DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.012/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003191.2023-27, resolve:
Designar a servidora CHRISTIANNE DOS SANTOS FIGUEIREDO ISHIDA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD
nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função
Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Área Construção Civil do Câmpus São Paulo. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.016/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009085.2023-67, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO BRASIL DE AVILA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD
nº 0224****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 09 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.017/IFSP, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000843.2023-36, resolve:
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Assistente
de
Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C407, Código de Vaga nº 0960081,
ocupado pela servidoraMARIANGELA ALVES DIAS, SIAPE nº 205****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 18 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 437, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Solicitação Nº 246/2023 - PROPESINOV, de 08-05-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape
148***, da função de Coordenador de Pós-Graduação, junto à Pró-reitoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 09-05-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Solicitação Nº 246/2023 - PROPESINOV, de 08-05-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA NARCISO DE MATTOS, matrícula Siape
167***, para a função de Coordenadora de Pós-Graduação, junto à Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 10-
05-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MANHUAÇU
PORTARIA Nº 31/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE no 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição no 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R no 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição no 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR o servidor DIEGO MATHIAS NATAL DA SILVA, Matrícula SIAPE
110****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Cafeicultura do IF Sudeste
MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 03.05.2023, com mandato de dois
anos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ GERALDO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001289.2023-01 e Nº 23346.001863.2022-11,
resolve:
Nº 718 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO SILVA MANSO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1957896, lotado na Reitoria, deste Instituto, para
apresentação de trabalho no 9º Workshop Internacional sobre UI Greenmetric, em Braga,
Portugal, no período de 14.06.2023 a 18.06.2023, com ônus.
Nº 719 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ARNALDO SIFUENTES
PINHEIRO LEITÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2247946, lotado no Campus Muzambinho, deste Instituto, para apresentação de trabalho
no V Congresso Internacional do Movimento Humano UCUNDINAMARCA 2022, em
Fusagasuga, na Colômbia, no período de 17.10.2022 a 21.10.2022, com ônus.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1671/2022/GAB/IFSULDEMINAS.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUNICE FONTOURA DA CRUZ, CPF nº ***.480.121-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Governança da Coordenação de
Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da
Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 56 - Considerando o OFÍCIO - MDA Nº 82/2023/GM - MDA/MDA, com base no Art.93,
I, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990, autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do
servidor
CAETANO
DE
CARLI
VIANA
COSTA, do
Quadro
Único
de
Pessoal
desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1158693, para Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE nº 23082.010171/2023-84)
Nº 57 - Designar o servidor ARNALDO SALES DE LIMA FILHO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2213305, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
da Seção de Movimentação e Controle Acadêmico de Graduação, da Coordenadoria de
Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.012938/2023-18)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.013716/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2023, GUILHERME RAMOS
DEMETRIO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1278133, da função de
Coordenador
do curso
de
graduação
em Ciências
Biológicas
Licenciatura/Unidade
Educacional Penedo/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar MARIA LENILDA CAETANO FRANÇA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1908074, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista o resultado da eleição para a Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL), biênio 2023/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 17-05-2023, a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2077618, da
função gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Direitos Humanos- FG . 1 ,
vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade,
designada por meio da Portaria nº 598/2022 (Processo nº 23087.003172/2023-22).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.188, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista o resultado da eleição realizada no dia 04-05-2023, para a Direção e Vice-Direção do
Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), resolve:
Designar a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2077618, para exercer o cargo de
Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras - CD.3, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2023 a 16-05-2025 (Processo nº
23087.003172/2023-22).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.189, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando
de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério
da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1,e
tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 04-05-2023, para a
Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL),
resolve:
Designar o servidor Elias Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2969133, para exercer o
cargo de Vice-Diretor
do Instituto de Ciências Humanas
e Letras, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2023 a 16-
05-2025 (Processo nº 23087.003172/2023-22).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
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