DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Rural do Rio de Janeiro, falecida aposentada, em 24.11.2021, com fundamento no Art. 3º,
inciso I da Portaria nº 4645/2022 c/c o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 e art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Com efeitos financeiros a partir de 04.01.2023.
Processo nº: 23083.026938/2023-87.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.538, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro
de 2022,
Seção II,
pág. 28,
tendo em vista
o que
consta do
Processo nº.
23083.022379/2023-36, resolve:
Contratar ANDRESA VIANA RAMOS, como Professor (a) substituto (a), na área
de ESTATÍSTICA - ESTATÍSTICA BÁSICA - INTRODUÇÃO À BIOTESTATÍSTICA, do
Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 41/2022, DOU de 13/06/2022, durante o período de 25/04/2023 a
31/07/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) ALBA REGINA
MORETTI.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro
de 2022,
Seção II,
pág. 28,
tendo em vista
o que
consta do
Processo nº.
23083.017475/2023-62, resolve:
Nº 2.956 - Contratar CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Educação Infantil, Gênero e Educação e Gestão Educacional -
Disciplinas: Prática em Educação Infantil, Estágio Supervisionado em Educação Infantil,
Gestão educacional, Organização do Trabalho Pedagógico e Gênero e Educação, do
Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado,
de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023, durante o período de 08/05/2023
a 31/07/2023, na vaga da professora ROSA MARIA MARCOS MENDES, Pró-Reitora de
Extensão
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro
de 2022,
Seção II,
pág. 28,
tendo em vista
o que
consta do
Processo nº.
23083.013184/2023-03, resolve:
Nº 2.960 - Contratar LEONARDO VIANA DE LIMA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Ensino de Biologia e Didática, do Departamento de Teoria e Planejamento de
Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2023, DOU de
20/03/2023, durante o período de 08/05/2023 a 31/07/2023, na vaga da professora
LANA CLAUDIA DE SOUZA, afastada para aperfeiçoamento.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 3.013, DE 9 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro
de 2022,
Seção II,
pág. 28,
tendo em vista
o que
consta do
Processo nº.
23083.018692/2023-70, resolve:
Contratar THIAGO JEREMIAS BAPTISTA, como Professor (a) substituto (a), na
área de GEOGRAFIA
HUMANA, do Departamento de Geografia,
do Instituto de
Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 26/2023, DOU de 03/04/2023,
durante
o período
de 09/05/2023
a 31/07/2023,
na vaga
da professora
Nidia
Majerowicz, Pró-Reitora de Graduação.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 716, DE 9 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 216, de
27 de abril de 2021; o Memorando Eletrônico nº 15/2023 - CCETIA-ANG, de 18 de abril de
2023; a Portaria nº 715, de 9 de maio de 2023, resolve:
Prorrogar, até 27 de maio de 2023, o mandato do servidor docente Francisco
Vieira de Oliveira, matrícula Siape nº 1565646, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia - Campus Angicos, código FCC - nível único. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 717, DE 11 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade;
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria
nº 376, de 7 de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 303, de 9 de março de 2023; o
Memorando Eletrônico nº 90/2023 - PROPPG, de 11 de maio de 2023, resolve:
Dispensar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape
nº 1721067, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica - PPGEE, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Isaac Barros
Tavares da Silva e Humberto Dionisio de Andrade para as funções de Coordenador e de
Vice-Coordenador
do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Engenharia
Elétrica,
respectivamente. Designar o servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva, matrícula Siape
nº 1158600, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica, código FCC - nível único.
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 991 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, CARLOS ROGERIO TONUSSI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1160066, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, nível
Mestrado Profissional - ProfBio/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 11733/2023)
Nº 993 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2023, Enzo Morosini Frazzon,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1804979, do exercício da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção -
CPGEPS/CTC, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 318/2023/GR, DE 09
DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 019966/2023)
Nº 995 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Lizandra Garcia Lupi Vergara,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1543782, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção - CPGEPS/CTC, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 019966/2023)
Nº 997 - Art. 1º Dispensar KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3133751, do exercício da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura - SI/CCB,
código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 319/2023/GR, DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2023, tendo em vista a extinção do referido serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024998/2023)
Nº 1.001 - Retificar a Portaria nº 920/2023/GR, DE 26 DE ABRIL DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, SEÇÃO 2, PÁGINA 48, EM 02/05/2023, modificando o trecho
em
que se
lê "Retificar
a Portaria
871/2023/GR" para
"Retificar a
Portaria
870/2023/GR".(Ref. Sol. nº 5499/2023)
Nº 1.002 - Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345316, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
1780/2022/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024915/2023)
Nº 1.003 -
Art. 1º Designar DORALICIA FURTADO DA
ROSA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334444, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CAD/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024915/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.005 - Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, Graice de Faria, ADMINISTRADOR,
SIAPE nº 2030173, do exercício da função de Pregoeira do Departamento de Licitações -
DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2022/2022/GR, DE 28
DE SETEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol.
023787/2023)
Nº 1.006 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, ALESSANDRA PEREIRA,
CONTADOR, SIAPE nº 3133896, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo - DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria
nº 2558/2022/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 023787/2023)
Nº 1.007 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Maio de 2023, ALESSANDRA PEREIRA,
CONTADOR, SIAPE nº 3133896, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de
Licitações - DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 023787/2023)
Nº 1.008 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Maio de 2023, SALETE MICHELON,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1187512, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo - DAA/SAA/DPL/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23787/2023)
Nº 1.011 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA ,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1902664,
do exercício
da função
de
Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi
designada pela Portaria nº 350/2023/GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 025444/2023)
Nº 1.012 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Maio de 2023, Elisa Freitas Schemes,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE Nº 1.032048, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 351/2023/GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 025444/2023)
Nº 1.013 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Tradução - ST/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 025444/2023)
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