DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 365 Art. 1º Designar o servidor MARCELO JOSE TAQUES, Professor do Magistério
Superior, Matrícula/SIAPE nº 3057869, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura, da
Faculdade de Educação - FAED, para complementação de mandato no período de 1º de
maio de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 1º de maio de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 280, DE 9 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no Processo judicial nº
1022917-51.2021.4.01.3700, parecer de força executória nº 00236/2023/AGU e processos
SEI n.º 23115.013661/2022-2 e nº 23115.020198/2021-99, resolve:
Alterar o fundamento legal da portaria nº 314/2021-GR de 29/07/2021,
publicada no DOU de 30/07/2021, para os termos de Aposentadoria por Invalidez
Permanente, decorrente de doença grave especificada em lei, com proventos integrais, à
servidora KATIA REGINA MARQUES MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 4293201, nos
termos do inciso I, § 1º, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da mesma Emenda,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, amparado pelo artigo 3º da EC nº
103/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, a contar de 30/07/2021.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº
23115.008232/2023-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 177/2023 - GR, de 11/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 70, de 12/04/2023, Seção 2, página 36, que trata da Designação para
a Função Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do CURSO DE LICENCIATURA EM
LINGUAGENS E CÓDIGOS para o(a) interessado(a) JEFFERSON TIAGO DE SOUZA MENDES DA
SILVA, CPF 015.176.346-10 na forma a seguir:
Onde se Lê: Curso de Licenciatura Em Linguagens e Códigos
Leia-se: Curso de Licenciatura Em Linguagens e Códigos - Música/CCSB
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 263 - Conceder pensão à YARA NEVES LOTUFO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
EDIO LOTUFO, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matricula SIAPE
1163341, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, Inciso II, §2º artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 22 de abril de 2023.
(Processo nº 23108.032868/2023-71).
Nº 264 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora SANIA LUCIA CAMARGOS,
CPF 445.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 06% (seis) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.031686/2023-82.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 265 - Autorizar o afastamento do país da servidora LOYSE TUSSOLINI, matrícula SIAPE
nº 1121079,
no período
de 01
a 25/06/2023,
para realizar
visita técnica
nos
Departamentos de Engenharia Informática e de Engenharia Civil na Universidade de
Coimbra, e visita técnica ao Laboratório of the Oenology and Natural Products Group na
Universidade Castilla, em Coimbra-Portugal e La Mancha-Espanha, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.033120/2023-95).
Nº 266 - Autorizar o afastamento do país da servidora PAULA BECKER PERTUZATTI KONDA,
matrícula SIAPE nº 1829279, no período de 01/06 a 25/06/2023, para realização de
análises instrumentais, a ser realizado na Universid de Castilla - La Mancha, Espanha, na
Cidade Real/Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.033403/2023-
37).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 547-RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014477/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento de KARLA FERREIRA DA COSTA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para receber
Diploma em Cerimônia de Conclusão de Curso de Doutorado e participar de Reunião
presencial com Grupo de Pesquisa, em Winnipeg, Canadá, no período de 4 a 11 de junho
de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atividades didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 551-RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.015080/2023-30, resolve:
1. Conceder pensão a MARCELO CRUZ REZENDE, na qualidade de Cônjuge da
ex-Servidora
REGINA
BORGES
PRESTES
CESAR,
integrante
da
carreira
Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Físico, Classe E, Nível
de Capacitação 2, Padrão 14, falecida em 16 de abril de 2023, com fundamento nos termos
do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 16 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 553-RTR/UFMS, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23457.000169/2023-00, resolve:
Designar, a contar desta data, DEIVISTON DA SILVA AGUENA para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Sistemas de Informação
do Câmpus de Coxim, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 555-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.031638/2021-62, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, CHARLES TACIRO da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Fisioterapia do Instituto
Integrado de Saúde.
2. Designar ADRIANE PIRES BATISTON para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Fisioterapia do Instituto
Integrado de Saúde, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 556-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.013710/2023-31, resolve:
1. Ceder a Servidora REJANE APARECIDA RODRIGUES CANDADO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Nova Andradina,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício de cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar XX, símbolo
PLAP.06.20, exercendo a função de Chefe de Gabinete, na Assembleia de Legislativa de
Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 557-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
THAÍS COELHO DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865633,
conforme Portaria nº 427-RTR/UFMS, de 12 de abril de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 558-RTR/UFMS, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear DANILO CAMARA CARETTA, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865633, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 768, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.005640/2023-06,
resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2023, a vacância de
um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 210071, ocupado
pelo servidor
Jorge Eduardo Garcia
Ferreira Júnior, matrícula
SIAPE nº
3.061.049, lotado no Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis -
Prace.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
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