DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.080, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.101872/2023-16, resolve:
Designar ROSÂNGELA JUSTINO DE LYRA, matrícula nº 1821737, para exercer a
Função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Departamento de Prestação de Contas
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.081, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.101872/2023-16, resolve:
Designar JANAÍNA GRANADO PIMENTEL, matrícula nº 0220525, para exercer a
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, do Departamento de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.082, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.101872/2023-16, resolve:
Designar MÁRCIO DE PAULA SOUTO, matrícula nº 1750548, para exercer a
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, do Departamento de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.101, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.110175/2023-49, resolve:
Dispensar LAURA LEAO OLIVEIRA, matrícula nº 1899708, da Função de
Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.102, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.110175/2023-49, resolve:
Designar ROBERTO BRUNO DE ANDRADE ALENCAR, matrícula nº 0659525, para
exercer a Função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de Inspeção do Trabalho,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.103, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.110175/2023-49, resolve:
Designar ROGÉRIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1161179, para exercer a
Função de Chefe do Serviço de Serviço de Normatização e Registros, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Normatização e Registros do Departamento de Segurança e Saúde
do Trabalhador, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.112, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.102150/2023-09, resolve:
Designar ARY MORAES PEREIRA, matrícula nº 1931670, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Parcerias, código CCE 1.15, da
Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.113, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e o Processo nº 10260.108163/2023-27, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO MELCHIOR, matrícula nº 1187252, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.478, DE 8 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado
com a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam
do Processo nº 13168.100257/2023-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0258189, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar cargo em
comissão, Símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo do Estado do Piauí.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008358/2023-53, resolve:
Designar ISSA MIGUEL JUNIOR, CPF nº 612.***.***-04, matrícula SIAPE nº
4585226, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.011637/2023-02, resolve:
Dispensar ROSEANE MURCELLE CIRILO, CPF nº 016.***.***-45, matrícula SIAPE
nº 1178972, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.011637/2023-02, resolve:
Designar CARLA CRISTINA ARAÚJO, CPF nº 709.***.***-53, matrícula SIAPE nº
5795449, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, para a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.011827/2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, DANIEL NOGUEIRA
PASSOS, CPF nº 004.***.***-02, matrícula SIAPE nº 3082585, do encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para o
qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.011816/2023-31, resolve:
Designar FERNANDA
MENDONÇA DE OLIVEIRA, CPF
nº 068.***.***-41,
matrícula SIAPE nº 1746412, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular PEDRO AUGUSTO
CARVALHO GONÇALVES KNUPP
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.011827-11, resolve:
Designar CLEIA DE MIRANDA TELES, CPF nº 305.***.***-68, matrícula SIAPE nº
0808200, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular MICHELE COSTA DE LOIOLA.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA N° 106, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.007840/2023-76, resolve:
Nomear EMANUEL FROTA FONTELES, CPF nº 770.***.***-53, matrícula SIAPE nº
3800265, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, para o cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008480/2023-20, resolve:
Dispensar CIBELE DUTRA DE FRANÇA, CPF nº 832.***.***-15, matrícula SIAPE
nº 3546808, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.07, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte
Rodoviário deste Ministério.
GEORGE SANTORO

                            

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