DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
11/02/2019, Seção 3, página 69-73; DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64; e DOU
nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, Edital de homologação n° 82, de 09/08/2019,
publicado no DOU de 13/08/2019, Retificações no Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado
no DOU de 22/08/2019; Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019;
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019; Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020; e Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e Prorrogação no Edital nº 01, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, e conforme no processo nº
23096.026110/2021-18)
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do
Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.
Nº 1.050 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MAYARA ARAÚJO ROCHA, junto a Unidade Acadêmica
de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante
o
período
de
10/05/2023
a
09/05/2024,
(contrato
nº
025).
(processo
nº
23096.028933/2023-40)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ,
resolve:
Nº 273 - Art. 1º Dispensar ERISLANE RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 1461068/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do Instituto
de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar
ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE, Professor Associado, para
exercer a função de Coordenador Administrativo Pro Tempore do Instituto de Estudos da
Linguagem da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 15 de maio de 2023. (Processo nº
23070.020858/2023-67).
Nº 274 -Art. 1º Designar LILIAN MARTA GRISOLIO, Matrícula nº 1974274/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Profissional em História, do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal
de Catalão, FCC. Art. 2º Designar JOSÉ LUÍS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Profissional em História, do Instituto de História e Ciências Sociais da
Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato
de 02(dois) anos. (Processo nº 23070.025159/2023-11).
Nº 275 - Art. 1º Designar RADAMES VIEIRA NUNES, Matrícula nº 2684006/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de História - Bacharelado do
Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º
Designar ISMAR DA SILVA COSTA, Matrícula nº 1286503/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de História - Bacharelado do Instituto de
História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos. (Processo nº 23070.025685/2023-
73).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ,
resolve:
Nº 276 - Prorrogar, até 17/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 3326787/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.060891/2022-49)
Nº 277 - Prorrogar, até 04/08/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOÃO FERNANDO NEVES MARTINS, Matrícula nº 3313477/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº
23070.055668/2020-18)
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.383 - Retificar a Portaria n.° 2323/PROGEP/UFC, de 03 de maio de 2023, publicada no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 04 de maio de 2023, referente à "Dispensar, a pedido,
KELMA MARIA DOS SANTOS PIRES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2142376, da
função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, da COORDORIA DO CURSO DE
ENGENHARIA DE PESCA desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2023.", que passa a
ter a seguinte redação:
"Dispensar,
a pedido,
KELMA MARIA
DOS
SANTOS PIRES
CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 2142376, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-
01, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS
desta
Universidade,
a
partir
de 30
de
abril
de
2023."
(Processo
Nº23067.019482/2023-05)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.395 - Retificar a Portaria no 76/PROGEP/UFC, de 12 de janeiro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2022, referente à "Retificar a Portaria no
0022/PROGEP/UFC, de 04 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
06/01/2022, referente à "Dispensa, de ofício, DANIELE CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE nº
1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2021.", que passa
a ter a seguinte redação: "Dispensar, de ofício, DANIELE CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE
nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DA PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2022.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Retificar a Portaria no 0022/PROGEP/UFC, de 04 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 06/01/2022, referente à "Dispensa, de ofício, DANIELE CIRILO
SULIANO, matrícula SIAPE nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da
DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E
CARREIRA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de
janeiro de 2021.", que passa a ter a seguinte redação: "Dispensar, a pedido, DA N I E L E
CIRILO SULIANO, matrícula SIAPE nº 1536114, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01,
da DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E
CARREIRA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17 de
janeiro de 2022." (Processo nº 23067.057916/2021-03).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.397 - Art. 1º Reconduzir HELIO VITORIANO NOBRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1682956, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE AN Á L I S ES
CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM
desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Designar CECILIA ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1401725, como
SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares
e
na
vacância
do
cargo
(Processo
Nº2.3067.020539/2023-19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.444 - Dispensar, a pedido, CYNTIA CHAVES DE CARVALHO GOMES CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2934430, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-
01, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA do CENTRO DE HUMANIDADES
desta Universidade, a partir de 19 de maio de 2023 (Processo Nº23067.022158/2023-
66).
Nº 2.445 - Dispensar, a pedido, HAMILTON RODRIGUES TABOSA, matrícula SIAPE nº
2473330, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE CURSO, da COORDENAÇÃO DO
CURSO DE BIBLIOTECONOMIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir
de 19 de maio de 2023 (Processo Nº23067.022158/2023-66).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.396, DE 8 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da SECRETARIA
DE CULTURA, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. MUSEU DE ARTE
SAULO MORENO ROCHA
1380774
. CASA
AMARELA
EUSELIO
OLIVEIRA
HILDA SOARES NETA
292141
. CASA DE JOSÉ DE ALENCAR
CHRISTIANE MARTINS FERREIRA
2234341
. TEATRO UNIVERSITÁRIO
MARIA LINEKELY DA SILVA AGUIAR
2413011
. DIVISÃO
DE
APOIO
A D M I N I S T R AT I V O
DIOGO FRANÇA DO NASCIMENTO
3317568
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a
partir da mesma data, a Portaria Nº 4511, de 18 de novembro de 2022 (SEI nº 3953306)
(Processo nº 23067.060624/2022-21).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 320 - Declarar vago, a partir de 31/05/2023, o cargo de Técnico em Edificações ocupado
por DALMON GUZZO MORATTI, matrícula SIAPE nº 2400094, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.024009/2023-21)
Nº 321 - Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração
ocupado por ROBERTA DALFIOR COLA, matrícula SIAPE nº 1903069, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.023880/2023-16)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.776, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.024374/2023-36, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, IVONE FIORIN, matrícula SIAPE nº 2254832, da
função de Coordenador de Administração Financeira, FG-01, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10/05/2023.
JOSIANA BINDA
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