800);
JÉSSICA MARTINS DA SILVA - PSC (Nr Ord 7542488);
BÁRBARA HELENA MELO NICÁCIO DA SILVA - PED (Nr Ord 7542364);
MATHEUS LOPES MOREIRA - ADM (Nr Ord 6806279);
JOYCE COSTA FIGUEIREDO - SSO (Nr Ord 6628923);
DAIANE PINTO GONÇALVES - SJU (Nr Ord 7542380);
GABRIELA PONTES SILVA VENANCIO - SSO (Nr Ord 7542500);
ANDRESSA DE MENEZES MONTE - SJU (Nr Ord 7542097);
CLARA BEATRIZ DANTAS DE MEDEIROS - ADM (Nr Ord 7541902);
FERNANDA CARNEIRO VEIGA RODRIGUES DA COSTA - PED (Nr Ord 7542402);
e
ANGÉLICA LOPES DE JESUS - ANS (Nr Ord 7542100).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 685/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003342/2023-69, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 e o art.
17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes
Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a contar de 8 de maio de 2023, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-
Tenentes Estagiários:
PRISCILA CAMILO DA FONSECA PIRES - CIV (Nr Ord 6668372);
GUSTAVO SAVIO DINIZ SALGADO - CIV (Nr Ord 7542291);
ESTÉFANE CAVALCANTE DA SILVA MELO - MEC (Nr Ord 7542240);
ICARO BARROS SANGLARD - CIV (Nr Ord 7541880);
BRENO TÁCYO DE ALCANTARA BARALDO - TEL (Nr Ord 7542259);
RENATO MUELLER CARNEIRO DA SILVA - CIV (Nr Ord 7542453);
JEANDERSON MEDEIROS DA SILVA - CMP (Nr Ord 6998887);
JEFFERSON MÁRIO LIMA DA SILVA - ELN (Nr Ord 7542127);
MAYARA DA CUNHA RIBEIRO - CIV (Nr Ord 6319734);
CAIO BONELA GONÇALVES - CIV (Nr Ord 7440774);
VILMA MAURO - MEC (Nr Ord 7542569);
JOSÉ LUÍS DA SILVA E SILVA - ELN (Nr Ord 6998461);
VINICIUS ANDRADE MELLO - CIV (Nr Ord 7542194);
RHONEI PATRIC DOS SANTOS - ELT (Nr Ord 7542607);
TON FERDINANDO LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA - ELT (Nr Ord 4395875);
BÁRBARA SORIANO DE ARAUJO - MEC (Nr Ord 7542267);
RAFAEL RAMOS CELESTINO SILVA - CMP (Nr Ord 7542275);
MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - CIV (Nr Ord 7542151);
VÍTOR HENRIQUE MARTIO - ELN (Nr Ord 7541937);
RODRIGO LOPES ALVES D'AMICO - MEC (Nr Ord 7542518);
IGOR BRAGA ALVES - ELN (Nr Ord 6999905);
JOBSON GILBERTO BARROS AMORIM - CMP (Nr Ord 6006019);
GUSTAVO GODENY AVELINO - CMP (Nr Ord 6320430);
MAURO RENATO RIBEIRO - ELT (Nr Ord 7542283);
DAVI DA SILVA MARTINS - CMP (Nr Ord 7542526);
WEVERTON FREDERICO ZORTÉA CORADINI - ELT (Nr Ord 7542461);
AYRTON SILVA SANTOS - ELT (Nr Ord 7542585);
CHRISTIAN KAZUYOSHI MIYOSHI - CMP (Nr Ord 7542577);
MAURO JUNIOR AIRES DE OLIVEIRA - QUI (Nr Ord 7542593); e
JAQUELINE LEONARDI DE CARVALHO - CGR (Nr Ord 7542070).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 686/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003342/2023-69, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2023, na ordem
abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
ARTHUR AVELINO LOPES MACIEL - BIO (Nr Ord 6938205);
ADAIR PACHECO FREITAS - HOS (Nr Ord 7542445);
WALLACE ALVES DE LIMA - BIO (Nr Ord 4411064);
LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO FERREIRA GOMES - BIO (Nr Ord 6154603);
e
RAFAEL FERNANDES TRITANY - HOS (Nr Ord 7542119).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 687/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1010732-89.2022.4.01.3200, em curso na 9ª Vara
Federal Seção Judiciária do Amazonas e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº 67530.003342/2023-69 e nº
67530.003339/2023-45, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2023, a Primeiro-Tenente Estagiária:
MILENE FERNANDES FARIAS - CLM (Nr Ord 7240759), devendo ser colocada
imediatamente após a Primeiro-Tenente MAIRA KROETZ BOUFLEUR.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 688/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1038313-25.2022.401.3800, em curso na 1ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta dos Processos nº
67530.003342/2023-69 e nº 67530.003339/2023-45, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2023, a Primeiro-Tenente Estagiária:
LUDMILA ARAÚJO SANTANA - PDI (Nr Ord 7232039), devendo ser colocada
imediatamente após a Primeiro-Tenente MILENE FERNANDES FARIAS.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 689/GC1, DE 10 DE MAIO DE 2023
O
COMANDANTE DA
AERONÁUTICA, em
cumprimento à
decisão
judicial prolatada nos autos do Processo nº 1038613-84.2022.4.01.3800, em
curso na 9ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e de
acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e
o que consta do Processo nº 67530.003342/2023-69, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de
maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais
Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio
de 2023, a Primeiro-Tenente Estagiária:
KARINA
DINIZ PEREIRA
- ANE
(Nr Ord
7542143), devendo
ser
colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente LARA GABRIELA FONSECA
MARTINS.
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com
o disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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