DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 358, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101368/2023-49,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE CASTRO LUZ, matrícula SIAPE 2268872, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Avaliação de Gastos, da Coordenação-Geral de Avaliação de Gastos, da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas, da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000916/2023-42, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, Matrícula SIAPE
n° XX687XX, da função comissionada de Coordenador do Centro Internacional de Políticas
para o Desenvolvimento Inclusivo- CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 251, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001535/2023-81, resolve:
Designar o servidor PEDRO LUCAS DE MOURA PALOTTI, matrícula SIAPE nº
XX424XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência de Dados e
Análise de Políticas Públicas - CODAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores GUSTAVO LUIZ URRUTH,
matrícula SIAPE nº 1763306, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para realizar
inspeções de rampa em aeronaves estrangeiras sob a supervisão de inspetores da
autoridade de Aviação Civil da Holanda, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 3 a
11 de junho de 2023, e JOAO GUILHERME MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE nº 1764233,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeções de rampa em
aeronaves estrangeiras sob a supervisão de inspetores da autoridade de Aviação Civil da
Holanda, em Amsterdam - Países Baixos, e atividades de Voo de Acompanhamento na
empresa Azul Linhas Aéreas, em Lisboa - Portugal, no período de 2 a 11 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.021217/2023-92.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO ANTUNES VIEIRA
DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1586747, ocupante de cargo comissionado código CCT III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº
1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participarem do evento
de capacitação "Human Factors in Aviation", promovidos pela International Air Transport
Association - IATA, em Miami - EUA, no período de 24 de junho a 2 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003816/2023-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAZARO LUIZ NEVES ,
matrícula SIAPE nº 1451102, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
do "Taller sobre el Equipo de seguridad operacional en pista - RST", na Cidade do México
- México, no período de 22 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00065.017814/2023-23.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento
Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007610/2023-22, conforme
decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Aprovar a indicação do servidor MARCOS MENDONÇA DA SILVA, matrícula
SIAPE 1281090, para ocupar o cargo comissionado de Auditor-Chefe, código CGE-II, de acordo
com o estabelecido pelo art. 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º Submeter a indicação à aprovação prévia da Controladoria-Geral da União
(CGU), em atendimento ao que prevê o art. 1º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro
de 2017.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 134, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100301/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO DE MOURA SANTOS, CPF nº ***.083.711-**, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
na
Coordenação de Promoção de Politicas para Indígenas em Situação de Contexto,
Coordenação Geral de Promoção da Cidadania do Departamento de Promoção da Política
Indigenista na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 135, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004336/2023-51, resolve:
Nomear ELAYNE RODRIGUES MACIEL para exercer o cargo de Coordenadora de
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'Kuana-RR da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 136, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005048/2023-13, resolve:
Nomear LEANDRO MANGÃ ARARA para exercer o cargo de Coordenador
Regional de Ji-Paraná-RO da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004685/2023-72., resolve:
Nomear TXUAKRE METUKTIRE para exercer o cargo de Coordenador Regional
Norte do Mato Grosso-MT da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004742/2023-13, resolve:
Nomear NÚBIA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora de
Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção da
Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.319, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar VIRGILIO ANTONIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula nº
1.554.044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.05, da Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio da Coordenação-Geral de
Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000059/2023-21 e 19955.101837/2023-
19).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.320, DE 3 DE MAIO DE 2023
0 CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIZANGELA LELIS DA CUNHA, matrícula nº 1.481.555, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Agência da Previdência Social São Carlos/SP da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.066743/2023-72 e 19955.101843/2023-76).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.321, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA, matrícula nº 1.563.556, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Agência da Previdência Social São Carlos/SP da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.066743/2023-72 e 19955.101843/2023-76).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA