DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 487, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.010651.2023-97 com despachos exarados, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia em favor de ROSA DE FATIMA CAMPBELL MOUTINHO,
na condição de companheira, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em
14/04/2019, de NORBERTO LOUREIRO NETO, matrícula SIAPE nº 0275556, ex-servidor que
se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação -
 Campus Recife, com fundamento legal nos artigos 215; 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de
17/06/2015, combinado com o Capítulo II, Art. 3º e Capítulo II, Art. 5º parágrafo 2º, ambos
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI
alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 488, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.012052.2023-22 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral
do Campus, o servidor ANDRÉ DE
MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº 1260965, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Comunicação e
Eventos - CCEV - do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.012052.2023-22 com despachos exarados, resolve:
Nº 489 - Dispensar, a pedido, a servidora LAURA JORGE NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula
SIAPE nº 1114915, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação,
código FCC, a contar de 05/05/2023.
Nº 490 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOACY VICENTE
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1485255, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Saneamento do Campus Afogados da Ingazeira desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23735.012052.2023-22 com despachos exarados, resolve:
Nº 491 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELE CLAUDINO MACIEL, matrícula SIAPE nº
1902754, ocupante
do cargo
de PROFESSORA
DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar de 05/05/2023.
Nº 492 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BÁRBHARA
ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1485255, ocupante do cargo de
PEDAGOGA, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23519.013258.2023-85 com despachos exarados, resolve:
Nº 493 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DÉBORA BEZ E R R A
DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2350965, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Material, Patrimônio e
Serviços Gerais do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar de 01/06/2023.
Nº 494 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANA PAULA GUERRA
NUNES,
matrícula
SIAPE nº
3293768,
ocupante
do
cargo de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Material,
Patrimônio e Serviços Gerais do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal
de Educação, código FG-01, a contar de 01/06/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 498, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23358.012898.2022-10 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/05/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 445, de 09 de maio de 2022, publicada no DOU de 10/05/2022,
seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Caruaru, e o(a) professor(a) substituto(a) HELMUT MUNIZ DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1576307, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/05/2023 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 500, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.007055.2023-93 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19/04/2023 a 18/04/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 373, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU de 28/04/2022,
seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de
Pernambuco
- Campus Garanhuns,
e o(a)
professor(a)
substituto(a) JEAN ELDER
SANTANA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3286358, com fundamento no inciso I do parágrafo
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 18/04/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 501, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.002932.2023-54 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 03/04/2023 a 02/06/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.125, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de
01/12/2021, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 672, de 29 de junho
de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, da Portaria nº 35, de 06
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 09/01/2023, seção 2, página 25, e da Portaria nº
222, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
 Campus Belo Jardim, e o(a) professor(a) substituto(a) TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1010111, com fundamento no inciso IV do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 03/04/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 502, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.006502.2022-88 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 13/03/2023 a 12/03/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.397, de 07 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
30/12/2022, seção 2, página 36, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ
ENDREO BARACHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3318988, com fundamento no inciso I do
artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 13/03/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 506, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.011834.2023-38 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
NATHÁLIA TEODÓSIO VIEIRA - Na Área do Conhecimento ARTES (Opção 103),
Classe/Padrão D 101, no período de 02/05/2023 a 01/05/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da nomeação de LUCIANA DOS SANTOS TAVARES para
exercer o cargo de Diretora-Geral, com base no Inciso III do parágrafo 1º do Artigo 2º da
Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0944488, com lotação para
o Campus OLINDA .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 508, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.033353.2022-08 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA DE SOUZA
MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora
do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Campus Paulista desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 800, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, conforme indicado a
seguir:
Nome: PAULO SIDNEY GOMES SILVA
Matrícula Siape nº 1375267
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN)
Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente - código 20007.