DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051200049
49
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL JOSÉ VIEIRA, SIAPE 3124472, CPF
061.012.176-63, do encargo de Substituto de Gestor Financeiro da Unidade Gestora
200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art.2 º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, e
entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO FABIANO MOREIRA, SIAPE 1874991 e CPF:
284.876.918-11, para o encargo de Substituto de Gestor Financeiro da Unidade Gestora
200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA, SIAPE
1774164, CPF 018.893.109-05, do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora
200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art.2 º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 289, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, e
entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO BATISTA DE SIQUEIRA, SIAPE: 3124083 e
CPF: 043.996.629-99, para o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 -
Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
PORTARIA DE PESSOAL DIPF-CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 5, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 
1º
Retificar 
a
PORTARIA 
DE
PESSOAL 
DIPF-
CAT/PFCAT/DISPF/SENAPPEN/MJSP Nº 3, que dispensou a servidora LIGIA MARIA SAKUNO
DE OLIVEIRA do encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária
Federal em Catanduvas - PFCAT, somente na parte que se refere ao número de CPF da
servidora.
Onde lê-se: CPF 018.893.109-05
Leia-se: CPF 008.235.729-35
Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CANTERO PORTO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 241 - Dispensar LUCAS ANDRADE MOREIRA PINTO do encargo de 1º substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Procurador-Adjunto da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 242 - Designar ANA CAROLINA DE SÁ DANTAS para exercer o encargo de 1º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Adjunto da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 502, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ELIAS BEGNINI, Matrícula SIAPE nº 1487816, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-
Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ELIAS MARQUES COTRIM, matrícula SIAPE nº 1786326, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 519, DE 11 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar ROBERTO RIBAS GALLUCCI, matrícula SIAPE nº 2455941, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria
Nacional 
de
Bioeconomia, 
durante
os 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 27.917, DE 05 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ROSANA FREITAS ARAÚJO, Chefe de Projeto II, do Departamento de Gestão de
Resíduos, da Secretaria Nacional de Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar
do Lançamento do Hub de resíduos e economia circular para América Latina e Caribe, em
Washington, Estados Unidos da América, de 14 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 29.515, DE 10 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PEDRO
MARIANO MARTINS
PONTES,
Coordenador-Geral de
Cooperação
Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Climática do G20, em Mumbai, Índia, de 18 a 24 de maio de 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508/SPOA, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº
02000.006291/2023-70, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 2 de maio de 2023, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE da
servidora ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo e na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
NS - Thyciane de Sousa Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1325771.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 982, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MATHEUS FERNANDES DALLOZ, matrícula SIAPE n.
1044300, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Assuntos Estratégicos, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste
Instituto, a contar de 12/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GISELLE BIANCA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE n. 1478449, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos
Estratégicos, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO