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DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50622.001534/2023-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ACÁCIA KATHULLIN CANUTO LUSTOZA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061785, da função de Chefe do
Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.467, DE 11 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 1/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50608.001056/2021-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO PINTO CESAR PERES FERNANDES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234391, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no
período de 30/5/2023 a 7/6/2023, em razão do afastamento do atual substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50613.001044/2023-11, resolve:
Nº 2.482 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1037375, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Santa Rita/PB, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.484 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DÁCIO VALES LACERDA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741018, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Santa Rita/PB, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.487, DE 11 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.008225/2023-18, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor
WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1986620, da função de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a
partir de 15/05/2023, em virtude de remoção, a pedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.430, DE 10 DE MAIO DE 2023
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas
atribuições regimentais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DAF nº
816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50618.000685/2023-17, resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pelo servidor SILAS MONTIEL ALVES LUSTOSA COSTA, matrículas
DNIT nº 5185 e SIAPE nº 018612857, lotado na Superintendência Regional no Estado do
Piauí, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, a contar de 08 de maio de 2023.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 2.463 DE 10 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/DC nº 4.012 de 12/07/2022, publicada no D.O.U., de
14/07/2022, da Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes e tendo em vista o que consta no processo nº 50619.000211/2018-90,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem, como
presidente e membros, a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na Superintendência Regional no Estado
do Mato Grosso do Sul, bem como delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação da
Superintendência Regional a indicação de no mínimo 03 (três) membros, sendo pelo menos
02 (dois) deles servidores qualificados pertencentes ao quadro permanente do DNIT, sob a
presidência do primeiro indicado dentre os nomeados para a condução de cada processo
licitatório a ser realizado no âmbito da Seção de Cadastro e Licitações - SCL/MS, podendo
a mesma conduzir vários processos licitatórios simultaneamente.
. Servidor
Matrícula DNIT
Cargo
. 1
AILTON RIBEIRO DOS SANTOS
851-6
Agente Administrativo
. 2
ALEXANDRE GOMES MORAES
4994-8
Analista Administrativo
. 3
ALLAN NUNES FERREIRA
5565-4
Analista em Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil
. 4
ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA
3277-8
Analista Administrativo
. 5
ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO
3279-4
Analista Administrativo
. 6
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
3621-8
Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil
. 7
BELIZIANE SOLEY SECCO
3622-6
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 8
BENEDITO REINALDO DA SILVA CORREA
1888-0
Desenhista
. 9
CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA VIANA
3282-4
Analista Administrativo
. 10
CARLOS ANTONIO MADRID DA SILVA
4986-7
Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 11
DEODORO BARBOSA DE REZENDE
3290-5
Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil
. 12
DIOGO SICHINEL SALIBA
4704-0
Analista de Infraestrutura de Transportes - Engenharia Civil
. 13
EDILSON RONNI INSAURRALDE
3291-3
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 14
EDUARDO MAEDA JUNIOR
5567-0
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 15
ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO
4981-6
Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 16
FELIPE ANGELO IANCZYK
5563-8
Analista de Infraestrutura de Transportes
. 17
FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA
4054-1
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 18
FERMINO CRISTALDO VAREIRO
3625-0
Analista Administrativo
. 19
FERNANDA PAULA DA SILVA
856-7
Agente Administrativo
. 20
GESSÉ FERREIRA DIAS
3283-2
Analista Administrativo
. 21
GILBERTO MARTINS
080-9
Agente de Portaria
. 22
GUILHERME COSSIOLO
4987-5
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 23
GUSTAVO MOREIRA COLLETTI
4983-2
Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 24
JOÃO ANTONIO RIBEIRO
3403-7
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 25
JOSE CLAUDIO VILELA
352-2
Engenheiro
. 26
JOSUE TERRA SERRA
864-8
Engenheiro
. 27
LUANA CHRISTINA FARIAS NATIVIDADE
4684-1
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 28
LUCAS ASSUMPÇÃO OSHIRO
5598-0
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 29
MAGNO ARANTES OLIVEIRA
4959-0
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 30
MARCELO COUTO FRIOZI
4992-1
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 31
MARCIA ANDREÍA FERREIRA DA SILVA
867-2
Agente Administrativo
. 32
MARCIA DA SILVA BARBOSA
5544-1
Analista Administrativo
. 33
MARCO ANTONIO KUBIK DE CASTRO
5415-1
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 34
MARCO ANTONIO MADRUGA DE OLIVEIRA
3293-0
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 35
MARCO ANTÔNIO WATSON
870-0
Datilógrafo
. 36
MILTON ROCHA MARINHO
872-9
Engenheiro
. 37
MOACIR FERREIRA ROCHA
873-7
Datilógrafo
. 38
MOACIR FRANCELINO DA SILVA
874-5
Agente de Serviços de Engenharia
. 39
OSÉIAS FALCÃO DA SILVA
878-8
Agente Administrativo
. 40
PATRÍCIA MATOS DA SILVA
4995-6
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 41
PAULA ANDREA PENHA MORAES GUAZI
3351-0
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 42
RAFAEL DOS SANTOS FARIAS
4991-3
Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 43
RICARDO DE MELLO SCALIANTE
4990-5
Analista em Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 44
RÔMULO MELLO BITENCOURT
3275-1
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 45
ROSYLEIDE APARECIDA PEREIRA NOLASCO
883-4
Agente Administrativo
. 46
SILVIO RICARDO SANTOS ASCENCAO
4003-7
Analista de Infraestrutura de Transportes- Engenharia Civil
. 47
VALMIR ALVES DOS SANTOS
885-0
Agente Administrativo
. 48
VICTOR RIBEIRO NAVARRO DE OLIVEIRA
S I LV E I R A
4989-1
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
. 49
WASHINGTON LUIZ DE CASTRO PEREIRA
3696-0
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Art. 2° A presente portaria tem validade de 01 (um) ano prorrogável por
períodos sucessivos conforme interesse da Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2716 de 24/05/2022, publicada no D.O.U. de
01/06/2022, seção 2, página 71.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 9 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear HÉLIO RAMOS VENTURA, CPF nº ***.986.861-*, para exercer o
cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DT-e,
vinculada à Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação da
INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no
art. 2º da Portaria Mtur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e considerando as informações que
constam dos Processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de
Ética do Ministério do Turismo:
I- Georgea Mayumi Maeda, matrícula SIAPE nº 2157862, como titular, em
substituição à servidora Magali Guedes de Magela Moura, para cumprir o mandato
complementar até 25 de novembro de 2023;
II - Pauliane Martins Bandeira, matrícula SIAPE nº1045704, como suplente, em
substituição à servidora Marta Bernadete Ribeiro Romero, para cumprir o mandato
complementar até 25 de novembro de 2023;
III - Marcos Filipe Jardine Moreira Guerra, matrícula SIAPE nº 1788755, como
suplente, em substituição à servidora Musa Assunção Santos, para cumprir o mandato
complementar até 19 de maio de 2024;
IV- Márcio Anderson Medeiros, matrícula SIAPE nº 1578413, como titular, para
mandato regular de 3 (três) anos; e
V- Willana Santos Félix, matrícula SIAPE nº 2176776, como suplente, para
mandato regular de 3 (três) anos.
Parágrafo único.
Os servidores indicados
para cumprir
os mandatos
complementares poderão, ao final, ser conduzidos imediatamente ao posterior mandato
regular de 3 (três) anos, nos termos do § 3º do Art. 10 da Portaria MTur nº 5, de 4 de
janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO

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