DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 784, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar FABIOLA CYPRIANO DO
NASCIMENTO SANTIAGO, oficial de
chancelaria, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 2280228, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02,
da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 787, DE 11 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar KAUE FERNANDES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359186,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Central de Atendimento da Divisão de
Tecnologia da Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 797, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANDREA DA COSTA AITA, Matrícula no SIAPE nº 2044203, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código
01.0004, da Secretaria-Executiva de Apoio à Comissão de ètica do Ministério da Saúde, do
Gabinete da Ministra, ficando dispensada da referida Função, SOLANGE LIMA G O M ES .
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 875, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FELIPE AUGUSTO REQUE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Urgência, CCE 1.13, Código 24.0049, do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 921, DE 08 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, Matricula SIAPE nº
3337326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e
Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.05, código 16.0516, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 927, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Dispensar, a partir de 9 de maio de 2023, VANESSA BEZERRA DE FREITAS,
matrícula SIAPE 2896332, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada,
FCE
4.07,
código 20.0014,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 932, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 474, de 10 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, página
63, que designou CARLOS OCTÁVIO OCKÉ REIS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, FCE
1.13, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, por não ter tomado posse no prazo
legal.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 934, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula no SIAPE nº 1709616 para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos
em Desenvolvimento e Saúde, FCE 1.13, código nº 28.0075 do Departamento de
Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 935, DE 9 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula no SIAPE nº 1101689,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.05, código 28.0066, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, ficando dispensado da referida função RODRIGO BRUNO RAMOS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 937, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar TACILA
PIRES MEGA, da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, FCE 1.10, código 28.0059, do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 938, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 1624341, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de
Tecnologias em Saúde, FCE 1.10, código 28.0059, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 941, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ADRIANA RODRIGUES CABRAL para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Vigilância de Determinantes Ambientais em Saúde, FCE
1.10, código 32.0061, da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VIVIANE BELIDIO PINHEIRO DA FONSECA, Matrícula no SIAPE nº
2488362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Clínica, FCE
1.07, código 24.0349, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função
MARCELA CEDENILLA DOS SANTOS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 945, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, LUIZ AUGUSTO ALVES
CARNEIRO VIANNA, matrícula no SIAPE n° 6242324, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Planejamento, CCE 1.10, código 24.0315, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 155, de 24 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página
49, que designou PAULYANE APARECIDA DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, por não ter tomado posse no prazo legal.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 951, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARCELO MACHADO MELO, Matrícula no SIAPE nº 1189506, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cardiointensiva, FCE 1.07,
código 24.0341, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 952, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2023, ARMANDO VIEIRA DE FARIAS,
Matrícula SIAPE n°6440816, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE
4.03, código 10.0017, da
Coordenação de Gestão
Técnica e
Administrativa, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 953, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o inciso III
do art. 23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o art. 1º da
Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e o constante dos
autos do Processo nº 25000.033456/2023-81, resolve: