DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.053971/2023-69, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ROSINILDA
NASCIMENTO DA CAMARA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º,
inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de
2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
JOSÉ AURÉLIO DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0349898, falecido(a) em 23 de abril de
2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.799, DE 8 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do Artigo 3º da EC 103/2019, combinado
com o artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a PAULO ZIELINSKY, matrícula
SIAPE nº 6358570, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício
no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.597427/2022-33.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 2.843, DE 8 DE MAIO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, a contar de 21 de Abril de 2023, em decorrência da Lei
Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ARI
CARLOS FLECK, matrícula SIAPE nº 0351286, no cargo de Professor Adjunto, nível 3, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas
semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.520085/2023-44.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 2.899, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Stuttgart, em
Stuttgart, Alemanha, no período compreendido entre 17/05/2023 e 22/05/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95802.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.900, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Eduardo Rigon Zimmer, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de encontro junto à
Alzheimer's Association, em Cidade Do México, México, no período compreendido entre
21/05/2023 e 22/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95679.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.901, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ESOC Angels
Symposium", em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 22/05/2023 e
26/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95681.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.902, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad
de Talca, em Talca, Chile, no período compreendido entre 24/05/2023 e 02/06/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95459.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.903, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MICHELE LINDNER, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências,
com a finalidade de participar do "I Encuentro Internacional de Metodologías Cualitativas
de Investigación y/o acción: desarrollo territorial sostenible", em Montevidéu, Uruguai, no
período compreendido entre 24/05/2023 e 28/05/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 95561.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.904, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA RIEGER SCHMIDT, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto
àUniversity of Tromso - The Arctic University of Norway, em Tromso, Noruega, no período
compreendido entre 27/05/2023 e 04/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95705.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.905, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Halmstad
University, em Halmstad, Suécia, no período compreendido entre 27/05/2023
e
22/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95516.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.906, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO ANDRE NIEDERLE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "VIII Wallace Conference"
junto ao Centro Agronómico Tropical de Investigación y Enseñanza, em Turrialba, Costa
Rica, no período compreendido entre 30/05/2023 e 05/06/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 95581.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.907, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELINO DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Centro Interdisciplinar em Sociedade
Ambiente e Desenvolvimento, com a finalidade de participar do "Congreso Internacional de
Turismo Rural y Desarrolo Sostenible", em Cidade do Panamá, no Panamá, no período
compreendido entre 28/05/2023 e 02/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95328.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.908, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar
do "XII Seminario Internacional e X Expo AMEVEA 2023", em Lima, Peru, no período
compreendido entre 30/05/2023 e 01/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95505.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.909, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA GONÇALVES MELLAGI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "11th International Conference
on Pig Reproduction (ICPR)", em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre
02/06/2023 e 08/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95305.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.910, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANE MACHADO MENGATTO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023
IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD"junto à International Association for
Dental Research, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 19/06/2023 e
25/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95511.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.911, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIMONE ZANON MOSCHEN, Professor do
Magistério
Superior,
lotada
e
em exercício
no
Departamento
de
Psicanálise
e
Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana,
com a finalidade de participar do "12° Congrès international RUEPSY", em Paris, França, no
período compreendido entre 30/05/2023 e 05/06/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 95523.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.912, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar
o afastamento
do
país
de LAURA
BANNACH
JARDIM,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do
"Immunopharmacology 2023", em Varadero, Cuba, no período compreendido
entre
12/06/2023 e
16/06/2023, incluído
trânsito,
com ônus
limitado.
Solicitação nº 95714.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES