DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TATIANA EL BACHA PORTO , matrícula SIAPE nº 4328758, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de
30/09/2023 a 02/11/2023, para realizar curso de capacitação em Lipidomica por
Espectrometria de Massas de Alta Resolução, junto à Universidade de Cambridge, em
Cambridge, Reino Unido - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.220721/2023-21)
FERNANDA REINERT THOME MACRAE, matrícula SIAPE nº 1270671, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no
período de 01/07/2023 a 16/07/2023, para realizar colaboração em pesquisa científica,
junto à Wageningen University & Research, em Wageningen, Holanda - com ônus C A P ES -
PrInt. (Processo 23079.220850/2023-19)
DAYANA RODRIGUES FARIAS , matrícula SIAPE nº 3308660, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
10/06/2023 a 17/06/2023, para pparticipar de encontro anual, junto à The Society for
Pediatric and Perinatal Epidemiologic Research, e m Portland, Estados Unidos - com ônus
FAPERJ. (Processo 23079.221082/2023-11)
DAYANA RODRIGUES FARIAS , matrícula SIAPE nº 3308660, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Nutrição, no período de
07/10/2023 a 24/10/2023, para realizar capacitação para modelagem de trajetórias, junto
à London School of Hygiene and Tropical Medicine, em Londres, Reino Unido - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.221197/2023-13)
LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1685719, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
13/06/2023 a 30/06/2023, pa r a realizar missão de trabalho de pesquisa e parceria, junto
à Universidade de Münster, em Münster, Alemanha- com ônus CAPES-PrInt.. (Processo
23079.219113/2023-73)
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 1513546, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de
20/05/2023 a 29/05/2023, para realizar visita técnica, junto à Top Industrie, em Vaux-le-
Pénil, França - com ônus limitado. (Processo 23079.219595/2023-61)
DENISE LIMA FLECK, matrícula SIAPE nº 0365987, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 10/06/2023 a
22/06/2023, para participar da EURAM 2023 Conference, em Dublin - com ônus limitado.
(Processo 23079.221329/2023-07)
TAÍS HANAE KASAI BRUNSWICK, matrícula SIAPE nº 3296354, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de
29/05/2023 a 04/06/2023, para participar do ISCT 2023 Paris Annual Meeting, em Paris,
França- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.221900/2023-85)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.341, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 4222, de 08/05/2023, publicada no DOU nº 87, de
09/05/2023, considerando que a data de início correta do(a) professor(a) substituto(a)
ELISIANE 
DOS 
SANTOS, 
é 
15/05/2023, 
conforme 
consta 
no 
processo 
nº
23079.217424/2023-06.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.342, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MARIANA GINO na vaga de professor substituto do/a Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/05/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.217417/2023-04.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.343, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 48, do dia
10/03/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) ELENA
VICTORIA
MONTES 
COBOS,
é
Adjunto 
A,
conforme
consta
no 
processo
nº
23079.202490/2023-73.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.346, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201138/2022-30, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 30/04/2022, ao
servidor JOAO CARLOS MARIANO , matrícula SIAPE n.º 0366870, ocupante do cargo de
Contra-Mestre/Ofício, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão:16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III
da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.364, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MICHELLE ALVARES SARCINELLI como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 10/05/2023, conforme processo nº. 23079.217913/2021-98.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.365, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar vago, a partir de 09/05/2023, o cargo de Assistente em
Administração,ocupado pelo
(a) servidor (a) LUCIANA
BENTO MAGALHÃES,
matrícula SIAPE n° 3311226, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente
de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da
Lei
nº 
8112
de
11 
de
dezembro 
de
1990,
conforme 
processo
n.°
23079.220095/2023-72.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.370, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato KELYANE DA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 230 de 01.03.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 08.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
918189, conforme processo 23079.212827/2023-51.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.394 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JULIANA APARECIDA RIZZO BALANCIN, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 502 de 27.04.23 - publicada no
Diário Oficial da União de 28.04.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 286810, conforme processo 23079.257301/2022-19.
Nº 4.395 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARCIA PEIXOTO CESAR, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial da
União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 286777, conforme processo 23079.217819/2023-09.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 765, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023985/2022-
88, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 164, de 30 de janeiro de 2023, que DESIGNA
a Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3007828, lotada na Pró-
Reitoria
de
Assuntos Estudantis/Proaes,
para
a
função
de Chefe
da
Secretaria
Administrativa e Financeira/Proaes, FG-01.
Onde se lê: "...Chefe da Secretaria Administrativa e Financeira/Proaes, FG-01.".
Leia-se: "...Gerente da Secretaria Administrativa e Financeira/Proaes, FG - 0 1 . "
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 835, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024326/2022-69, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a cessão autorizada pela Portaria nº 599 de 06 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2 de 07/07/2021, da servidora
GRACIALDA COSTA FERREIRA, matrícula nº 2366025, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia,
para
exercício
junto
ao
Governo do
Estado
do
Pará,
Instituo
de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, nos
termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 536, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035626/2022-93, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ALBEK DE OLIVEIRA LYRA,
na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ALDEMAR DE OLIVEIRA LYRA,
Matrícula SIAPE nº 0140656, falecido(a) em 06/07/2022. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b,
e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de
2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício,  deverá ser paga com a cota
familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-
servidor(a), a partir de 27/12/2022, consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.098 I - Conceder pensão à LEILA BRANDÃO PERRUT, na qualidade de companheira do
ex-servidor ROBERTO LAZARO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape
0362697, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
,falecido Ativo, em 05.05.2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3ºda Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05.05.2022.
Processo nº: 23083.030896/2022-06.
Nº 3.102 I - Conceder pensão à RAIMUNDO BRAZ FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA MARONCI MONTE BRAZ, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n° 0386165, do quadro de pessoal desta Universidade Federal

                            

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