DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.430, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, MARCOS ANTONIO DE
SOUSA, matrícula nº 1.490.305, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro
Social. 
(Processo 
35014.130114/2023-11 
e
19955.102217/2023-05).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.431, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, MARCOS ANTONIO DE
SOUSA, matrícula nº 1.490.305, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Governador Valadares da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 35014.130114/2023-11 e
19955.102217/2023-05).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.433, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar ERIK DE SOUZA HIGINO, matrícula nº 1.563.857, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.136935/2023-53 e
19955.102219/2023-96).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.391, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do
Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.115673/2023-93, 19955.102182/2023-04).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 748, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 53, onde se lê: "Designar MARIA
TERESA GONÇALVES UTRERA, ...", leia-se "Designar, a contar de 31 de março de 2023,
MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA,...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 498, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 55, de 21 de março de 2023, Seção 2, página 52, onde se lê: " ... vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social ...", leia-se "... vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 352, DE 5 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 0885105, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.143104/2023-38
e Protocolo
de
Requerimento GET 1334073100 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 371, DE 10 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.150779/2023-33 e tarefa GET 276708638: Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ DE LIMA BARROS na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado PAULO DE ARAÚJO BARROS, matrícula SIAPE nº ,
ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 10/04/2023, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/04/2023, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 372, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, SANDRA REGINA MACIEL DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1378725 , ocupante do cargo de Analista Do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Art. 20 Emenda Constitucional nº 103, de 2019 ,Cálculos dos
proventos para os servidores que tenham ingressado até 31/12/2003 - Artigo 20, 22
parágrafo 2º, inciso I, com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.169160/2023-01 e
Protocolo de Requerimento GET 209989209 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 374, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.111928/2023-49 e tarefa GET 2072630395, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA THEREZA RIZZO DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0915446, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido aposentado em 14/03/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/03/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 375, DE 11 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.063664/2023-18 e tarefa GET 1490114322, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à IRACY KUISTER DA SILVA, na qualidade de
companheira, do ex-servidor JORGE WELLINGTON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0916078 ,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 27/09/2022, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA PREVIC Nº 398, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS da
Diretoria de
Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, artigo 44 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MF nº 529, de 08/12/2017, publicada no DOU nº 236, de
11/12/2017, e o que consta no Processo nº 44011.000671/2018-54, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor EDERSON DA CRUZ
BALDISSERA, matrícula SIAPE nº 1995263, no cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão NI-III, código de Vaga nº 904733, no Quadro de Pessoal da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no Inciso I, Art. 25 da Lei nº
8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 3.644/2000, e Inciso II § 1º do Art. da E.C. nº
103/2019, e conforme Laudo Médico Pericial nº 050.956/2023, emitido pelo Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Ministério da Saúde/RS, de 25-04-2023,
restabelecendo o pagamento dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que
ocupava.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 788, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de
acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto
nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, EDUARDO UZIEL, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Nova Delhi para a embaixada do Brasil em Buenos Aires, designando-
o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA

                            

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