DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 56, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000515/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar NADIA MARIA DE OLIVEIRA PARENTES para a função Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, FCE 4.06. Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000734/2023-41, resolve:
Art.1º Designar Marluce Machado de Souza Dias, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04. Art.2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 126, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001155/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ELISA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria
de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC / MGI Nº 4.598, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 04600.001488/2023-89, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1782706, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo, de nível superior, na Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.600, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.100088/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, MARIA AUGUSTA
GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente de Administração, matrícula Siape nº 0715290, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.601, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.100088/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar YÊDDA HELENA BARACUHY DA FRANCA PEREIRA, Agente
Administrativa, matrícula Siape nº 2061163, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de
Administração
no
Estado da
Paraíba
da
Secretaria
de Gestão
Corporativa
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.603, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 19974.100512/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de março de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1350812, na Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo
Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.555, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.106472/2023-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de março de 2023, o cargo de Agente de
Portaria, código 489.217, Classe S, Padrão III, ocupado pela servidora TERESINHA LEITE DA
SILVA, matrícula Siape nº 0129085, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso
IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.562, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10199.105790/2023-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2023, o cargo de Produtor
Executivo, código 480.188, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor RUY ROBSON
NOGUEIRA MACEDO, matrícula Siape nº 6438133, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.411, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando, ainda, as
demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.134230/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público BRUNO PICININ FERNANDEZ, matrícula Siape nº
1558178, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo
comissionado
de
Gerente
na
Gerência de
Construção
1
da
Superintendência
de
Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da Infra S/A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.315, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 73, de 5 de abril de 2018, considerando o
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e o que consta do Processo SEI nº 14021.138608/2023-77, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público Fabrício Muniz Teles Brandão, matrícula nº
327674, Analista - A, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
por tempo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão ou entidade cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.241, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
19973.104368/2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Simone
Monteiro Cardoso de Deus, matrícula SIAPE nº 1916036, Analista Técnico - Engenheiro de
Produção, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para
composição da força de trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por
prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à ANS assegurar que a empregada colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.261, DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº
14021.137767/2023-54, resolve: