DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.014 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2023, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE Nº 1.032048, para exercer a função de Coordenadora
de Convênios Internacionais - CCI/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 025444/2023)
Nº 1.016 - Retificar a Portaria nº 880/2023/GR, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 79, SEÇÃO 2, PÁGINA 34, EM 26/04/2023, que dispensa Salezio
Schmitz Junior, modificando o trecho em que se lê "Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CNM/CSE" para "Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE".(Ref. Sol.
021048/2023)
Nº 1.017 - Retificar a Portaria 881/2023/GR, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 79, SEÇÃO 2, PÁGINA 34, EM 26/04/2023, que designa GABRIELA
MARTINS BRASIL, modificando o trecho em que se lê "Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CNM/CSE" para "Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSS/CSE".(Ref. Sol.
021048/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 320, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de MARA REGINA
VARGAS D'ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6258948, a partir da folha de pagamento de maio
de 2023, suspenso no mês de abril de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº
267/2023/DAP, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril
de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.070 - Designar a servidora ISABELLA DE MELO SANCASSANI, Matrícula SIAPE nº
1395903, para exercer a função de Chefe Interina da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoal da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do
Campus São Paulo (FG-02).
Nº 2.086 - Exonerar a servidora LUCIANA MASSARO ONUSIC, Matrícula SIAPE nº 1937339,
do cargo de Diretora do Campus Osasco, a partir de 13/05/2023 (CD-03).
Nº 2.087 - Exonerar o servidor JULIO CESAR ZORZENON COSTA, Matrícula SIAPE nº
1828288, do cargo de Vice-Diretor do Campus Osasco, a partir de 13/05/2023 (CD-04).
Nº 2.088 - Nomear o servidor CELSO TAKASHI YOKOMISO, Matrícula SIAPE nº 23127291,
para exercer o cargo de Diretor do Campus Osasco, pelo período de 4(quatro) anos, a
partir de 13/05/2023 (CD-03).
Nº 2.089 - Nomear a servidora LUCIANA ROSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2052397,
para exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus Osasco, pelo período de 4(quatro) anos,
a partir de 13/05/2023 (CD-04).
Nº 2.090 - Exonerar o servidor IVARNE LUIS DOS SANTOS TERSARIOL, Matrícula SIAPE nº
1137725, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 02/05/2023 (FUC-01).
Nº 2.091 - Designar a servidora APARECIDA SADAE TANAKA, Matrícula SIAPE nº 3135871,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Biologia Molecular) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.072 - Exonerar, a pedido, o servidor FABRÍCIO FERNANDO CRUZ DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1184002, Administrador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
6, a partir de 03/05/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.012209/2023-93).
Nº 2.073 - Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA ARANTES MACHADO PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 2321991, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 5, a partir de 01/05/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.011418/2023-10).
Nº 2.074 - Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO MARIO PAN NETO, Matrícula SIAPE nº
3604202, Professor Adjunto (A), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a
partir de 08/05/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.012506/2023-39).
Nº 2.076 - Exonerar, a pedido, o servidor UILTON LOPES DE NOVAIS, Matrícula SIAPE nº
2155174, Técnico em Mecânica, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
6, a partir de 02/05/20203.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.010160/2023-34).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao(à) servidor(a)
ABIGAIL DA SILVA BRITO, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS, por
61 (sessenta e um) dias, no período de 1º de maio de 2023 a 30 de junho de 2023, nos
termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.384 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) NARCISO DAS NEVES
SOARES, matrícula SIAPE nº 2190619, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a contar de 15 de abril de 2023.
Nº 1.385 - Designar o(a) servidor(a) JOSÉ SÁVIO BICHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1102772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar
de 18 de abril de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006168/2023-36, resolve:
Nº 429 - Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE ROSSI, matricula SIAPE 1350962,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE QUÍMICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência revogar a Portaria de Pessoal nº 208, de 19/04/2021,
do Reitor, publicada no DOU de 22/04/2021.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2023.
Nº 431 - Art. 1º Designar o servidor LUÍS CARLOS DE MORAIS, matrícula SIAPE 1514646,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
CURSO DE QUÍMICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 151, DE 8 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005165/2023-59,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº
1876431, da função de Chefe da Seção de Cerimonial de Protocolo, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02 de maio de 2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005233/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
GERANILDE COSTA E SILVA, Siape: 1127296, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim
de participar da Coordenação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) -
2023, em Bissau, Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 299, DE 10 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.003293/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCOCER, matrícula SIAPE
nº 1307814, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e
Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e
Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Designar o servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
1367300, para a função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade
e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e
Desenvolvimento Sustentável, conforme Edital IEDS nº 03/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Em exercício
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