DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 116, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal JONAS VILASBOAS CORREA, lotado no
SIP/SR/PF/RS, para participar do evento "Seminário - COMBATE AO ANTISSEMITISMO E AO
TERRORISMO GLOBAL", a ocorrer em Tel Aviv/Israel, no período de afastamento de 27 de
maio a 02 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08430.002984/2023-18).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 117, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE, lotado na
DELEMIG/DREX/SR/PF/AM, para
participar do EVENTO "Seminar
on Immigration
Management for Developing Countries", a ocorrer em Kunming/Yunnan/China, no período
de afastamento de 03 a 23 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.010387/2023-62).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR, lotado na
SOT/COT/CGAP/DIREX/PF, para participar do EVENTO "Regional Training Course on: First
Responders to a Radiological Emergency", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no
período de afastamento de 15 a 19 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.005468/2023-41).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 119, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SKORA LIEBERENZ e o Agente de
Policia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo de participarem do EVENTO
"Reunião do Projeto I-CAN (Interpol Cooperation Against Ndrangheta)" em Roma/Itália,
sendo o período total de afastamento de 27 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023,
inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013106/2023-23).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR e os Agentes de Polícia
Federal JORGE AUGUSTO BOCHNIA MOREIRA, JACKSON MARIOTINI VALIM MAIA e LEO
DIAS DE VASCONCELLOS, com o objetivo de participarem do EVENTO "Intercâmbio na área
de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear", em Eglin Air Force Base/Flórida/EUA ,
sendo o período total de afastamento de 15 a 23/07/2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08385.002965/2023-76).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006231/2023-53;
resolve:
Nº 24.228 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 3.467, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará,
código FCE 1.02.
Nº 24.229 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO LEITE BEZERRA, matrícula
PF nº 8.472, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002103/2023-26; resolve:
Nº 24.313 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO NETO,
matrícula PF nº 22.076, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01, a partir
de 24/03/2023.
Nº 24.314 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 23.416, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 24.315 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY RODRIGO BARROSO MARTINS,
matrícula PF nº 23.836, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Acre, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.528, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista a decisão judicial proferida no
processo nº 0819041-24.2019.4.05.8100, em trâmite na 5ª Vara da Seção Judiciária do
Ceará
- CE,
bem como
o que
consta no
Parecer de
Força Executória
nº
00241/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU e no
Processo nº 08200.013317/2023-66,
resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/DPF nº 1.324, de 25.07.2014, publicada no DOU nº
144, de 30.07.2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder Pensão Vitalícia a FERNANDA YANNIA GUITER, na qualidade de
companheira do ex-servidor SÉRGIO NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, segunda classe, matrícula SIAPE nº 1642527, falecido na inatividade em
10/07/2013, nos termos do art. 217, I, "c", da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal, com
a redação dada pela EC nº
41/2003 (Processo nº
08490.012382/2013-84).
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2013 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.015574/2023-58;
resolve:
Nº 24.560 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JEFERSON CLECIO SIMOES, matrícula
PF nº 7.377, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 24.561 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal AFRANIO ROMANELLI DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 16.406, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.563, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08500.016558/2023-82, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, em cumprimento do acórdão
proferido
pela
Turma
Recursal
do Juizado
Especial
Federal
nos
autos
0024142-
46.2009.4.03.6301, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 23/03/2006.
. N O M ES
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. CARLOS ANDRE MONTEIRO LEAL
1331178
8938
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 3 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREY MONTENEGRO ESCARIÃO, matrícula Siape nº
3123263, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação - Geral de Modernização da
Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, FCE 1.07.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 3 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar FRANKLY RODRIGUES FARIA SOBRAL, matrícula Siape nº
1242415, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação - Geral de Modernização da
Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria - Executiva da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO