DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria nº 357,
de 2 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME); Capítulo II do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.001518.2023-18
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 232, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SANDRA CRISTINA
DONNER, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1993544, lotado no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 20/05/2023 a 24/05/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para apresentação de trabalho no Primer Congreso Internacional de Historia Y
Divulgación, promovido pela Universidad Nacional de Quilmes , em Buenos Aires,
Argentina, nos termos do Processo nº 23361.000234/2023-58.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 233, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PRISCILA SILVA ESTEVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1998008, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 04/06/2023 a 11/06/2023
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para apresentação de trabalho no 44th World Congress of Vine and Wine, em
Cádiz e Jerez de la Frontera, Espanha, nos termos do Processo nº 23742.000163/2023-
17.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 968/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
os autos do Processo SEI nº 23243.005734/2023-22, bem como o Despacho nº
277/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930711), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SIAPE
nº 2919660, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Pesquisa e Inovação (CPI), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 982/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.005903/2023-24, em especial o Despacho nº 285/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1932966), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) DIEGO REIS MARQUES, SIAPE nº
2195563, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Suporte e Redes (CSR), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 983/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.005733/2023-88, em especial o Despacho nº 286/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1933140), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) DEIVIS NASCIMENTO DOS SANTOS,
SIAPE nº 2325033, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Pesquisa e Inovação (CPI), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.475 Designar a servidora HELAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1112909,
para a função de Assessora do Departamento de Administração do Câmpus Canoinhas -
FG 4 .
Nº 1.476 - Dispensar a partir de 17/05/2023 a servidora TANIA KELLI KUNZ, matrícula SIAPE
nº 2077923, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais, Contratos e
Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1.
Nº 1.477 - Designar, a partir de 17/05/2023, a servidora SANDRA FATIMA SETTE, matrícula
SIAPE nº 1526098, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais,
Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1.
Nº 1.478 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, a servidora JENIFFER CAROLINE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1360322, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Lages -
FG 2 .
Nº 1.479 - Dispensar, a partir de 08/05/2023, o servidor ADONIS MENEZES, matrícula SIAPE
1811122, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí -
FC C .
Nº 1.480 - Dispensar, a partir de 02/05/2023, o servidor RAPHAEL VIEIRA GOMES COSTA,
matrícula SIAPE nº 2046539, da função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca e
Arquivo Permanente do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.481 - Designar o servidor EDSON CESAR SEEMUND, matrícula SIAPE nº 278234, para
a função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca e Arquivo Permanente do
Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 1.482 - Nomear em caráter efetivo LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, habilitado em
concurso público, posição 29, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Urupema, código de vaga 0963735, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 2.766, publicada no D.O.U. 16 de setembro de 2022.
Nº 1.483 - Nomear em caráter efetivo GERALDO TESSARINI JUNIOR, habilitado em concurso
público, posição 28, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga
964090, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.937, publicada no D.O.U. 08 de
julho de 2022.
Nº 1.484 - Nomear em caráter efetivo DARLAN SCHWANCK BOFF, habilitado em concurso
público, posição 27, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de
vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807, publicada no DOU em
30 de junho de 2022.
Nº 1.485 Nomear em caráter efetivo ANA PAULA DA LUZ CARDOSO, habilitado em
concurso público, posição 26, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga 832217, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.057, publicada no
D.O.U em 14 de abril de 2022.
Nº 1.486 Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE CARDOSO DA SILVA, publicada na
Portaria Nº 1111 de 05/04/2023, publicada no DOU, seção 2, de 06/04/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.487 Tornar sem efeito a nomeação de ANDREAS KULCZYNSKYJ, publicada na Portaria
Nº 1112 de 05/04/2023, publicada no DOU, seção 2, de 06/04/2023, devido ao nomeado
não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.488 Tornar sem efeito a nomeação de DENISE DE LIMA, publicada na Portaria Nº 1113
de 05/04/2023, publicada no DOU, seção 2, de 06/04/2023, devido ao nomeado não ter
tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 1.489 Tornar sem efeito a nomeação de BEATRIZ MARTIM TAVARES, publicada na
Portaria Nº 1114 de 05/04/2023, publicada no DOU, seção 2, de 06/04/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.971/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.006062.2023-09, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o
trabalho, ao servidor LUIZ CARLOS LEAL JUNIOR, mat. Siape nº 165****, código
de vaga nº 0809997, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus Sertãozinho /SP; com base no artigo 10, § 1º e II da
Emenda Constitucional
nº 103/2019,
quando insuscetível
de readaptação,
hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da
aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC
103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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